Day: 26 de outubro de 2015

STF nega liminar em ação que pede nulidade de demarcação de T.I. Morro dos Cavalos, em SC

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STF

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2762, ajuizada por um cidadão de Palhoça (SC) com o objetivo de declarar a nulidade da demarcação de terra indígena no Morro dos Cavalos (SC). O relator apontou que não estão presentes os requisitos para a concessão da medida cautelar: plausibilidade jurídica (fumus boni iuris) e risco de dano pela demora (periculum in mora).

De acordo com o ministro Teori Zavaski, gozam de presunção de regularidade os atos praticados no curso do processo administrativo de demarcação de terra indígena, o qual inclui estudos antropológicos que atestam a presença de indígenas na área anteriormente à Constituição Federal de 1988, “daí porque não há falar, neste momento, na existência de provas inequívocas em sentido contrário”. (mais…)

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Nota de Repúdio à PEC 215: Juventude Indígena e Povo Kaingang do atual estado do RS

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“(…) porque a terra, para cada um de nós, é muito mais do que um pequeno pedaço de terra negociável. Nós temos uma relação espiritual com a terra de nossos ancestrais. Nós não negociamos direitos territoriais porque a terra, para nós, representa a nossa vida. A terra é mãe e mãe não se vende, não se negocia. Mãe se cuida, mãe se defende, mãe se protege.” (Sônia Guajajara)

Junto dessa sábia e virtuosa manifestação do pensamento de Sônia Guajajara, proferida durante a sessão de debate da Proposta de Emenda Constitucional n° 215/00 realizada em 13/08/2013, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Nós juventude indígena e Povo Kaingang do atual estado do Rio Grande do Sul, que se reconhece como continuidade histórica da resistência de Povos indígenas originários deste país, vinculados a um passado milenar, latente em nossas memórias, nas narrativas, nos cantos, nas danças, nas nossas cores e nos símbolos que compõem nossas cosmologias e nossa existência, viemos afirmar nossa postura ética nesse cenário marcado pela ganância e assimetria de poder. (mais…)

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Argentina: Carta abierta de Ayben Kimvn Velázquez Kimvn Maliqueo, Mapuche, hija de Relmu Ñamku

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Comunidad Mapuche Winkul Newen
Paraje Portezuelo Chico Dpto. Confluencia
Octubre de 2015

A la sociedad en general, me presento a contar nuestra historia familiar, debido al juicio por jurados que comenzara el día 26 de octubre del 2015, que se llevara a cabo en la ciudad de Zapala. Que por defender tañi walmapu meu – nuestro territorio de las petroleras se está acusando a tañiñuke –mi mamá Relmu Ñamku de intento de homicidio y tañi chachay –mi padre Martin VelázquezMaliqueo y junto a un lamgen – hermano Mauricio Rain de otra comunidad vecina siendo acusados de daños graves. (mais…)

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Na Catedral da Sé, São Paulo se reencontra 40 anos depois para honrar Vladimir Herzog

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Combate Racismo Ambiental

Há 40 anos, cerca de oito mil pessoas romperam o medo e o silêncio, em plena ditadura e com o DOI-Codi ainda funcionando a pleno vapor, para homenagear Vladimir Herzog, assassinado sob tortura no dia 25 de abril de 1975. Ontem, uma multidão menor, mas igualmente expressiva, voltou à mesma Catedral da Sé para relembrar a data, em outro ato ecumênico. A celebração pode ser considerada importante também para São Paulo, neste momento em que a insanidade parece campear e até mesmo uma livraria com o nome de Cultura vira palco para demonstrações irracionais de doença e fanatismo. (mais…)

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Não ao Genocídio dos Povos Indígenas: Campanha internacional pelo embargo/boicote aos produtos do agronegócio de MS

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Porque pedimos o embargo/boicote aos produtos do agronegócio de Mato Grosso do Sul

– Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do Brasil, cerca de 77 mil pessoas, e é palco das maiores e mais graves violações de Direitos Humanos do Brasil e do mundo: casos de tortura, estupros, espancamentos, ataques armados e  assassinatos, praticados por milícias de jagunços e organizações paramilitares, contratadas por fazendeiros, além dos altos índices de desnutrição e suicídios.   Está em curso um verdadeiro genocídio*, especialmente do povo Guarani-Kaiowá. (mais…)

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Em nota, MST repudia projeto que trata do Estatuto da Família

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O projeto do Estatuto da Família (PL 6.583/13), foi recentemente aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados e limita o entendimento sobre o conceito de família.

Da Página do MST 

No último dia 24, a Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou por 17 votos a 5, o texto final da PL sobre o conceito de família, que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo os casais homoafetivos. (mais…)

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Retrocesso ambiental e a falácia do desenvolvimento sustentável

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Por Andréa Zhouri, Klemens Laschefski e Vinicius Papatella*

Face às mobilizações sociais e ambientalistas em nível nacional e internacional, o Estado brasileiro organizou ao longo das décadas de 1980 e 1990 uma nova política ambiental, centrada em dispositivos de avaliação de impacto e licenciamento de obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do ambiente. A orientação participativa previa não somente a conjugação de uma avaliação técnica e política sobre a viabilidade dos novos projetos, quanto abria espaço para a oitiva da sociedade civil, em especial, os grupos potencialmente atingidos pelas prováveis intervenções. Desse modo, organizava-se institucionalmente o licenciamento ambiental como um espaço de governança e progressiva negociação, através do exame de três licenças sucessivas que deveriam ajuizar sobre a conformidade das obras às exigências técnicas, locacionais e legais. (mais…)

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Mama África, a minha mãe, é mãe solteira

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“Mama África/ A minha mãe/ É mãe solteira
E tem que/ Fazer mamadeira/ Todo dia
Além de trabalhar/ Como empacotadeira/ 
Nas Casas Bahia”
(Trecho da canção de Chico César)

Emanuelle Goes, no População Negra e Saúde

A imagem ao lado apresenta sobre a tal realidade das mulheres negras, em que a solidão é um fato concreto e ser mãe solteira também, é o que vemos em nossas famílias e nos dados estatísticos, no entanto ser mãe solteira não é um destino e nem algo determinado em nossas vidas, como a campanha publicitária ao lado tenta apresentar, mas consequências do racismo e do sexismo atuando historicamente de forma ativa sobre nós, com assimetrias de gênero (entre os homens negros) e de raça (entre as mulheres brancas). (mais…)

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PGR: lista de empregadores que usam trabalho escravo é constitucional

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Para Janot, a divulgação do cadastro cumpre princípios constitucionais da publicidade, transparência da ação governamental e do acesso à informação

PGR

A divulgação da lista de empresas que tenham submetido trabalhadores e trabalhadoras a condições análogas à de escravidão não fere a Constituição. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o acesso público às informações do cadastro garante o exercício da cidadania para facilitar a cobrança de providências no cumprimento das normas trabalhistas e para dar credibilidade e transparência às ações do poder público. (mais…)

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Juegos mundiales en Brasil intentan enmascarar realidad indígena

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Pueblos en Camino

El deporte, sobre todo el fútbol mercantilizado, siempre ha sido una cortina de humo para entretener y para ocultar las realidades que le duelen a los pueblos. También hoy hasta los juegos tradicionales de los pueblos indígenas son institucionalizados para que a nombre de celebrar la diversidad enmarcaren el despojo, el exterminio, la agresión y el silenciamiento de culturas que resisten al agronegocio, al extractivismo y a las transnacionales desde Brasil. Así está ocurriendo con los I Juegos Mundiales Indígenas en los que el gobierno ha invertido millonadas para “celebrar la diversidad de los pueblos”, mientras éstos se mueren empobrecidos, sin tierra y sin los mínimos básicos para su pervivencia. Justamente por esto y cansados de esperar la promesa histórica de una reforma agraria, varios pueblos han venido recuperando sus territorios para gestar una vida digna con la Madre Tierra, pero estas acciones de resistencia no sólo han sido estigmatizadas y criminalizadas, sino que también han cobrado la vida de hombres y mujeres asesinados para que el capital se siga reproduciendo. (mais…)

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