No Blog do Sakamoto A pedido da empresa Morro Verde Participações, o juiz da 2a Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, na Bahia, Argemiro de Azevedo Dutra, ordenou a censura de informações sobre um resgate de trabalhadores em…
Justiça em Foco A AJUFE – Associação dos Juízes Federais e a AJUFER – Associação dos Juízes Federais da 1ª Região divulgaram uma nota oficial conjunta em que repudiam as declarações do deputado estadual Fernando Furtado, do PC do B,…
STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar que requeria o adiamento da sessão de julgamento do fazendeiro Norberto Mânica, pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG), marcada para o dia 22 de outubro.…
Fórum Justiça O Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”, ocorrerá dias 17, 18 e 19 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro…
Os irmãos Antério e Norberto Mânica, e os cerealistas Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro irão à júri popular na Justiça Federal em BH nos dias 22 e 27 de outubro Por José Vítor Camilo, em O Tempo…
Alguns dos pedidos de demarcação das áreas foram feitos há cerca de dez anos e, até hoje, nem os estudos preliminares foram realizados MPF AM O Ministério Público Federal em Tefé/AM entrou com cinco ações civis públicas na Justiça Federal,…
Comunidade Guarani-Kaiowá retomou área de fazenda em Aral Moreira em junho. Estudos preliminares apontam que a terra integra o Tekoha Guasu-Guaiviry-Jovy. MPF/MS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu…
Solidariedade aos advogados Rogério Batalha Rocha e Luiz Henrique Eloy Amado A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) vem a público manifestar seu veemente repúdio ao presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, Junior Mochi (PMDB),…
Áreas disponibilizadas em edital estão nas proximidades de 15 terras indígenas e do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões; danos podem ser devastadores MPF/AM O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) quer que a Agência Nacional do Petróleo,…
Confira o documento político da Mobilização da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais NÓS EXISTIMOS E ESTAMOS EM LUTA Somos lideranças indígenas, quilombolas, geraizeras, vazanteiras, pesqueiras artesanais e de apanhadores de flores sempre viva de vários estados do Brasil. Desde…