Contaminação do Ribeirão Vermelho representa risco ambiental e sanitário para os cerca de 800 habitantes da aldeia
O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou à Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, na Zona Oeste da capital paulista, que adote medidas para impedir a poluição do Ribeirão Vermelho, também chamado de Ribeirão das Lavras, que corta a terra indígena Jaraguá. A área é hoje a menor aldeia demarcada no Brasil, com 1,5 hectare, e possui aproximadamente 800 habitantes. As águas poluídas representam concreto risco ambiental e sanitário à população indígena que vive no local.
A partir de vistoria realizada por perito do MPF, que identificou as principais fontes de contaminação do ribeirão, foi recomendado que a Subprefeitura canalize as águas da nascente utilizada para lavagem de veículos, na Rua Antônio Cardoso Nogueira, 428. A medida tem como objetivo impedir a poluição da cabeceira do curso d’água. Além disso, as autoridades devem construir dispositivo para contenção de material sólido e lixo acima da Rodovia dos Bandeirantes.
O MPF acompanha a situação do Ribeirão Vermelho desde 2013, quando foi instaurado inquérito para investigar a eventual omissão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na despoluição do curso d’água. A Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá tem 30 dias para informar as providências que serão adotadas. Caso a recomendação não seja cumprida dentro do prazo, o MPF poderá adotar as medidas judiciais e extrajudiciais que entender necessárias.
Leia aqui a íntegra da recomendação.
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Foto: Danilo Ramos/RBA
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