Quilombolas de Óbidos (PA) definem estratégias para defesa de seus direitos territoriais

Encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo com quilombolas do Município paraense de Óbidos aconteceu entre os dias 11 e 13 de agosto, em Alter do Chão. Acelerar a conclusão dos processos de titulação coletiva, defesa dos territórios frente à implantação da linha de transmissão e fortalecimento das associações foram as prioridades definidas

Comissão Pró-Índio

Com o objetivo de elaborar estratégias conjuntas para a defesa dos direitos territoriais das 17 comunidades quilombolas de Óbidos (PA), a Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu o encontro “Quilombolas de Óbidos e a Luta pela Terra”, entre os dias 11 e 13 de agosto. Ao todo participaram 18 lideranças das sete associações quilombolas do município. O encontro contou com o apoio de Christian Aid e ICCO.

Os participantes puderam conhecer todo o caminho que é necessário percorrer até receber a titulação definitiva do território. “É bom saber e conhecer as leis, fica mais fácil passar para as comunidades. Agora quando a gente voltar desse encontro vamos preparar uma assembleia para passar tudo que aprendemos para as comunidades”, destacou Josiane Corrêa Lopes, coordenadora da Associação Quilombola de Patauá do Umirizal.

Adamor Ribeiro, coordenador da Associação Quilombola de Nossa Senhora das Graças, também destacou a importância da formação. “É assim é muito bom esse evento para nós porque está trazendo as informações para nós e abrindo os caminhos que a gente não conhecia, que era para ter a terra titulada”, disse.

Nos esclarecimentos sobre o caminho da titulação, uma questão surpreendeu e preocupou os participantes:  as incertezas que ainda cercam os processos de regularização das terras quilombolas incidentes em áreas de várzea sob a jurisdição da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). É o caso das áreas das TQs Nossa Senhora das Graças e Muratubinha, Mondongo e Igarapé Açu dos Lopes. A Comissão Pró-Índio deixou o alerta sobre os debates em curso no governo sobre a possibilidade de regularizar as áreas através de Concessão do Direito Real de Uso e não conceder o título de propriedade.

Linha de transmissão atravessará terras quilombolas

Além da ausência da titulação, outra grande preocupação dos quilombolas é a linha de transmissão de 230 kV que cortará o Município de Óbidos. A Linha de Transmissão 230 kV Oriximiná-Juruti-Parintins terá 240 km de extensão e poderá atravessar terras quilombolas de quatro comunidades de Óbidos. O processo de licenciamento ambiental foi aberto em janeiro de 2015.

“O governo está cumprindo sequer o seu dever de informar os quilombolas sobre os impactos nas comunidades.”, afirmou Carolina Bellinger, assessora de Coordenação da Comissão Pró-Índio. E completa que “o processo de licenciamento ambiental já está tramitando no Ibama e a Abengoa, empresa responsável pelo empreendimento, já está realizando os levantamentos em campo, inclusive dentro das terras quilombolas, sem diálogo adequado com os quilombolas”.

Planejamento definido e acordado

Ao final do encontro, foram definidas as prioridades no planejamento das associações e da parceria com a Comissão Pró-Índio: acelerar a conclusão dos processos de titulação coletiva; preparar as comunidades para a defesa dos territórios frente à implantação da linha de transmissão; e o fortalecimento das associações, ampliando os trabalhos de base e a articulação entre as diversas associações.

“Achamos importante esta oportunidade porque não estamos debatendo apenas os problemas de Óbidos. Estamos traçando metas e estratégias para encaminhar e vamos sair com alguns direcionamentos sobre o que iremos fazer a partir de então”, avaliou Marcelino da Silva Sena, presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo do Município de Óbidos, morador da comunidade Arapucu.

Conheça as comunidades quilombolas da região

No município de Óbidos existem 1.233 famílias vivendo em 17 comunidades quilombolas, sendo que somente a Terra Quilombola da Área das Cabeceiras está titulada. Outras seis terras quilombolas, que iniciaram o processo de regularização de seus territórios entre 2004 e 2006, aguardam a conclusão desses processos há uma década.

Destas, três estão com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em elaboração (Arapucu, Muratubinha, Ariramba), etapa inicial do processo que visa a emissão do título de propriedade em nome das associações. O relatório da comunidade de Peruana encontra-se finalizado e aguarda a publicação oficial desde junho deste ano; Nossa Senhora das Graças (Paraná de Baixo) teve seu RTID publicado em junho deste ano.

Já a comunidade de Patauá do Umirizal, onde vivem 35 famílias, está com o processo aberto desde 2004, contudo não houve nenhuma providência do Incra até agora. A certidão de autorreconhecimento, documento exigido pelo Incra para continuidade do processo de titulação, ainda não foi emitida pela Fundação Cultural Palmares (FCP). A demora do governo em relação ao caso motivou as lideranças quilombolas presentes no encontro a redigirem uma carta exigindo que a Palmares realize visita técnica à comunidade e conclua o processo para emissão da certidão de autorreconhecimento da comunidade, documento necessário para a continuidade do processo de titulação de Patauá do Umirizal.

Confira a carta do encontro:

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Comunidade do Silêncio (TQ Cabeceiras)

Foto: Carolina Bellinger