Eduardo Amorim, do Centro Sabiá
Em audiência marcada por fortes posicionamentos em relação aos agrotóxicos, a pesquisadora e professora da Pós-Graduação do Hospital Ageu Magalhães (Faculdade de Ciências Médicas da UPE), Lia Giraldo, mostrou aos deputados, através de dados científicos e de informações já balizadas pela Organização Mundial de Saúde, que precisamos proibir a venda e utilização do glifosato no Brasil.
Agrotóxico mais vendido no Brasil, o glifosato já deveria ter saído do mercado há muitos anos, garante a pesquisadora, afirmando que a Anvisa tem essas informações e as engavetou. Para ela, “desde 2009 temos notas técnicas prontas, concluídas, e elas agora só receberiam mais informações para reforçar a decisão da proibição, mas estão engavetadas. Por que a pressão via lobby é muito forte”, garante.
Ela participou de audiência pública da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco que tinha como objetivo discutir o Projeto de Lei 261-2015. A proposta também prevê o banimento de agrotóxicos já proibidos nos países onde foram registrados. O PL garante também que seu uso e comercialização no Estado será suspenso quando as Organizações Internacionais – responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente – alertarem para riscos ou desaconselharem o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Autor da proposta, o deputado estadual Rodrigo Novaes contou que convive com casos de doenças causadas pelos agrotóxicos em sua região e que perdeu um amigo por intoxicação. “Já passei em uma plantação de tomate e meu pai perguntou ‘mas você come desse tomate?’ e o próprio agricultor respondeu ‘Deus que me livre!’, pois ele sabe a quantidade de agrotóxicos que utilizou”, exemplificou.
Em um tema bastante complexo, o deputado se colocou como mediador, já que vem de uma região que tem sofrido muito por um lado com as doenças causadas pelos agrotóxicos, mas que ainda tem no agronegócio um ponto importante da sua economia. Ele, inclusive, se mostrou aberto a receber propostas para melhoria do projeto, mas deixou claro que é preciso ter atitude. “Os agrotóxicos têm sim um percentual de culpa nesses casos de câncer que temos observado”, disse, após a pesquisadora falar no aumento da incidência de doenças também como autismo, alzheimer e dos casos de intoxicação, como o que matou um vereador de Terra Nova.
Questionada pelo parlamentar, Lia Giraldo garantiu que “não existe uso seguro no contexto em que a gente vive, não só do glifosato, como da maioria dos agrotóxicos”. O Brasil é campeão mundial da utilização desses produtos, mas recentemente determinação da Organização Mundial de Saúde declarou o glifosato como cancerígeno, deflagrando as discussões para proibição em países como os Estados Unidos e na União Europeia e agora também em Pernambuco.
Coordenador do Centro Sabiá e membro da Coordenação Executiva da Articulação no Semiárido, representando Pernambuco, Alexandre Pires elogiou a iniciativa do deputado Rodrigo Novaes. E fez questão de ressaltar a importância da produção agroecológica para garantir a segurança alimentar da população, “hoje temos em Pernambuco cerca de 8.000 famílias sendo assessoradas para a produção agroecológica e cerca de 80 feiras para vender essa produção em Pernambuco”, disse ele, afirmando que esses produtos também são negociados através de programas do Governo Federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolas (PNAE).
Para garantir a qualidade das frutas e verduras comercializadas, Alexandre lembrou que foi discutida recentemente na Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional a necessidade de criação de um marco regulatório que oriente o funcionamento das feiras agroecológicas. A sugestão foi levada aos parlamentares, que devem estudar um outro projeto de lei nesse sentido.
Ao fim da audiência, ficaram claras as diferenças entre parlamentares e até mesmo entre representantes do Governo do Estado, que tiveram posições inversas em relação aos agrotóxicos. Mas a maioria dos parlamentares presentes – Doutor Valdir, Simone Fontana, Odacy Amorim, Edilson Silva e Rodrigo Novaes – se posicionou deixando claro que é necessário aumentar o controle em relação à utilização do veneno, que tem causado danos à saúde, ao meio ambiente e acaba prejudicando a economia, pois causa graves danos ao solo e aos mananciais de água.
Na próxima terça-feira (18), haverá audiência na Comissão de Agricultura da Alepe com a presença de um diretor nacional da Monsanto, que irá participar de audiência. A empresa produz o RoundUp, produto mais vendido que contém o glifosato e que é muito utilizado na produção canavieira. Representantes do Governo do Estado admitem que em muitas áreas de usinas da Zona da Mata já foram extintas as populações de sapos e lagartixas por conta dos efeitos desse produto que se impregna e permanece no solo matando não só as pragas e deixando resíduos por anos.
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Imagem: Dados trazidos por Lia Giraldo surpreenderam parlamentares Foto: Eduardo Amorim (Centro Sabiá)