Choque vai em carros do Exército para região de conflito por terras em Mato Grosso do Sul

Do G1 MS com informações da TV Morena

Militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Campo Grande viajaram, na manhã desta terça-feira (20), em carros do Exército, para a região de conflito por terra entre indígenas e fazendeiros em Antônio João, a 301 quilômetros da capital de Mato Grosso do Sul.

O objetivo do deslocamento, conforme a apuração da TV Morena, é cumprir mandado de reintegração de posse nas propriedades ainda ocupadas, que são vizinhas à terra indígena Ñanderu Marangatu. Cinco caminhões do exército saíram de Campo Grande por volta das 8h15 (de MS), com destino ao município, onde cinco fazendas foram ocupadas [sic] por indígenas no fim de agosto.

Uma semana depois da ocupação, o indígena guarani kaiowá Semião Fernandes Vilhalva, 24 anos, foi encontrado morto com marcas de tiro dentro de uma das propriedades. A morte chamou a atenção do escritório de Direitos Humanos da ONU, que ‘condenou’ o ocorrido.

A Justiça Federal determinou dois prazos para a reintegração de posse das áreas ocupadas [sic], o último venceu no dia 30 de setembro. Desde a ocupação por indígenas, apenas duas propriedades foram reintegradas pelas famílias, três continuam ocupadas. Não há informações sobre o dia da reintegração de posse*.

Equipes da TV Morena que estão no local do conflito presenciaram a chegada de representantes do Ministério Público Federal, carros da Força Nacional e um helicóptero na zona rural nesta manhã.

Ocupação e morte

O clima ficou tenso na região de Antônio João no fim de agosto, quando cerca de 80 indígenas ocuparam cinco fazendas vizinhas à Aldeia Campestre, às margens da MS-384. Durante retomada feita por fazendeiros, na semana seguinte, dois grupos entraram em confronto e Vilhalva foi encontrado morto perto de um córrego, dentro de uma das fazendas.

A tensão na região diminuiu a partir do dia 1º de setembro, quando o Exército começou a atuar na região, com barreiras e monitoramento em estradas que dão acesso às áreas em disputa.

De acordo com o tenente-coronel do Exército Marcelo Rocha Lima, comandante da região de Bela Vista, das cinco propriedades ocupadas [sic], as que continuam com indígenas são as fazendas Fronteira, Barra e Cedro. O Exército atua na região com poder de polícia, fazendo vistoria e revistas nas estradas.

Após a chegada do Exército, o G1 sobrevoou a região de helicóptero e foi até a fazenda Fronteira, uma das três propriedades rurais vizinhas à aldeia Campestre. No local, tropas do Exército e da Força Nacional montaram uma base.

Posse da terra

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a terra indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, tem 9.317 hectares e já foi homologada, o que significa que tem limites materializados e georreferenciados, cuja demarcação administrativa foi homologada por decreto Presidencial.

A área é tradicionalmente ocupada pela etnia guarani kaiowá. De acordo com a Funai, as terras indígenas tradicionalmente ocupadas são garantidas pelo artigo 231 da Constituição Federal de 1988, que trata do direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto nº 1775/96.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 1999 o governo federal iniciou os trabalhos de identificação da terra indígena Ñanderu Marangatu e, em março de 2005, a área foi homologada com extensão de 9.241 hectares. Depois da homologação, comunidades kaiowá e guarani começaram processo de retomada da área, que estava ocupada por fazendas.

Conforme o Cimi, no mesmo ano, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim suspendeu, por intermédio de liminar, o decreto de homologação e a comunidade indígena foi retirada do local. Por conta da suspensão, a área indígena não pode ser registrada no Serviço de Patrimônio da União (SPU), que representa a última etapa do processo demarcatório.

Após 10 anos de espera por definição do governo federal, os guarani kaiowá retomaram, em agosto, as terras das fazendas Primavera, Fronteira, Cedro, Bananal e Barra, localizadas dentro da terra indígena Ñanderu Marangatu, segundo o Cimi.

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*Nota de Combate Racismo Ambiental: De acordo com informações da Aty Guasu, a ação deverá acontecer amanhã, 21 de outubro (leia aqui).

Imagem: Fazenda Fronteira, vizinha da aldeia Campestre (Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS).