Em Combate Racismo Ambiental Primeiramente perguntemo-nos: será que se realmente tivéssemos uma legislação ambiental assim tão avançada o panorama ambiental crítico mais uma vez desnudado, agora no caso Samarco, seria este que estamos presenciando? Será que uma coisa tem a…
Réus devem justificar atividades e informar qualquer mudança de endereço. Mortes ocorreram em 2013 e resultaram em conflitos no sul do estado. Por G1 AM Cinco índios da etnia Tenharim, suspeitos de matar três homens no Sul do Amazonas, poderão…
Recurso visa assegurar compensação econômica a comunidades afetadas por atividades da mineradora MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu compensação financeira pela mineradora Vale…
Evento será realizado no dia 26 de novembro, em Brasília MPF/PA A recente aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da PEC 215 tem preocupado organismos de defesa dos direitos indígenas, povos e o Ministério Público Federal. A possibilidade…
Fungicida que causou câncer em animais foi liberado em meio a escândalo de corrupção na Anvisa em 2002 MPF/SP O Ministério Público Federal em São Paulo requereu à Justiça a imediata proibição dos agrotóxicos que contêm Captan em território brasileiro.…
MPMG O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram Termo de Compromisso Preliminar com a Samarco Mineração S.A. estabelecendo caução socioambiental de R$ 1 bilhão para garantir custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparadoras…
Por Rafael Nakamura, em Centro de Trabalho Indigenista Seminário “Direitos dos Povos Indígenas em Disputa no STF” reuniu juristas, antropólogos e lideranças indígenas no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Os juristas Dalmo Dallari e José Afonso da Silva,…
Condenação de Hugo Soares Pimenta fecha um ciclo de impunidade que se arrastava por 12 anos. Condenado a 96 anos, teve a pena reduzida pela metade por acordo de delação premiada MPF MG Belo Horizonte – Condenado o último acusado…
Procuradores da República e promotores de Justiça em Minas Gerais se unem para apurar a responsabilidade pelos danos do rompimento das barragens de Fundão e Santarém MPF Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas (MP/MG)…
Assassinos de Cleomar estão livres! Farsa de “justiça” não durou nem um ano. No último dia 03 de novembro, habeas corpus do STJ concedeu liberdade provisória para Marcos Ribeiro de Gusmão e Marco Aurélio da Cruz Silva, que estavam presos acusados…