A coletânea “Entre águas bravas e mansas – Índios & quilombolas em Oriximiná”, que reúne artigos de 18 autores, foi lançada quinta-feira, 8 de outubro, em evento organizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, na USP.
A “Conversa com índios e quilombolas de Oriximiná (Pará): juntos em defesa de suas terras e florestas” teve também por objetivo dar visibilidade à campanha em defesa do reconhecimento de suas terras e florestas, ameaçadas pela demora na regularização fundiária, pelo avanço da expansão minerária e a retomada dos estudos para construção das hidrelétricas no Rio Trombetas.
Quem são?
Índios e quilombolas dessa região da Amazônia paraense conhecem-se há 200 anos, desde quando escravos fugiram das fazendas, alcançando os territórios indígenas e ali fundando seus quilombolas. Retomando essa antiga aliança, índios e quilombolas de Oriximiná se reúnem hoje em torno de uma causa comum: a defesa de seus direitos constitucionais.
Na região de Oriximiná vivem os povos indígenas que conhecidos como Waiwai, Katxuyana, Hixkariyana, Inkarïnyana, Kahyana, Tunayana, Txikiyana, Kamarayana, Karafawyana, Mawayana, Okomoyana, Pirixiyana, Txarumayana, Xerewyana, Xowyana, Katwuena, Farukoto, Zo’é e índios ainda isolados. Contam com uma população em torno de 4.300 pessoas distribuídas em 47 aldeias, situadas em 4 terras indígenas: Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera, Zo’é (demarcadas) e Katxuyana-Tunayana (em processo de regularização fundiária).
Já os quilombolas somam cerca de 8 mil pessoas e estão organizados em 36 comunidades ocupando 8 territórios coletivos, dos quais 4 encontram-se titulado e 1 parcialmente titulado.
A campanha
Os processos de regularização da TI Katxuyana-Tunayana e das Terras Quilombolas Alto Trombetas, Alto Trombetas 2, Ariramba e Cachoeira Porteira em Oriximiná foram abertos há mais de 10 anos, mas permanecem sem conclusão.
A campanha reivindica:
- Conclusão dos processos de regularização da Terra Indígena Katxuyana-Tunayana pela Funai e das Terras Quilombolas Alto Trombetas, Alto Trombetas 2, Ariramba e Cachoeira Porteira pelo Incra e Iterpa.
- Imediata publicação dos relatórios de identificação da Terra Indígena Katxuyana-Tunayana e da Terra Quilombola Alto Trombetas que estão prontos e tecnicamente aprovados no aguardo da publicação, respectivamente, pela Funai e pelo Incra desde 2013.
- Reconhecimento do acordo firmado entre os índios da TI Katxuyana-Tunayana e os quilombolas da TQ Cachoeira Porteira quanto aos limites de seus territórios.
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