Day: 14 de outubro de 2015

MPF pede fechamento do garimpo ilegal em Pontes e Lacerda, MT

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A extração de ouro é ilegal, não há autorização ou licença para lavra emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral

MPF MT

O Ministério Público Federal pediu a retirada das pessoas que estão no garimpo ilegal em Pontes e Lacerda (MT), na área que em poucos dias ficou conhecida como “Serra Pelada de Mato Grosso”. Na ação protocolada nesta terça-feira (13/10), o MPF também pede que a Justiça Federal determine, com o suporte da Polícia Militar, Exército e Polícia Federal, o fim de toda atividade de extração de ouro. (mais…)

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Seminário Águas de Minas III: Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade [textos para baixar]

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As palestras e documentos da etapa final do Seminário Legislativo Águas de Minas III – Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade, realizada entre 29 de setembro e 2 de outubro, foram disponibilizadas pela Assembleia Legislativa mineira.  Lançado em abril de 2015, o seminário foi construído ao longo dos meses subsequentes, com reuniões técnicas interinstitucionais, encontros regionais e consulta pública.  A abertura dessa etapa final teve a participação do relator especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário da ONU, Leo Heller.

Abaixo, os títulos das palestras, com os nomes de seus autores e links para lê-las e/ou baixá-las, além de alguns outros documentos. (mais…)

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Ex-prefeito, irmão e outros dois serão julgados pela Chacina de Unaí, quase 12 anos depois

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Os irmãos Antério e Norberto Mânica, e os cerealistas Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro irão à júri popular na Justiça Federal em BH nos dias 22 e 27 de outubro

Por José Vítor Camilo, em O Tempo

A pouco mais de três meses de completarem 12 anos da Chacina de Unaí, acontecerá nos próximos dias 22 e 27 de outubro, na sede da Justiça Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o julgamento dos irmãos Antério e Norberto Mânica e de outros dois réus do caso, ocorrido em 2004 na cidade do Noroeste mineiro. Eles são acusados de envolvimento na morte de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego, assassinados ao fiscalizarem denúncias de trabalho escravo no município. (mais…)

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