Guaranis Kaiowá lutam junto ao Supremo Tribunal para ter direito a ocupar terra ancestral

Adital

Lideranças dos indígenas Guarani Kaiowá afirmam que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que os impede de ocupar o território tradicional de Tekoha, localizado em Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, foi proferida sem que a comunidade fosse ouvida.

Diante dessa situação, os lideres foram na última semana ao STF, em Brasília (Distrito Federal), para solicitar nulidade de decisão, que os impede de ter a posse do território onde vivem atualmente.

No entendimento do STF, a decisão da 2ª Turma da Corte, proferida pelo ministro Gilmar Mendes, anula o reconhecimento do Estado à tradicionalidade do tekoha por alegar que a comunidade indígena dos Guarani Kaiowá não estava na área reivindicada em 1988, ano em que foi elaborado a Nova Constituição do Brasil. Portanto, para o STF, os índios não tem direito de ocupar o território.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), instituição autora do pedido de nulidade, os lideres dos índios foram ao gabinete do presidente da Suprema Corte e entregaram uma carta de reivindicações aos ministros do STF. Agora, estão no aguardo de uma audiência para discutir a demanda.

O documento reafirma os motivos da comunidade permanecer no local, bem como atesta a tradicionalidade da terra reivindicada. O território dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul caracteriza-se por apresentar uma das realidades de maior violência e desrespeito aos direitos dos povos indígenas no Brasil.

Gravemente afetados pela perda de quase toda sua terra ao longo do último século, os guaranis sofrem com uma onda de suicídios sem precedentes na América do Sul. Esses problemas são especialmente verificados em Mato Grosso do Sul, onde os guaranis chegaram a ocupar uma extensão de 350.000 quilômetros quadrados de floresta. Além disso, a comunidade guarani é regularmente ameaçada por pistoleiros contratados por fazendeiros que se apoderaram de suas terras. Atualmente, esses indígenas vivem em pequenas parcelas de terra rodeadas de fazendas de gado e de extensos cultivos de soja e cana de açúcar. Alguns carecem de terras e se veem forçados a acampar às margens das rodovias e estradas.