Quando assumiu a Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais, no Ministério da Educação, a potiguara Rita Gomes do Nascimento se tornou a primeira mulher indígena a ocupar uma diretoria na Esplanada dos Ministérios. A professora doutora Rita Potiguara ocupa uma cadeira na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e foi coordenadora geral da Educação Escolar Indígena na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).
Atualmente, além de ser conselheira no CNE, participa do Colegiado de Culturas Indígenas do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), do Ministério da Cultura (MinC), e é membro da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. Antes de se mudar para Brasília, em 2012, Rita foi professora da rede pública estadual do Ceará e trabalhou com educação escolar indígena no estado.
De acordo com a professora, a educação escolar indígena trabalha numa perspectiva de desenvolver uma educação diferenciada. “Educação para os índios nós temos desde a chegada dos jesuítas, que tinham escolas para índios. A educação para os índios visava a nossa integração na sociedade nacional, tudo era feito para que nós deixássemos de ser índios. Acreditamos que a educação escolar indígena contribui para que nos reafirmemos como indígenas. Nós, indígenas, estamos assumindo cada vez mais a gestão das nossas escolas, tanto a gestão pedagógica, como a administração das escolas”, disse.
Enquanto a educação indígena é um processo característico de cada comunidade indígena, em que valores e costumes são repassados, a educação escolar indígena faz o diálogo entre a escola, que é externa, a comunidade e a educação indígena.
Territórios – No Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014 por unanimidade no Congresso Nacional e sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff, a educação escolar indígena está incluída na educação para a diversidade. “O PNE traz um aspecto importante, que é a afirmação da necessidade de que a gestão da educação escolar indígena ocorra por meio dos territórios etnoeducacionais”, disse Rita Potiguara.
O Brasil conta hoje com 25 territórios etnoeducacionais, estruturas independentes da divisão político-administrativa do país que reúnem as terras indígenas, mesmo que descontínuas, ocupadas por povos indígenas que mantêm relações intersocietárias caracterizadas por raízes sociais e históricas, relações políticas e econômicas, filiações linguísticas, valores e práticas culturais compartilhados. Esses territórios organizam a educação escolar indígena com vistas à participação indígena e ao fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federados.
De acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, a população indígena no Brasil supera 817 mil índios distribuídos em 305 etnias, que falam 274 línguas. No Censo da Educação Básica de 2014, foram registradas 3.130 escolas indígenas, que reúnem 239.665 alunos e mais de 18 mil professores.
Como coordenador da educação escolar indígena, compete ao Ministério da Educação definir as diretrizes curriculares nacionais. “Nessas diretrizes, as escolas indígenas são unidades que possuem seus projetos político-pedagógicos próprios, que têm suas normas e ordenamentos jurídicos específicos. A preferência para ensinar nessas escolas é de professores pertencentes àquelas comunidades indígenas, nas comunidades que têm a língua materna como a primeira língua, e o processo de alfabetização e a educação fundamental podem ocorrer na língua materna, junto com a língua portuguesa”, explicou a professora.
Professores – Para fortalecer a educação escolar indígena, o Ministério da Educação vem fomentando a formação de professores indígenas. Desde 2005 o MEC mantém o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (Prolind), que forma os professores que já estão nas escolas indígenas para atuar nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. De acordo com a diretora, 20 instituições de educação superior ofertam 23 cursos.
Na educação superior, as universidades já contam com mais de 13 mil estudantes indígenas. “Esses indígenas estão tanto em cursos regulares, que já existem nas universidades, como direito, medicina e licenciaturas, e em cursos específicos para populações indígenas, como gestão territorial de terras indígenas, gestão em saúde coletiva indígena e licenciatura intercultural indígena”, concluiu.
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Rita Potiguara, conselheira do CNE, defende que a política educacional promova a reafirmação dos indígenas (Foto: Isabelle Araújo/MEC)
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