Day: 30 de outubro de 2015

Três são presos por garimpo ilegal dentro de área de reserva em RO

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Do G1 RO com infomarções da Rede Amazônica

Três homens foram presos e um acampamento destruído, na tarde desta quinta-feira (29), em um garimpo clandestino que funcionava dentro da Floresta Nacional do Jamari (Flona Jamari), localizada a 100 quilômetros de Porto Velho.

A operação foi realizada por fiscais do Instituto Chico Mendes (ICMBio), com apoio do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE), após terem recebido denúncia de extração irregular de minério na região. O garimpo funcionava em local de mata fechada e de difícil acesso. (mais…)

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Manifestação da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados – CDHM quanto à PEC 215

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É preocupante a aprovação, por comissão especial nessa semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. O projeto retrocede na demarcação de territórios tradicionais indígenas e quilombolas e, por isso, é uma ameaça aos direitos humanos.

A Constituição assegura aos indígenas direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Essa garantia é uma cláusula pétrea, contra a qual se insurge a PEC 215. Pela proposta as demarcações serão feitas pelo Legislativo e não mais pelo Executivo, como é hoje. Na prática a PEC abole futuras demarcações, em razão da substituição da análise técnica por juízo político, em uma lógica congressual em que impera quem tem mais poder. (mais…)

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Moção de repúdio à aprovação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 215/00

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Nós da Articulação Nacional de GTs Questão Indígena da Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB manifestamos nosso completo repúdio a aprovação do texto da PEC 215, realizada no último dia 27 de outubro pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

As alterações previstas nesta PEC ferem frontalmente a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas – ONU, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e também a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, todas internalizadas e ratificadas pelo Estado Brasileiro, pois atingem os direitos e excluem os povos indígenas do processo de decisão sobre suas próprias vidas.  (mais…)

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Nota Pública de Repúdio à Homenagem Póstuma ao Coronel Ustra

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Brasília, 28 de outubro de 2015.

O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura vem através desta Nota Pública expressar indignação e protesto e ao mesmo tempo solicitar esclarecimentos do Ministério da Defesa diante da decisão do general José Carlos Cardoso, comandante da 3ª Divisão de Exército, em Santa Maria (RS), de promover, no dia 26 de outubro, “solenidade militar em homenagem póstuma” ao coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, notório torturador e agente da ditadura militar.

O coronel Ustra comandou o DOI-CODI do II Exército (São Paulo) de 1970 a 1974, sendo responsável direto por tortura e desaparecimentos forçados de centenas de brasileiras e brasileiros e pelo assassinato de mais de 40 pessoas, conforme relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que o incluiu na lista oficial de torturadores a serviço do regime militar. (mais…)

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Guerrilha, “Tex” e 6 milhões de reais: o depoimento do delegado Alcídio, da Polícia Federal, na CPI do Cimi

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CIMI

O que o personagem dos quadrinhos western chamado Tex, um policial texano herói da colonização do oeste estadunidense, tem a ver com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul que investiga o trabalho do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado, a chamada CPI do Cimi?    

Aparentemente, nada – mas, conforme o delegado da Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo – responsável pela operação que culminou no assassinato de Oziel Terena, na Terra Indígena Buriti, município de Sidrolândia (MS) – afirmou nesta terça-feira, 27, durante oitiva da CPI, é onde tudo começa. Foram as leituras do gibi Tex que o introduziram à questão indígena – e juntando com o que ele “ouviu dizer” ou “disseram para ele, mas não é possível provar” sobre o Cimi, ele pôde concluir que a organização indigenista financia e incita as retomadas de terras no Mato Grosso do Sul, o que para ele compõe um mosaico de ilegalidades envolvendo técnicas de guerrilha e financiamentos milionários.  (mais…)

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Povos do oeste de Santa Catarina e Kaingang da TI Nonoai também repudiam declarações de Colatto

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Povos Kaingang e Guarani do oeste de Santa Catarina e comunidade da TI Nonoai

Indígenas Kaingang da Terra Indígena Nonoai, localizada no Rio Grande do Sul, na divisa com Santa Catarina, e povos Guarani e Kaingang do oeste de Santa Catarina contestam publicamente as declarações do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) feitas no último dia 20, durante reunião da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, em que ele afirmou que indígenas do Sul seriam favoráveis a esta proposta.

“Denunciamos as manobras políticas que estão sendo arquitetadas por esse parlamentar com o intuito de impedir o avanço da demarcação de nossas terras. Ele, através de autoridades e de oligarquias regionais, pressiona a Funai e o Ministério da Justiça para agirem contra os nossos direitos e, ao mesmo tempo, promove e fomenta ações e manifestações da sociedade envolvente contra os povos indígenas. Com isso, ele instiga a violência e alimenta o ódio e o preconceito”, afirma o documento dos indígenas do estado de Santa Catarina. (mais…)

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“Aprovação do PL antiterrorismo é um retrocesso para a democracia”, afirma dirigente do MST

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Para Alexandre Conceição, do MST, “a única lei que precisamos é aquela que garanta direitos e não uma que nos impeça de lutar por eles”

Por Iris Pacheco
Da Página do MST

Após mais de duas horas de discussão intensa, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por 34 votos a favor e 18 contra, o Projeto de Lei 2016/15 que tipifica o crime de terrorismo e formula o conceito de organização terrorista no país. (mais…)

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Mujeres critican políticas del FMI y Banco Mundial

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Destacan rol que poseen en la defensa de sus territorios y tradiciones

Servindi, 30 de octubre, 2015.- No solo el cambio climático constituye una amenaza a los pueblos indígenas. Hacen lo propio el Fondo Monetario Internacional (FMI) y el Banco Mundial (BM), cuyas políticas atentan contra la soberanía de los países. .

Estas y otras ideas fueron analizadas durante el panel “Diálogo entre Feminismo y Mujeres Indígenas: Propuestas frente al Cambio Climático”, el cual se realizó en el marco del evento “Desmintiendo el milagro peruano”, que se desarrolló en Lima. (mais…)

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A crise política e as alternativas. “Quem inverterá esse quadro? Nós temos de construir esse ‘quem’”. Entrevista especial com Cândido Grzybowski

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Não apareceu nenhum líder novo, e se instaurou uma confusão, porque o velho não serve, o novo não apareceu e estamos nesse impasse”, afirma o diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

“O diagnóstico da crise de hegemonia que fiz anteriormente só vem se confirmando, basta observarmos que há uma espécie de paralisia na política: os maiores partidos não conseguem criar um acordo de governabilidade, cada um quer tirar uma lasca de cá e outra de lá, e isso paralisa o governo e o Congresso”, diz Cândido Grzybowski à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone. (mais…)

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Diz que educação é a saída, mas xinga quem é contra fechamento de escolas, por Leonardo Sakamoto

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Leonardo Sakamoto

O governo do Estado de São Paulo vai fechar 94 escolas a partir do ano que vem como parte de um programa de reorganização do ensino que vem recebendo duras críticas de educadores, gestores, pedagogos, pais e mães e alunos.

Não vou entrar na discussão técnica porque uma enxurrada de argumentos contrários – que inclui o rompimento de vínculos entre unidades educacionais e a comunidade sem uma discussão aprofundada com os envolvidos, por exemplo – já lavou a rede, nos últimos dias. (mais…)

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