O Senado Federal votará em breve um projeto de lei que altera o Código Florestal brasileiro. Mas o texto atualmente em discussão representa um retrocesso alarmante para o meio ambiente: diminui a proteção sobre as florestas e legaliza o ilegal, perdoando desmatadores. Tendo isso em vista, será formado o Comitê Rio em Defesa das Florestas, braço fluminense do Comitê Nacional em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável (www.florestafazadiferenca.org.br). O lançamento será dia 9 de setembro, às 10h, no Teatro Tom Jobim, no Jardim Botânico.
O estado do Rio de Janeiro, em especial, não pode ficar parado diante do enfraquecimento da legislação ambiental. Entre os problemas encontrados na nova proposta está o relaxamento da preservação de encostas, essencial para evitar desastres como o que afetou a Região Serrana no início deste ano. Como sede da Rio +20, que reunirá em 2012 autoridades de todo o mundo para debater o desenvolvimento sustentável, precisamos dar o exemplo.
Divulgue e compareça. Porque a FLORESTA FAZ A DIFERENÇA. Confira o manifesto.
DEFENDER O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
É DEFENDER A VIDA
Manifesto do Comitê Rio Pelas Florestas
“Todos em Defesa do Código Florestal”
A população do Estado do Rio de Janeiro está pedindo que senadores rejeitem as propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro que aumentam o desmatamento e anistiam crimes ambientais. Qualquer mudança nesta lei deverá fortalecer proteções ambientais e favorecer pequenos agricultores. Por favor, protejam o patrimônio natural e o futuro do Brasil.
A proposta do novo Código Florestal Brasileiro será votada no senado em breve! Deputados e senadores ruralistas estão investindo fortemente em uma campanha absurda para remover proteções ambientais e anistiar desmatadores.
Se eles conseguirem, vastas áreas de vegetação nativa ficarão expostas ao desmatamento. Especialistas concordam que as alterações propostas pelos ruralistas para o Código Florestal podem levar a terríveis consequências, como agravamento de enchentes e deslizamentos, assoreamento de rios e perdas para a própria produção agrícola. Mas os ruralistas não escutam e querem aprovar a proposta agora!
No Rio de Janeiro as conseqüências das ocupações urbanas em zonas de risco, como encostas e margens de rios, são cenários comuns e que se consolidaram ao longo de anos de descaso público e desigualdade social. Em 2010, as chuvas que causaram mortes e deixaram centenas de pessoas desabrigadas em Angra dos Reis e Niterói não foram, mais uma vez, suficientes para sensibilizar a bancada ruralista.
Em 2011, tudo aconteceu novamente, desta vez na região serrana. Caso a lei fosse respeitada, os danos seriam infinitamente inferiores, uma vez que os deslizamentos de terras aconteceriam em menor escala e, quando ocorressem, não encontrariam casas e seres humanos pelo caminho. Documento do Ministério do Meio Ambiente aponta que 80% das mortes foram ocasionadas por ocupações em áreas de risco. Mesmo assim, o projeto de lei do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quer alterar o Código Florestal e permitir, por exemplo, a ocupação de topos de morros, além de reduzir o tamanho das matas ciliares e acabar com as Reservas Legais. Querem que a votação aconteça antes da Conferência Mundial Rio+20, que acontecerá no Rio de Janeiro!
Caso sejam feitas estas mudanças, o Rio de Janeiro poderá sofrer gravemente com a escassez de água, já que as nascentes dependem de áreas conservadas de floresta. Nosso abastecimento já é considerado extremamente crítico pela Agência Nacional das Águas, tendo em vista a crescente demanda em contraposição com uma oferta cada vez menor de água no rio.
Una-se ao movimento que quer impedir novas catástrofes. Una-se ao movimento em defesa da vida!
Se você quer assinar este manifesto e compor este Comitê envie o nome da sua organização para [email protected]
PRÉ – COMITÊ RIO EM DEFESA DAS FLORESTAS
Rede de ONGs da Mata Atlântica
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Movimento Amazônia para Sempre
ITPA
Associação Conecta
Instituto Ipanema
Onda Verde
Associação Defensores da Terra
Surfrider Foundation
Partido Verde
Associação dos Amigos do Parnaso
Associação Ecológica Piratingaúna
IBASE
Mandato André Correa
Rede Brasileira de Agendas 21 Locais
Educa Mata Atlântica
OADS
Crescente Fértil
Projeto Piabanha
Fundação SOS Mata Atlântica
IPEDS
Grupo de Ação Ecológica
INNATUS
APREC
International Association of Yoga and Ayurveda
O Insituto Ambiental
Associação Cultural Cena Urbana
Sociedade de Amigos e Colaboradores de Rio Claro
Instituto Socioambiental Óikos
Centro Acadêmico de Ciências Ambientais da UniRio
Fórum Permanente da Agenda 21 de São Gonçalo
ASSISTE – Instituto Fluminense de Assistência Comunitária
Associação de Defesa da Natureza
Instituto Resgatando o Verde
http://www.itpa.org.br/?p=1864