Justiça suspende operação de usina da Vale suspeita de contaminação em rio Catité, dos Xikrin

Por Lucas Reis, na Folha de S.Paulo

Os 1.400 índios da terra indígena Xikrin do Cateté, no Pará, não podem mais beber a água do rio que atravessa suas aldeias. A pesca e o banho se tornaram atividades de risco. Os peixes não servem para consumo, e doenças começam a surgir nas aldeias.

O motivo, de acordo com laudo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, é que a água do rio Cateté está contaminada por metais pesados: níquel, cobre, cromo e ferro. O material, segundo o Ministério Público Federal, é proveniente do campo de mineração da usina Onça Puma, da Vale, cuja operação foi suspensa na semana passada após decisão judicial.

O laudo da universidade federal atesta a contaminação e sua origem. Relatos e imagens feitas por um endocrinologista da Escola Paulista de Medicina, que visita as aldeias todos os anos, também corroboram o desastre ambiental na região paraense.

A empresa recorre da decisão e nega que o rio esteja contaminado. A Vale afirma ainda que, em 2015, repassou R$ 11 milhões aos indígenas.

Em atividade desde 2011, a Onça Puma, com sede em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, produz anualmente 53 mil toneladas de níquel contido em ferro-níquel.

Para o Ministério Público Federal, a poeira erguida por máquinas, caminhões e explosões contamina o solo e, com a chuva, atinge o rio Cateté, que fica próximo ao empreendimento. O problema ambiental já tem suas primeiras vítimas: há relatos de índios com olhos avermelhados, dor de cabeça, vômitos, lesões na pele, além de seis casos de recém-nascidos com má formação nos últimos três anos.

A paralisação das atividades da Onça Puma é fruto de uma ação de 2012 do Ministério Público Federal. Já naquele ano, o órgão questionava a ausência de um plano de gestão econômica para as aldeias Xikrin e Kayapó, atingidas pela mineração.

“Jamais houve qualquer projeto implementado para compensar os impactos aos indígenas. A Vale precisa impedir a contaminação do rio”, diz a procuradora Luisa Astarita Sangoi, à frente da ação. De acordo com ela, a Onça Puma possui licença apenas do órgão ambiental estadual do Pará, insuficiente para a atividade realizada no local.

‘GRAVES CONSEQUÊNCIAS’

Segundo o endocrinologista João Paulo Botelho Vieira Filho, consultor médico das associações indígenas atingidas, a contaminação por metais alterou radicalmente a rotina dos índios, que precisam recorrer a poços semiartesianos e até construíram barragens naturais em outro rio para impedir o avanço dos peixes na água contaminada.

“Há poucos peixes, principal alimento da etnia, e os que restaram não prestam. Os índios comem e vomitam. Estão ingerindo metais pesados”, diz o médico, preceptor do Departamento de Endocrinologia da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Vieira Filho monitora a saúde dos xikrin no Pará há 49 anos, quando haviam apenas 98 indígenas.

Nas margens do rio, a coloração avermelhada domina. Grotões e poças próximas ao leito acumulam o sedimento tóxico. Os problemas são iminentes, segundo o médico.

“Os metais pesados trazem grave consequência para humanos, animais e a vida silvestre, ocasionando cânceres e desreguladores hormonais. Também pode haver déficit mental, infertilidade, obesidade, diabetes e distúrbios da tireoide”, disse ele.

A decisão, concedida em liminar pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, também inclui a compensação mensal de R$ 1 milhão para cada das três aldeias atingidas até que um plano de auxílio seja colocado em prática. A retomada das atividades da usina também está condicionada ao cumprimento do amparo ao indígenas e proteção da área.

“[O rio] Está inapropriado para consumo de alimento e inclusive para banho”, diz trecho do laudo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, realizado em abril deste ano.

OUTRO LADO

Em nota, a Vale diz que recorreu da decisão, afirma desconhecer o laudo da universidade federal e nega que o rio esteja poluído. A companhia diz que seus próprios monitoramentos atestam que altos níveis de metais na área são causados pela “geologia local”.

Também diz que possui todos os estudos ambientais e que não implanta ações de mitigação de impacto no local por “impedimento dos indígenas”.

Fotos: João Paulo Botelho Vieira Filho

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Paulo Daniel.

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