O arsenal do Senhor das Sombras: Cunha mira ataque em massa e simultâneo aos progressistas e meio-ambiente

Por Todd Tomorrow, em Guerrilha

Conhecido por atacar para se defender e por chantagens indecorosas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preparou uma grande ofensiva para os próximos dias com dois objetivos claros:

– dar aos seus financiadores e para as bancadas que fazem a blindagem e sustentação do seu mandato de presidente da Casa, razões para quererem sua permanência exatamente onde está;

– e, em caso de queda, deixar uma herança maldita ao país, com múltiplas investidas em vários espaços na Câmara, colocando toda a sua tropa de choque, paus mandados e pit bulls para trabalharem em nome de sua sinistra agenda.

E quais seriam as ações desta semana a que me refiro? Agradar aos setores representados no Congresso e que construíram suas teias de interesse na mineração, no fundamentalismo religioso, na indústria armamentista e no ruralismo.

As três cabeças da besta-fera que ele acaba de soltar e que darão um trabalho imenso para impedir são as seguintes:

NOVO CÓDIGO DA MINERAÇÃO

Ainda pior que o famigerado Novo Código Florestal, pretende criar um novo marco regulatório para o setor de mineração ignorando a opinião de comunidades atingidas pela exploração mineral, retirando garantias à segurança e à saúde dos trabalhadores do setor e dando de ombros para os gigantescos impactos socioambientais. Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas estão completamente desprotegidas por todo o texto, especialmente o artigo 109 que diz que “Qualquer atividade que cause impedimento da mineração tem que ser autorizada pela Agência Nacional da Mineração”. O relator é o deputado  LEONARDO QUINTÃO (PMDB MG), que recebeu 1,8 milhão de reais de empresas de mineração na campanha eleitoral de 2014. O parecer de Quintão deve ser votado na próxima quarta (26), numa comissão especial composta por 31 parlamentares, na qual 27 deles também receberam doações eleitorais do setor.

Veja aqui a tramitação.

ESTATUTO DA FAMÍLIA

Criado com o objetivo de deslegitimar o casamento homoafetivo e retirar desses casais o direito à adoção, sua comissão especial é presidida por Sostenes Torres (PSD RJ), cujo mentor é Silas Malafaia. O texto pretende definir o conceito de família de forma monolítica e discriminatória. Pela proposta, apenas a união entre homem e mulher poderão resultar em uma família o que pode comprometer uma série de conquistas recentes da comunidade LGBT. O parecer do relator será apresentado também nesta quarta (26).

Veja aqui a tramitação.

REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO

O parecer do Relator, Deputado Laudivio Carvalho (PMDB MG), será votado na quinta (27). A indústria nacional de armas leves financia a maior parte dos membros da comissão especial. O texto, dentre os absurdos, diminui a idade para o porte de arma de no mínimo 25 anos para 21, permite que cada pessoa tenha nove armas e a munição, que hoje é permitida em 50 balas por ano passará a 50 por mês! Também dá o direito ao cidadão de portar armas de fogo na rua.

Veja aqui a tramitação.

Com essa agenda apocalíptica e pautada pelo que há de pior no Congresso, Cunha ainda pretende rearranjar essas forças para em seguida tratorar minorias e grupos minorizados com mais duas PECs das quais ele é entusiasta: A 215, que retira do poder executivo o poder de demarcar terrar indígenas, entregando ao legislativo, que sempre foi ruralista essa incumbência e na prática acelerando o etnocídio em curso no país; e a 99/11, que pretende ser a bala de prata ao Estado laico, dando privilégio a certas organizações religiosas de ingressarem no Supremo Tribunal Federal com Ações Diretas de Inconstitucionalidade.

Tem sido comentado nos corredores da Câmara que se Cunha cair, por conta da denúncia ao STF, será atirando. Temo que não haja forças progressistas suficientes para barrar todas essas ações em curso e simultâneas, garantindo a destruição de boa parte de princípios civilizatórios que estão em nossa Constituição Cidadã.

*Todd Tomorrow, militante de direitos humanos e membro fundador do coletivo Pedra no Sapato.