Domingos Alves da Silva, coordenador do Acampamento Perpétuo Socorro localizado no município de Breu Branco/PA, e integrante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do governo federal, vem sofrendo aos longo dos últimos anos diversas ameaças contra sua vida, o que tem se intensificado ao longo dos últimos meses.
Tais ameaças são oriundas de pessoas envolvidas com a extração ilegal de madeira e de conflitos no processo de parcelamento dos lotes na área ainda não regularizada pelo INCRA e pelo Programa Terra Legal, apesar da existência de acordo judicial na Vara Agrária de Marabá, assinado em fevereiro de 2015, que definiu a área da fazenda ocupada que seria destinada à criação de lotes de reforma agrária.
A não-presença e demora do INCRA em regularizar a área, a não-apuração das ameaças por parte da DECA, e a não-fiscalização do IBAMA e da SEMA em relação aos crimes ambientais, tem colocado em risco a vida de Seu Dominguinhos e de outros trabalhadores rurais do acampamento.
Risco que pôde ser comprovado na tentativa de homicídio sofrida por Dominguinhos no último dia 15/09/2015. As últimas ameaças e a tentativa homicídio sofrida por Seu Domingos nem sequer foram registradas na DECA de Marabá, pois, no último dia 30 de setembro, data em que a liderança foi a delegacia, a mesma estava fechada e nenhum aviso informava o motivo.
Portanto, a inoperância desses órgãos pode resultar em mais um assassinato de trabalhador rural nessa região.
Diante dos fatos, exigimos providências!
Tucuruí, PA, 06 de outubro de 2015.
Associação “Chico Souza” do Acampamento Perpétuo Socorro
Comissão Pastoral da Terra – Regional Pará
FETAGRI Sudeste Pará
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