Apesar das chuvas torrenciais que caem na região sul da Bahia e estradas completamente intransitáveis cerca de 130 representantes do povo Tupinambá se reuniram no dia 18 de agosto, no Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Olivença – CEITO, localizado na comunidade da Sapucaieira. Tendo em pauta discutir a grave situação que vive a Educação Escolar Indígena do povo Tupinambá. A atividade é um desdobramento do recente Encontro dos Professores Indígenas do Sul da Bahia, realizado no período de 31 de julho e 01 de agosto na Aldeia do Acuípe de Baixo e que teve como tema principal: “Os desafios da Educação Escolar Indígena no atual contexto”
No referido encontro foi encaminhado uma proposta de reunião com representantes do Ministério Público Federal de Ilhéus para denunciar as graves violações que a comunidade Tupinambá vem sofrendo no seu direito a uma educação diferenciada e de qualidade.
A Procuradora Cristina Melo do MPF/ se fez presente, como também representantes do: Conselho Indigenista Missionário da Equipe do Sul da Bahia; Fundação Nacional de Ilhéus – CTL/Ilhéus; Núcleo Regional de Educação – NRE 5, além da Diretoria e gestão do CEITO, professores dos Núcleos ligados a CEITO, pais, alunos, funcionários e caciques e lideranças das diversas comunidades Tupinambá.
Durante esta oitiva a Procuradora Drª Cristina Melo teve a oportunidade de ouvir os diversos relatos de descasos, omissão e até mesmo vivenciou na própria pele esta situação, quando o carro que a conduzia para evento atolou na estada e teve que ser rebocado por outro veiculo. O não cumprimento de acordos estabelecidos com as empresas de transporte escolar, a falta de veículos adequados para o transporte das crianças, rotas de transporte não cumpridas; Problemas com a merenda escolar, o não pagamento de funcionário, atrasos de salários dos motoristas, credenciamento nunca feito em tempo hábil, o sistema que na maior parte do tempo não funciona, foram alguns dos problemas relatados a Procuradora Cristina.
Diante do grave quadro apresentado pelos presentes, a Drª Cristina Melo decidiu pela criação de um grupo de trabalho (GT), que terá como objetivo maior: acompanhar, fiscalizar, denunciar, buscar e propor ações nas demandas que afligem a comunidade começando pela questão da Educação Escolar indígena. O Grupo também poderá proporcionar ao MPF o conhecimento mais ágil dos grave problemas que os indígenas enfrentam, além de estreitar os laços entre o MPF e a comunidade. O GT foi formado inicialmente com representantes de todos os núcleos escolares ligados ao Colégio; Diretoria e gestão do mesmo, e representantes do colegiado, além da participação de membros da Fundação Nacional do Índio – CTL/Ilhéus e do Conselho Indigenista Missionário – Equipe Sul da Bahia.
A Procuradora Cristina Melo que faz parte do Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), já havia recomendando em abril deste ano, recomendações ao governador do Estado da Bahia e aos prefeitos dos municípios que compõem o pólo Ilhéus/Itabuna para que elaborassem os Planos Estaduais e Municipais de Educação até o último dia 24 de junho de 2015, prazo estabelecido na Lei nº 13.005/2014,que aprova o Plano Nacional de Educação.
Além da elaboração dos planos, as recomendações, de autoria da procuradora da República Cristina Melo, propõem a inclusão da educação escolar indígena e quilombola, de forma compatível com as estratégias nacionalmente estabelecidas e a ampla participação de representantes das comunidades educacional, indígenas e quilombolas no processo de elaboração dos planos.
O Grupo de trabalho criado já saiu com reunião agendada para o começo do mês de setembro na sede do MPF/Ilhéus, quando na oportunidade as denúncias serão sistematizadas e novas ações serão propostas, visando equacionar os problemas apresentados neste encontro.
Itabuna, 19 de agosto de 2015 Conselho Indigenista Missionário
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