MPF/PA comemora publicação de estudo da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana

Anúncio é resultado de anos de cobranças dos indígenas e do MPF

MPF/PA*

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta terça-feira, 20 de outubro, do estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Kaxuyana-Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná e Faro, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas. (mais…)

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PRR2: MPF pede condenação da União em caso de contaminação na Cidade dos Meninos

Omissão federal contribuiu para o agravamento dos danos causados a moradores

MPF

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) recorreu contra a absolvição da União em caso de contaminação por pesticida na Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias (RJ). O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) havia absolvido a União de indenizar por danos morais Alan de Souza alegando que ele não morava na região até 2004 e que, portanto, estaria consciente da situação ao se mudar. (mais…)

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Chacina de Unaí: acusados do crime de mando serão julgados a partir desta semana

Em 2013, os executores dos quatro homicídios foram condenados a penas que variaram entre 56 e 94 anos de prisão

MPF/MG

Começa nesta quinta-feira, 22 de outubro, em Belo Horizonte (MG), o julgamento dos quatro acusados de terem encomendado a morte dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego que atuavam na fiscalização a fazendas situadas na região Noroeste do estado, no episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí. (mais…)

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A guerra diária do Brasil contra os jovens

Quase metade dos adolescentes mortos no país são assassinados, seja por criminosos, seja pela polícia. Diariamente, mais de dez jovens entre 16 e 17 anos são mortos, dos quais 93% são negros.

Por Renata Malkes, Deutsche Welle

O Brasil teve 46.881 casos de assassinato em 2014. Com 4.610 homicídios – 28 para cada 1.000 habitantes – o estado do Rio de Janeiro fica atrás apenas da Bahia (5.450). Os dados foram revelados em um balanço publicado pelo Ministério da Justiça na última semana. O quadro geral é alarmante se comparado, por exemplo, à taxa de homicídios da República Democrática do Congo, país africano assolado por uma guerra civil: 30,8 para cada 1.000 habitantes. (mais…)

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“Comissão especial” encerra reunião sem votar PEC das Terras Indígenas

José Carlos Oliveira, Agência Câmara

O presidente da comissão especial da PEC 215/00, que trata das demarcações de terras indígenas, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), anunciou há pouco o encerramento da reunião desta quarta-feira (21). Antes, o encontro fora suspenso por quase uma hora em busca de consenso para os procedimentos de votação. (mais…)

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Jogos Mundiais Indígenas: promessas não cumpridas, por Egon Heck

Egon Heck, do Secretariado Nacional do Cimi, e Cimi Regional Goiás/Tocantins

Na semana da abertura do I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), Palmas é marcada pela correria e pelos custos adicionais. Ainda está muito vivo na memória das populações das cidades que sediaram os jogos da Copa do Mundo, no ano passado, os transtornos e o festival de obras inacabadas. Tudo indica que desta vez também não será diferente. Obras permanentes prometidas e projetadas, como um museu do índio e uma piscina olímpica, ficaram apenas no imaginário e no desejo da população. Ficam no ar as perguntas: “será que o dinheiro fugiu? algum ralo se abriu? alguma conta bancária engordou?” Ou será que foi mesmo blefe, com total desconsideração para com os povos indígenas e a população de Palmas. (mais…)

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O ser professor, por Cândido Grzybowski

No Ibase

Só falta construir muros na cidade do Rio, pois a segregação é uma realidade cruel. Ser pobre, negro(a), indígena, ou tudo isto misturado, é estar de um lado, nos morros, nas áreas populares, na periferia, perto e ao mesmo tempo distante de tudo, apartado na cidade que, no entanto, é de todos e todas. No outro lado, no asfalto, na Zona Sul e suas praias, branco(a)s de muitos matizes, mais rico(a)s, de “classe média” ou viradore(a)s remediado(a)s estão os e as que se consideram “dono(a)s” da cidade, com direito de definir áreas exclusivas para si e com poder para subjugar governantes, representantes políticos, polícias e políticas públicas, tentando fazer tudo funcionar ao seu favor. Basta olhar o mapa da cidade e ver como tudo opera segregando, reproduzindo no território a lógica de negação de direitos e de cidadania para grandes maiorias. (mais…)

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STF concede liminar e suspende reintegração de posse das fazendas que ocupam a T.I. Ñande Ru Marangatu, dos Guarani Kaiowá

Trecho do voto da Ministra Carmen Lúcia: “Defiro o pedido para suspender os efeitos da liminar deferida pelo juízo da Primeira Vara Federal da 5ª Subseção Judiciária do estado de Mato Grosso do Sul/ Ponta Porã/MS na Ação de Reintegração de Posse (…) até a sentença de mérito a ser proferida no processo de origem”. (Combate Racismo Ambiental, apud G1)

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Aliny Mary Dias e Celso Bejarano, Correio do Estado

Depois de todo o aparato preparado para a reintegração de posse das fazendas Fronteira, Cedro e Primavera, ocupadas por indígenas desde o dia 22 de agosto, em Antônio João, a Justiça concedeu liminar que suspendeu a reintegração das propriedades. A decisão saiu na madrugada desta quarta-feira (21) e é de autoria da ministra Carmem Lúcia.  (mais…)

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Afinal, o que os evangélicos querem da política?

A pesquisadora Bruna Suruagy conta o que descobriu sobre a bancada da bíblia, alvo de sua tese de doutorado

por , A Pública

A professora de psicologia Bruna Suruagy, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, fez 42 entrevistas para sua tese de doutorado “Religião e política: ideologia e ação da ‘Bancada Evangélica’ na Câmara Federal”. Ouviu parlamentares da bancada evangélica (de 2007 a 2011), assessores e jornalistas. Continuou acompanhando o movimento dos políticos evangélicos e o crescimento da bancada no Congresso. Em entrevista à Pública, Bruna explica como acontece a seleção dos candidatos dentro das igrejas, o esquema político das principais denominações pentecostais e o que querem os políticos evangélicos. (mais…)

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Nota da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) sobre o assassinato do adolescente indígena Francelio Oro Waram

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) vem a público expressar sua solidariedade aos familiares e ao Povo Oro Waram – Terra Indígena Lage Velho – Aldeia Igarapé, no município de Guajará-Mirim, tendo em vista o assassinato do adolescente Francelio Vargas Oro Waram, que ocorreu no dia 18 de outubro de 2015, no município de Ji-Paraná.

O indígena de 17 anos era filho do estudante do curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural da UNIR – Campus de Ji-Paraná, o professor da rede estadual de ensino e liderança indígena Francisco Oro Waram. (mais…)

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