No interior de Sergipe, mais uma comunidade quilombola teve seu território reconhecido pelo Incra. A portaria que reconhece como território quilombola a área delimitada para o desenvolvimento da comunidade Caraíbas foi assinada pela presidente da autarquia federal, Maria Lucia de Oliveira Falcón, e publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (3).
O perímetro, com extensão de 3.085 hectares, abrange terras nos municípios de Canhoba, Telha, Amparo do São Francisco, Aquidabã e Cedro de São João e foi definido a partir de um amplo estudo realizado pelo próprio Incra, abrangendo aspectos antropológicos, históricos, culturais e econômicos.
Com 145 famílias, Caraíbas se torna a quinta comunidade quilombola sergipana com território delimitado e reconhecido pelo Incra. “A publicação de mais uma portaria de reconhecimento, beneficiando uma comunidade de Sergipe, confirma os avanços históricos que vêm sendo alcançados na política quilombola e reflete o empenho do Incra e do Governo Federal em promover a preservação cultural e o desenvolvimento dessas comunidades”, analisa André Luiz Bomfim Ferreira, superintendente regional do Incra/SE.
Além de Caraíbas, a comunidade Pontal da Barra, situada no município de Barra dos Coqueiros, na Grande Aracaju, também foi beneficiada com portaria de reconhecimento publicada na última quinta-feira (2). As comunidades de Mocambo, em Porto da Folha, Serra da Guia, em Poço Redondo, e Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco, também possuem territórios reconhecidos pelo Incra.
Próximos passos
A publicação da portaria de reconhecimento do território é o último ato administrativo empreendido pelo Incra no processo de criação do território quilombola. A partir dela, o processo seguirá para decreto da presidente da República, que dará à autarquia federal instrumentos para o início das ações visando à obtenção das terras, para a formação e consolidação do território.
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Imagem: Reprodução do Incra