A subprocuradora destacou, em encontro da 6ª CCR, que o país está longe de abranger a interculturalidade na educação
A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal, subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, afirmou, durante a abertura do seminário Visões e desafios da educação intercultural no Brasil, que “o Brasil continua sendo uma sociedade branca, hegêmonica e colonizadora”. Para a subprocuradora, “as políticas públicas brasileiras, mesmo as mais recentes, estão longe de abranger a interculturalidade. Num país de múltiplas culturas, temos que ter uma legislação que seja resultado do diálogo entre diversos grupos”, frisou.
Especialistas na área de educação indígena da Bolívia, Equador, Colômbia e Brasil estiveram reunidos de quarta a sexta-feira, 26 a 28 de agosto, no hotel Manhattan Plaza, em Brasília, debatendo a educação intercultural na América Latina, o atual panorama da educação diferenciada no Brasil e a carreira para professores indígenas.
Nessa quarta-feira, a procuradora da República Natália Lourenço, coordenadora do projeto MPF em defesa da escola indígena, apresentou para os participantes do seminário os primeiros resultados da iniciativa, que tem como objetivo a análise do censo escolar indígena, realizado pelo Inep, e a proposição de ações para superar as deficiências relacionadas às políticas públicas de educação indígena.
A partir do diagnóstico feito pela 6ª CCR e pela visita a 32 escolas nos estados de Pernambuco, Amazonas e Mato Grosso, os representantes do MP já concluíram, por exemplo, que praticamente nenhuma escola tem material específico relacionado à cultura indígena. Apenas 54,4% das escolas indígenas encontram-se regulamentadas, sendo que 29,9% alegam que estão com a documentação em tramitação e 15,62% não estão regulamentadas. “Os dados demonstram a irregularidade das escolas indígenas, o que talvez contribua para a precária situação que os dados vêm demonstrando, nas diferentes variáveis”, afirma o relatório do Ministério Público.
Experiências na América Latina
Já os palestrantes de outros países apresentaram um panorama de como funciona a educação indígena na América Latina. Para o professor boliviano Ramiro Huanca Soto, o sistema educacional continua colonialista. “Quando eu estava na universidade, compreendi que queriam que eu assumisse uma cultura que não é minha. Eles queriam ‘branquear’ o meu pensamento, a minha memória e consciência”, destacou.
Ramiro ressaltou que a Bolívia está vivendo um momento de transição porque o atual presidente Evo Morales é indígena. Ele contou que, nos últimos anos, foram criadas três universidades indígenas no país e que o desafio agora é o processo de descolonização, para que os estudantes passem a valorizar a interculturalidade. “Não podemos ser interculturais se não traduzirmos a cultura indígena. A interculturalidade fortalece a interação entre os povos e questiona a estrutura de dominação”.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
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Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR
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