V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental: 10 a 12 de novembro, na PUC PR

Estão abertas as inscrições e edital de chamada de trabalhos para o V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, que será realizado de 10 a 12 de novembro de 2015, em Curitiba, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, sob coordenação científica de Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Clarissa Bueno Wandscheer, Heline Sivini Ferreira e Manuel Munhoz Caleiro.

Percebendo que o racionalismo do sistema econômico hegemônico excluiu do modelo de desenvolvimento adotado pela modernidade os povos e a natureza, assim como os conhecimentos tradicionais resultantes da interação entre eles, o Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental tem relevância científica na medida em que se propõe a debater a necessidade de resgatar a relação de solidariedade outrora existente entre as sociedades humanas e meio ambiente natural, enfrentando academicamente os principais desafios interpostos à integração global entre povos e natureza.

Busca-se não somente aprofundar o tema no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, fortalecendo em especial as atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas no âmbito da Área de Concentração Direito Socioambiental e Sustentabilidade, mas também promover de forma mais ampla o debate entre os movimentos sociais, docentes, pesquisadores(as), estudantes de graduação e pós-graduação sobre questões centrais que guardam relação direta com o agravamento da crise socioambiental na modernidade.

Esta proposição de estudo e reflexão se desdobra em quatro eixos temáticos:

1) Biodiversidade, espaços protegidos e populações tradicionais
2) Natureza, populações tradicionais e sociedade de risco
3) Perspectivas para a implementação do socioambientalismo
4) Povos indígenas, quilombolas e ciganos no Brasil

Além da realização do V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, teremos a realização de dois seminários paralelos, sendo eles:

1) Natureza e Povos nas Constituições Latino-Americanas, realizado no âmbito do projeto de pesquisa “Caracteres do Constitucionalismo Andino no Estado Socioambiental de Direito”, que conta com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) através do Edital Universal MCTI/CNPq 14/2014.

2) A Questão Avá-Guarani, realizado no âmbito do projeto de pesquisa “A Questão Indígena no Oeste do Paraná e a Reconstrução do Território Avá-Guarani”, que conta com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) através do Edital Universal MCTI/CNPq 14/2012.

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