criminalização

Indígenas e movimentos populares lançam campanha Eu quero: CPI do Genocídio em ato público na Assembleia Legislativa do MS

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Assessoria de Comunicação – Fórum Unitário dos Movimentos Sociais e Sindicais do Campo e da Cidade

Cerca de 200 pessoas, entre indígenas do povo Terena e movimentos populares do campo e da cidade, ocuparam na manhã desta quinta-feira, 24, o plenário da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, em ato público, para lançar a campanha Eu Quero: CPI do Genocídio!, que pretende mobilizar a sociedade sul-mato-grossense e nacional, além de organismos internacionais de direitos humanos, contra a matança orquestrada de indígenas, a falta de demarcação e a criminalização dos movimentos sociais no estado. A sessão chegou a ser suspensa por conta dos protestos dos manifestantes. (mais…)

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Diversas organizações se solidarizam com Stedile após sofrer insultos em Fortaleza

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“Esta agressão só pode ser compreendida como parte de uma ofensiva conservadora da direita na sociedade que busca criminalizar e intimidar todos/as aqueles/as que lutam por um Brasil justo e soberano”.

Da Página do MST

Diversas categorias da classe trabalhadora escreveram uma nota em solidariedade ao João Pedro Stedile e ao MST, após o membro da coordenação nacional do MST ter sido insultado por um grupo de pessoas no aeroporto de Fortaleza, na noite desta terça-feira (22). (mais…)

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Prisões do Brasil. Um pacote de equívocos que gera e mantém o caos. Entrevista Especial com Julita Lemgruber

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“Toda legislação, toda norma de funcionamento da prisão, é basicamente masculina. A questão de gênero, que deveria atravessar todo o funcionamento do sistema penitenciário e deveria ser transversal a todos os demais campos, não é considerada”, constata a pesquisadora

Por Leslie Chaves – IHU On-Line

A combinação entre uma legislação que agrava penas e contribui para a superlotação dos presídios e a morosidade judicial que obstrui o fluxo de entrada e saída de encarcerados dos presídios é o principal fator que gera e sustenta a situação caótica do sistema prisional brasileiro. A análise é da socióloga Julita Lemgruber, que desde os anos 1980 estuda o tema e afirma que esse cenário se mantém inalterado ao longo de décadas. De acordo com a pesquisadora, os principais punidos por esta estrutura são os que estão na base da pirâmide social do país. “Aqui quem acaba sendo penalizado com a pena de prisão, com raríssimas exceções, são os pobres, os negros, aqueles que moram nas periferias, enfim, quem não tem voz nem poder nessa sociedade”, aponta. (mais…)

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Quem não gosta de Samba? Nota de repúdio à ação da Hantei por danos morais contra Ci Ribeiro

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Por Parque Cultural das 3 Pontas

Seis meses após o Carnaval, os ecos do “Enterro dos Ossos da Hantei” na Ponta do Coral é objeto execrável de criminalização de quem compôs a letra do samba que embalou o bloco no dia 19 de fevereiro de 2015. Nesta quinta, 20 de agosto, Ci Ribeiro foi notificado sobre a Ação Ordinária movida pela HANTEI para reparação de danos morais à imagem da empresa e seu sócio-diretor executivo, Aliator Silveira, devido à letra do Samba PONTA DO CORAL – Amor à natureza. (mais…)

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Orlando Zaccone: autos de resistência legitimam extermínio como Política de Estado

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No Justificando

Em tempos de chacina em São Paulo e de altos índices de letalidade da polícia brasileira, cada vez mais Orlando Zaccone atrai pessoas para ouvir o que tem a dizer. No Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o auditório ficou lotado para que falasse sobre a política de Estado que estimula o extermínio, muito em função da atual guerra às drogas.

Em entrevista exclusiva ao Justificando, o Delegado de Polícia explicou como os autos de resistência se tornaram “o carro chefe da polícia” para matar dentro da lei, com a chancela do Poder Judiciário. (mais…)

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Em defesa das intervenções urbanas: contra a criminalização dos movimentos sociais

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A RENAP-CE (Rede Nacional de Advogados Populares) vem, através deste, manifestar repúdio contra a instauração de inquérito por parte da Delegacia de Trânsito com fins de investigar as intervenções urbanas realizadas pelo coletivo Massa Crítica Fortaleza.

O coletivo realizou a pintura de ciclofaixa cidadã na Av. 13 de Maio e de sinalização na Av. Domingos Olímpio indicando compartilhamento na via com bicicletas. Diante disso, a Prefeitura de Fortaleza apresentou notícia-crime perante a Delegacia de Trânsito, alegando diversos absurdos como o crime de usurpação de função pública. (mais…)

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“Pobre é preso como traficante. Playboy faz acerto com delegado”

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Para ex-investigador, possível descriminalização do uso de drogas pelo STF não muda o essencial: polícia continuará a distinguir usuários e traficantes pela classe social

Por Maitê Berna, na Ponte

Preconceito e moralismo são os entraves para uma discussão mais aprofundada sobre a descriminalização de drogas no país. É o que defende o ex-investigador da Polícia Civil e escritor Roger Franchini, autor de livros como Ponto Quarenta: a Polícia para Leigos e Matar Alguém. Para ele, o tema ter chegado ao Supremo Tribunal Federal foi um grande avanço, mas sem a regulamentação do mercado, a violência policial da prisão em flagrante em nada mudará, pois quem continuará a decidir se é porte ou tráfico ainda será a cor e a classe social do flagrado. O STF suspendeu na quinta-feira (20), por tempo indeterminado, a discussão sobre a descriminalização depois que o ministro Luiz Edson Fachin fez um pedido de vista do processo de revisão da lei antidrogas. O relator do caso, Gilmar Mendes, já havia se manifestado a favor da posse para uso pessoal. (mais…)

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Quilombolas podem parar atividades da Aracruz Celulose (Fibria) a qualquer momento

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Ubervalter Coimbra, Século Diário

Venceu nesta segunda-feira (24) o prazo para que a Justiça Estadual soltasse os quatro quilombolas  presos sob a acusação de roubar galhos de eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria). A qualquer momento os quilombolas de Conceição da Barra e São Mateus podem parar a produção de mudas e embarque de eucalipto na unidade da empresa às margens da BR-101, próximo ao trevo de Conceição da Barra, norte do Espírito Santo.

Lideranças quilombolas informaram nesta segunda-feira que os presos não vão ser mantidos no cárcere. Afirmam que estão dispostos a lutar por eles, e lembram que a Aracruz Celulose subverteu a situação para acusar de roubo os donos das terras, usurpadas desde a década de 1960. Estas terras são exploradas com plantios de eucalipto, que acabaram com a água  e com o solo da região. Os quilombolas não têm como subsistir com suas práticas tradicionais, como o plantio de mandioca.

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Comitiva de solidariedade visita áreas de conflito em Mogeiro-PB

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Por Dignitatis

Diversas entidades visitam três áreas de conflito e prestam solidariedade aos sete trabalhadores rurais que irão a júri popular no próximo dia 27 de agosto em João Pessoa-PB

Durante todo o dia 22 de agosto (sábado), movimentos sociais e populares, organizações da sociedade civil e integrantes da comunidade universitária saíram de João Pessoa em caravana rumo ao município de Mogeiro-PB, em mais um gesto de solidariedade e apoio aos trabalhadores rurais da região e do estado, em especial aos sete trabalhadores rurais que irão a Júri Popular no próxima dia 27 de agosto (quinta-feira), no Fórum Criminal de João Pessoa. (mais…)

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