por Flavio Serafini
Ao longo de 2015, uma ampla articulação de representantes de comunidades tradicionais, movimentos sociais, pesquisadores, defensores públicos e deputados e assessores dos mandatos do PSOL na ALERJ se debruçaram sobre casos e demandas dos povos tradicionais do Estado do Rio de Janeiro e construíram uma proposta de emenda à Constituição estadual, protocolada no final de junho. Agora, essa mesma articulação convoca a sociedade civil e as comunidades tradicionais de todo o Estado para debater a PEC, a situação dos territórios tradicionais e a necessidade de fortalecimento de mecanismos de consulta prévia às comunidades sempre que em jogo qualquer medida legislativa ou administrativa que impacte seus territórios (como novas leis e megaempreendimentos).
Participarão da audiência representantes do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra e Paraty – FdCT, da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro – ACQUILERJ, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, entre outras entidades, pesquisadores, movimentos sociais e lideranças comunitárias.
A audiência pública acontecerá no dia 24 de agosto, segunda-feira, às 13h, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (6º andar do prédio anexo à ALERJ, Rua Dom Manuel, s/n, Centro, RJ)
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