Água e terra para viver são lutas dos Povos Tradicionais do Semiárido

Mariana Reis*, Asa

Vazanteiros/as, gerazeiros/as, quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, indígenas, comunidades de fundo de pasto. Sobrevivendo entre os biomas do cerrado e da caatinga, esses povos tradicionais lutam pelo reconhecimento de seus direitos e pela defesa de seus territórios, enquanto reinventam um jeito de conviver com o Semiárido, em meio às adversidades, que são muitas. Além dos desafios próprios do clima – em muitos casos, com a escassez de acesso à água, devido à irregularidade de chuvas –, essas mulheres e homens precisam enfrentar dia após dia os grandes projetos de agronegócio e hidronegócio, que põem em disputa não só territórios, mas modos de vida. (mais…)

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Prisões Privatizadas: radiografia de projeto absurdo

Elas são mais cruéis para os detentos e muito mais caras para a sociedade. Também alimentam paradigma bizarro: para existirem, dependem de mais presos, e portanto mais crimes…

Pelo Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH), em Outras Palavras

Em junho desse ano, o Ministério da Justiça divulgou o número de mais de 600 mil pessoas cumprindo pena de privação de liberdade (a quarta maior população carcerária do mundo), cerca de 80% a mais do que em 2004. O Brasil segue na contramão da tendência mundial ao aumentar sua taxa de encarceramento (33% entre 2008 e 2013), o que demonstra o recrudescimento do sistema penal brasileiro e a opção política pelo encarceramento. Frisa-se, ainda, que 41% dessa população carcerária é provisória (Infopen, 2015), ou seja, ainda não foi julgada, de modo que 60% destas pessoas estão presas esperando julgamento há mais de 90 dias. Além disso, recorrente no Brasil é encontrar presos cuja pena já foi cumprida, mas foram esquecidos pela justiça nos presídios. Segundo números do Conselho Nacional de Justiça, em 2010 esse número chegava a cerca de 20 mil pessoas. (mais…)

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Com ‘selfies’ da mão, artista questiona racismo e intolerância

Camilla Costa, da BBC Brasil em São Paulo

“Aceita?” é a pergunta com a qual o artista plástico paulistano Moisés Patricio, de 26 anos, oferece a mão – quase literalmente – a seus seguidores no Instagram.

Há quase dois anos, ele se impôs o desafio de publicar uma foto por dia na rede social, como parte de um projeto que questiona o racismo e a intolerância religiosa de cada dia, motivado pela própria experiência. (mais…)

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ES – MPF pede retirada imediata de estação de esgoto em aldeia indígena

Procuradoria também defende indenização por danos morais e materiais

MPF/ES

O Ministério Público Federal (MPF) quer a retirada imediata de uma estação de tratamento de esgoto construída próxima à aldeia Piraquê-Açu, habitada por índios guaranis, em Aracruz, no litoral do Espírito Santo. Também requer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que condene a empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), responsável pela estação, a indenizar a população indígena por danos morais e materiais devido aos transtornos. (mais…)

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Comunidades quilombolas da Praia: Retomada do território tradicional em Matias Cardoso, Norte de Minas, completa um mês

Filhos da Mãe Romana iniciam retomada  de seu território

Zilah de Mattos, Comissão Pastoral da Terra – Sub-Região Norte

“Mãe Romana” é o nome com o qual foi batizado o acampamento da retomada de território do Quilombo de Praia, iniciada no dia 05 de julho. Há um século atrás,  Mãe Romana era a parteira que pegou muitos filhos, cuidando e acompanhando mulheres antes e depois de seus partos. (mais…)

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Pataxós são donos de área na Bahia onde há pousadas de luxo, diz Funai

Por Mário Bittencourt, para a Folha

Uma faixa litorânea no sul da Bahia, onde há pousadas de luxo, fazendas e praias intocadas, poderá ter um novo dono nos próximos meses: os índios pataxós.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) delimitou como território indígena pataxó uma área de mais de 28 mil hectares (equivalente a 20% do município de São Paulo), onde há 78 propriedades. Informações sobre os limites do território foram publicadas na semana passada no “Diário Oficial” da União. (mais…)

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Nota Pública em solidariedade ao Vereador João Alfredo Telles Melo, defensor dos Direitos Humanos

As assinaturas serão recebidas até o dia 14 de agosto, nos links abaixo

Nota Pública

Vimos a público manifestar irrestrita solidariedade ao camarada João Alfredo (vereador de Fortaleza-Ce), diante de uma investigação por meio de um inquérito policial, por sua atuação em defesa de direitos humanos fundamentais, no caso da prisão indevida da farmacêutica Mirian França (em janeiro de 2015).

Com a alegativa de obstrução do depoimento de Mirian, a acusação apresenta-se como uma tentativa de criminalização de João Alfredo, estratégia comum de ameaça a defensores de direitos humanos, que aqui se manifesta de forma mais ampla como uma tentativa de intimidação e silenciamento de todos aqueles que, assim como João Alfredo, seguem na luta por justiça e por respeito aos direitos humanos. (mais…)

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Curso discute ação indígena na gestão de sítios arqueológicos no Acre

IPHAN

Acontece até a próxima quarta-feira, 12 de agosto de 2015, o 21° Curso de Formação de Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs) promovido pela Comissão Pró-índio do Acre (CPI), no Centro de Formação Povos da Floresta, município de Rio Branco, estado do Acre (AC). Nesta edição, o evento conta a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Acre (Iphan-AC) por meio do Módulo de Arqueologia que começou no último dia 03 de agosto de 2015 e vai até a próxima sexta-feira, 07 de agosto de 2015. (mais…)

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Funai descumpre sentença que ordena prosseguir a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos Munduruku

Setores do governo federal pressionam para manter a demarcação parada e permitir a instalação da usina São Luiz do Tapajós. Funai pediu suspensão da sentença, mas não teve resposta

MPF PA

O Ministério Público Federal enviou comunicado à Justiça Federal em Itaituba informando que a Fundação Nacional do Índio (Funai) descumpriu sentença que obrigava a publicação, em 15 dias, do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku. Há intensa pressão de setores do governo federal para que a demarcação não prossiga, para permitir a instalação da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, que alagaria três aldeias indígenas. (mais…)

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MPF/AP promove audiência pública para discutir modelo de contratação de profissionais de saúde indígena hoje, 07/08

MPF AP

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) promove nesta sexta-feira, 7 de agosto, audiência pública para discutir o modelo de contratação de profissionais que atuam em saúde indígena no Amapá e no norte do Pará. O objetivo é evitar a interrupção do atendimento nas aldeias e outros prejuízos, já que os contratos temporários de Agentes Indígenas de Saúde e de profissionais que atuam na região vencem em dezembro, sem possibilidade de prorrogação. (mais…)

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