Por Gabriel Vasconcelos, da Folhapress/BemParaná
A acadêmica e jornalista brasileira Manuela Picq, 38, detida no último dia 13, em Quito, durante uma manifestação contrária ao governo do presidente equatoriano, Rafael Correa, chegou ao Brasil na manhã deste sábado (22), após ter seu visto cassado. Com um sorriso no rosto, ela foi recepcionada por amigos e pela mãe, a economista Lena Levinas, no Aeroporto do Galeão, no Rio.
Ao desembarcar, a jornalista voltou a criticar o governo do Equador. “É um Estado extrativista que tem vendido os recursos naturais para a China e oprimido os levantes indígenas”, disse a brasileira. “Há uma crise da esquerda em toda a América Latina. Mas aqui, mesmo com a Lava-Jato, vê-se um Estado de Direito atuante. No Equador, ministros que fizeram coisas piores permanecem em seus cargos com amplo domínio sobre o Judiciário”, comparou.
Manuela ainda se recupera de um golpe de cassetete que cegou seu olho esquerdo por algumas horas. Ela pretende fazer exames e entrar com uma ação contra o governo do Equador na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violação de direitos constitucionais e imigratórios. “O Estado não a deportou, mas negou o pedido por um novo visto. Isso colocou Manuela em um limbo jurídico e, por isso, resolvemos trazê-la de volta”, explicou a advogada Lúcia Mallé, que atuou com a OAB e uma equipe de dez advogados equatorianos.
Agora, Manuela tentará obter um visto do Mercosul para voltar ao Equador, onde vive há 11 anos como correspondente da rede árabe Al-Jazeera e professora da Universidade de San Francisco. “É um processo simples, mas podem negar pela pressão política”, explica a jornalista. A ideia é provar, na Justiça Ordinária, os dois anos de união estável que mantém com Carlos Pérez Guartambel, 46, maior líder da oposição indígena.
Caso não consiga o visto pelo bloco, a brasileira afirmou que vai apelar para o sistema plurinacional do Equador e conseguir o visto por meio da Justiça Indígena, reconhecida na Constituição. Assim, Manuela poderia retornar para um dos territórios indígenas independentes do Equador. Como Guartambel lidera a etnia kichwa-Kañari, originária do sul do país e sem território demarcado, o processo é mais delicado, mas, segundo ela, factível. “Isso nunca aconteceu, mas está previsto na legislação. Será uma queda de braço, mas queremos estabelecer esse precedente”, diz. Uma terceira opção seria oficializar o casamento no Brasil e reconhecê-lo no Equador.
PRISÃO
No último dia 13, Manuela foi presa com o marido enquanto acompanhava uma manifestação contra o governo do presidente Rafael Correa. Ela ficou detida por cinco dias em um centro para imigrantes irregulares, com acesso precário a comunicação e defesa. Com o visto cassado, ela foi a julgamento na última segunda-feira (17). A juíza responsável negou o pedido de deportação do governo Equatoriano e pediu explicações às autoridades sobre o cancelamento do visto. O Ministério do Interior alega que sua estadia tinha viés de intercâmbio cultural e, portanto, ela não poderia ter se envolvido em atividades políticas. O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, deu declarações à imprensa acusando a brasileira de participação violenta nos atos e agressão ao patrimônio histórico de Quito. Manuela nega e aponta motivação ideológica para a sua prisão e a de seu companheiro.