Nota da IV Marcha dos Povos Indígenas de Roraima 2015

Conselho Indígena de Roraima – CIR

Nós, povos indígenas de Roraima, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona, Sapará, Ingaricó, Wai-Wai, Yanomami e Ye`kuana, organizações indígenas e entidades sociais, participantes da IV Marcha dos Povos Indígenas de Roraima, realizada desde o dia 10 de agosto em Boa Vista, reunidos em mais de três mil indígenas, oriundos de diversas comunidades indígenas das regiões Serra da Lua, Wai-Wai, Amajari, Taiano, Surumu, Serras, Baixo Cotingo, Raposa, Murupu, Ingaricó e Yanomami, apresentamos brevemente os resultados, pois ainda não terminou, desta Marcha que é simbólica e histórica para todos nós. Um movimento que vem alcançando meio século de organização política, social e cultural, chega ao oitavo dia de mobilização indígena em Roraima.

Durante esses dias, o movimento indígena permaneceu em Boa Vista para reivindicar o cumprimento dos direitos indígenas, conforme garantido nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, sobretudo os direitos à educação escolar indígena.

Por esse motivo, cumprimos uma vasta agenda nos setores públicos da capital. O movimento participou de várias audiências públicas na Assembleia Legislativa, audiência com parlamentares, audiências em órgãos públicos como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Palácio do Governo, Secretaria Estadual de Educação e Desporto (SEED) e outros órgãos, encaminhando as reivindicações do movimento indígena.

Entre os documentos, o movimento indígena protocolou a convocação de paralização das escolas indígenas, até que o Plano Estadual de Educação seja votado, contemplando a modalidade da educação escolar indígena. Outra reivindicação do movimento é a substituição da Secretária de Educação, Selma Mulinari.

Em relação à greve dos professores estaduais em educação, a Organização dos Professores Indígenas (OPIRR) participou da audiência de conciliação realizada por dois dias, 17 e 18, no Tribunal de Justiça de Roraima, tendo como relator o desembargador Mauro Campello. O relator decretou ilegalidade da greve e aplicou a multa no valor de R$ 10 mil caso a categoria desrespeite o resultado, e tal decisão não atingiu o movimento indígena que segue com escolas indígenas paralisadas.

Das 39 propostas discutidas, duas atendem a educação escolar indígena.  Ficou acordado o atendimento das reivindicações indígenas que contemplam a entrega de merenda escolar, entrega de materiais didáticos, construção de escolas, e principalmente, a realização de concurso diferenciado.

Uma comissão de lideranças indígenas participou de uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), apresentando as condições precárias em que se encontram as escolas indígenas, assim como as condições dos professores indígenas no exercício da função.

Para o movimento indígena, houve avanço no diálogo com as instituições públicas tanto do executivo, legislativo e judiciário, mas até o momento não foi nada garantido oficialmente. Por conta disso, o movimento indígena continua em Boa Vista, até que tenha um resultado concreto.

Esclarecimento da IV Marcha dos Povos Indígenas

Chegando a mais uma semana da IV Marcha dos Povos Indígenas de Roraima, o movimento indígena segue de forma organizada e pacífica, sem atos de violência e nem ameaça aos órgãos públicos.

O movimento indígena esclarece que durante a manifestação, seja na Praça do Centro Cívico ou nas ruas de Boa Vista, nenhum membro do movimento avançou de forma violenta contra qualquer órgão, principalmente a sede da Secretaria Estadual de Educação.

Portanto, repudiamos as inverdades que vêm sendo ventiladas de que o movimento indígena tem agido de forma violenta na manifestação.

Movimento Indígena de Roraima