Grande manifestação no Projeto Jaíba para garantir nossos direitos!
Às famílias camponesas irrigantes do Projeto Jaíba,
Aos pequenos e médios produtores, trabalhadores, moradores, comerciantes, população em geral,
O alto custo da energia elétrica na conta de água para a agricultura irrigada em Minas Gerais está tornando impossível aos pequenos produzirem. Os irrigantes estão vendo a sua terra e o conjunto de irrigação parados sem nenhuma condição de conduzir uma lavoura com recurso próprio, pois com a criação da bandeira de energia o aumento foi mais de 100%. Por causa da bandeira de energia já tem sido notada a redução da área plantada.
Veja abaixo as informações de contas de água de abril, maio e junho do corrente ano:
O valor calculado da modalidade tarifária Bandeira Vermelha consumo energia elétrica, está em conformidade com o decreto número 8.401 de 04 fevereiro de 2015 em vigor a partir do mês março/2015 que determina não haver desconto 10% rural e 90% noturno. Aqui perdemos o direito ao desconto da energia na zona rural.
Em função da resolução homologatória número 1.872 do dia 07 de abril 2015 – Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL/reajuste tarifário anual das tarifas CEMIG, o Conselho de Administração DIJ ata reunião dia 16 abril 2015 aprovou repassar o mesmo reajuste na tarifa de água k2 variável energia, passando a vigorar em dia 08 abril 2015. Por exemplo, água k2 variável de abril foi de R$62,25 para em junho R$133,80 aumento de mais de 100% em dois meses um aumento absurdo!
O novo valor da tarifa de água k2 fixo R$16,61 /ha/mês está em conformidade no que determinou a CODEVASF registrado em Ata de Reunião do Conselho de Administrativo dia 27 maio 2015 para vigorar nas contas a partir do vencimento junho 2015. O K2 fixo de R$10,00 passou para R$16,61/ha/mês, isto representa aumento de mais de 60%. Aumento abusivo!
Ao povo de Jaíba e região: A água do rio São Francisco chegou à Jaíba, quem paga a conta? Veja só a água sai do rio São Francisco pela bomba do EB1 e vai até a estação de tratamento da Copasa. Neste caminho quem paga a conta para o bombeamento da água são os produtores do Projeto Jaíba pagando o K2 fixo e o K2 variável, reajustado com preços abusivos. Da estação de tratamento da Copasa até o consumidor final, ou seja, na sua casa, comércio quem paga é você. Contudo o governo só recebe o pagamento das contas e faz discurso que a vida do povo melhorou. Quando? Melhorou para quem?
O que o Estado está fazendo com os pequemos e médios produtores do Projeto Jaíba é com que paremos de produzir, se paramos de produzir, para também o comércio local da cidade de Jaíba, pois o dinheiro que circula na Jaíba em boa parte sai daqui do Projeto.
O país esta afundado em uma crise econômico-política-moral, e a única saída que o velho Estado mostra são eleições de dois em dois anos. O que mudou para o povo? Nenhum candidato saído da farsa eleitoral vai fazer as verdadeiras mudanças que o país precisa. Quem comanda a Cemig? Quem comanda a Codevasf? Quem impôs sobre o povo a tarifação em bandeiras no consumo de energia?
Dilma Rousseff/PT/FMI deixa sua marca na questão agrária, foi a presidenta que menos desapropriou terras e assentou famílias para a Reforma Agrária, menos demarcou territórios Indígenas e Quilombolas. O assassinato de camponeses e indígenas sob as vistas complacentes do velho Estado brasileiro, não pode deixar de provocar a indignação e o repúdio dos filhos deste solo, nos quais pulsa no peito o sentimento de justiça por menor que seja. Em contrapartida Dilma/PT/FMI, foi a que mais apoiou o agronegócio e os grandes empreendimentos capitalistas. Agora vem Lula chamando Fernando Henrique para fazer acordo pra não ter impeachment da presidenta Dilma.
Dilma/PT/FMI ataca os direitos conquistados pelos trabalhadores, o PIS abono salarial garantido por lei, teve seu primeiro pagamento adiado para o ano de 2016, será que paga em 2016? Depois de todos os cortes de direitos dos trabalhadores?
Resumo dos ataques aos direitos:
Abono do PIS-Pasep: O tempo mínimo de emprego com registro em carteira para receber o benefício passa de 180 para 90 dias no ano anterior (antes da MP 665, bastavam 30). Mantém-se, porém, a proporcionalidade do valor ao tempo trabalhado (se antes, o abono era sempre de um salário mínimo, agora este será o valor máximo).
Seguro-desemprego: Para o primeiro acesso do trabalhador a este benefício, o prazo de carência cai de dezoito meses de emprego com carteira assinada nos últimos vinte e quatro para doze dentro dos dezoito imediatamente anteriores ao pedido. Para o segundo acesso, passam-se a exigir nove meses de emprego registrado nos últimos doze, em vez de doze nos últimos dezesseis. Até a MP 665, o requisito era seis meses de carteira assinada, o que só se mantém, para o trabalhador urbano, a partir da terceira solicitação. Para os empregados rurais, vale a regra antiga.
Seguro-defeso: O tempo mínimo de registro como pescador artesanal exigido para o primeiro acesso cai de três para um ano, e em vez de cancelada, a bolsa-família será apenas suspensa enquanto ele for pago (antes, não havia restrição ao acúmulo).
Pensão por morte: A quantidade mínima de contribuições ao INSS para que a família do(a) trabalhador(a) tenha direito à pensão por sua morte cai de 24 para 18 (antes, bastava ter vínculo com o INSS quando do óbito). Se o(a) trabalhador(a) morrer sem cumprir a carência, a família receberá pensão por quatro meses. A duração da pensão (vitalícia antes da MP 664) muda para quem tiver de 21 a 44 anos na data do óbito e passa a ser de 10, 15 ou 20 anos (e não 9, 12 ou 15) conforme os beneficiários tenham 27 a 29, 30 a 40, e 41 a 43 anos de idade. O aumento dessas idades, que antes seria anual e automático, dependerá de portaria do Ministério da Previdência e só poderá ocorrer a cada três anos. Os portadores de deficiências graves ficam isentos dessa escala daqui a dois anos.
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: o período a cargo da empresa volta a 15 dias (a MP 664 aumentava para 30). Foi suprimida a delegação das perícias aos empregadores. A lista de doenças que dão direito à isenção de carência (AIDS, câncer, cegueira, tuberculose, hanseníase, Parkinson, etc.), que o governo pretendia revogar, foi mantida.
Lutar pelos nossos direitos não é crime! Estamos todos juntos nesta luta se mexer com um mexeu com todos!
Levantar o Projeto Jaíba: queremos plantar, produzir, colher e comercializar!
Lutamos todos para o Projeto Jaíba ficar nas mãos dos pequenos e médios produtores! Lutar para garantir menor taxa da água, que a taxa de energia seja igual para todos, fim da precariedade das estradas, escolas de qualidade, por mais médicos no projeto e condições adequadas para o hospital, maior apoio às associações de pequenos produtores.
Lutamos pelo fim imediato do K1, após várias lutas ele deixou de ser publicamente cobrado, mas na hora de fazer a transferência do lote é cobrado de forma covarde, pois fica dentro da gaveta acumulando até o momento que precisamos fazer a transferência.
Que o povo assuma seu protagonismo e floresça decisão para garantir seus direitos e conquistas, que é motor da mudança – que certamente não virá ‘de cima’ – será preciso tomar decisões que efetivamente o povo organizado passo a passo conquistando vitórias nas reivindicações imediatas, mas sabendo que a solução definitiva de nossos problemas só virá com o poder nas mãos do povo explorado e oprimido. O povo se organizará e se conscientizará para colocar fim à ditadura das classes dominantes da grande burguesia, do latifundiário a serviço do imperialismo.
Aos comerciantes e médios proprietários:
Participe da manifestação dos irrigantes do Projeto Jaíba, todos juntos na luta contra as absurdas taxas cobradas pelo governo. A luta é justa vejam as nossas reivindicações. Somente em período da campanha eleitoral os problemas são lembrados, mais só fica nas promessas. Juntar forças para garantir melhoria na infraestrutura rodoviária com a redução de distância aos mercados, portos e aeroportos, na região do Jaíba.
Exigimos construção de trechos de asfalto e ponte:
- Jaíba ao Planalto – Brasília DF. Trecho Mocambinho a Pedra de Maria da Cruz. 90km.
- BR-479 Januária a Chapada Gaúcha – 160 km. Redução 470KM.
- Jaíba a Montes Claros trecho: Jaíba a São Pedro das Garças 80 km. Redução 50 km.
- Jaíba ao porto de Salvador-BA: trecho Jaíba a Monte Azul 90 km. Redução 110 km.
- Ponte sobre o Rio São Francisco ligando as cidades de Matias Cardoso a Manga. Reduzindo a distância aos portos do nordeste do país. Reduzindo o tempo para o transporte dos trabalhares que fica hoje esperando a travessia da balsa. Com a ponte a questão da saúde as ambulâncias, carro do SAMU, carro da hemodiálise, carros trazendo pacientes do sudoeste da Bahia não ficaram mais na balsa parados; podem deslocar para os hospitais regionais e os hospitais das cidades pólos da região.
Nossas reivindicações imediatas:
01º: Revisão na forma da cobrança do k2 variável por profissional especializado e redução imediata e tarifação igual para todos os usuários;
02º: Crédito para todos os pequenos produtores do projeto Jaíba indiferente se estão ou não com o nome impedido;
03º Expansão do horário permitido para a irrigação noturna estendido para os domingos e feriados; e extinção da bandeira vermelha, estímulos para a contratação do seguro Rural da Agricultura família irrigada.
04º Incentivo e capacitação na criação de uma cooperativa onde os pequenos Produtores do Projeto Jaíba possam através dela comercializar sua produção e excedentes e responder pela distribuição da água e manutenção da infra-estrutura.
05º A imediata investigação por parte do ministério publico federal dos repasses de verbas destinadas ao projeto Jaíba;
06º Titularização efetiva da terra
07º Liberação imediata do PAA 2015 – 2016.
08º Uma política agrícola voltada para a agricultura familiar irrigada com um plano anual;
09º Criação de um banco de sementes, para a produção de sementes criolas e alimentos para os programas Minas sem Fome e Fome Zero.
10º Demissão imediata do gerente Admistrativo Marcos Medrado, Euler, do contador Joelson e o advogado do DIJ.
11º Renuncia de todos os conselheiros;
12º Transito livre para os produtores acima de 50 (cinqüenta) anos dentro do projeto, desde que devidamente identificados com o cartão do Produtor.
Convocamos as pessoas do projeto Jaíba, operários, professores, estudantes, empresários, comerciantes, funcionários do DIJ e famílias camponesas de Jaíba e Região!
Lutamos por terra, água, pão, justiça e nova democracia!
Todos organizados na manifestação para conquistar nossas reivindicações!
Ousar lutar, ousar vencer!
O camponês quer plantar, e quer colher!
Participe: na segunda-feira dia 03 de agosto.
Concentração no Trevo próximo da Borracharia do Tião, às 05 horas!
Consórcio das Associações Unidas do Projeto Jaíba – CONASUP
Comissão de luta dos Irrigantes do Projeto Jaíba
Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Sul da Bahia
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Zilah de Matos.
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