Nos 20 anos da instituição do 09 de Agosto como Dia Internacional dos Povos Indígenas, nossas organizações, a Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib), a Comissão Guarani Yvyrupa – CGY e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste) convocam ato na sexta-feira (14/08) às 15H30 no Vão Livre do MASP, Avenida Paulista, para marcar a data como mais um dia de luta na vida dos povos indígenas do Brasil.
Mais do que comemorar a conquista de um dia internacional, o ato é uma forma de denunciarmos os ataques sistemáticos do Estado brasileiro aos direitos dos povos indígenas. Após 26 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, continua a paralisação das demarcações no poder executivo e o consequente agravamento dos conflitos e da violência contra os povos indígenas. No judiciário, avançam interpretações reducionistas da ocupação tradicional dos territórios, revisando direitos consolidados pela Constituição Federal. No Congresso Nacional se intensificam os ataques através de Projetos de Lei e Propostas de Emenda Constitucional, que buscam impedir a demarcação ou rever regularizações consolidadas, em favor da permanência de invasores, da abertura das terras indígenas para a exploração da iniciativa privada e implantação de grandes empreendimentos.
Após lideranças da APIB denunciarem na sede da ONU em Genebra os frequentes ataques do Estado brasileiro aos direitos dos povos indígenas, nessa última terça-feira (11/08) fomos noticiados de mais uma tentativa de acabar com nossos direitos movida pelos políticos representantes dos interesses de grandes empresários. Noticiadas como um pacto do Governo Federal com o Senado, encabeçado por Renan Calheiros, as propostas falam em revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas para compatibilizá-las com atividades produtivas, simplificação no licenciamento ambiental para obras estruturantes do PAC, revisão do marco jurídico do setor de mineração, além de outras que certamente afetarão os direitos dos povos indígenas e outras populações tradicionais.
As mais de 150 lideranças indígenas de todo o Brasil, em São Paulo por ocasião do II Fórum Nacional das Culturas Indígenas, estarão nas ruas em apoio à luta dos Guarani Mbya do município de São Paulo pela portaria declaratória de demarcação da Terra Indígena Tenondé Porã e pela garantia da efetivação dos direitos originários na Terra Indígena Jaraguá, já demarcada pelo Ministério da Justiça, e que aguarda a demarcação física da área pela FUNAI.
Lembraremos que nos quatro cantos do país os povos indígenas resistem. O agravamento da violência contra os Guarani e Kaiowá por parte de pistoleiros a serviço de fazendeiros no Mato Grosso do Sul, o assassinato de lideranças Kaapor por madeireiros no Maranhão, os atentados armados contra lideranças Kaingang no Rio Grande do Sul, nada disso pode nos calar.
Diante de todos os ataques e carregando uma longa história de resistência indígena, no dia 14/08, às 15H30 estaremos no Vão Livre do MASP, Avenida Paulista, demonstrando que juntos somos muitos e não aceitaremos perder nossos direitos tão duramente conquistados por nossos antepassados.
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando