“Ministério promete força-tarefa para retirar índios de terras em MS”

Jéssica Benitez, Midiamax

Após reunião tensa com representantes da bancada federa, estadual, governador do Estado Reinaldo Azambuja (PSDB), representantes de entidades e ruralistas que tiveram terras ocupadas [sic] por índios, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se comprometeu em fazer força-tarefa para retirar indígenas que ocuparam [sic] fazendas na região Sul do Estado desde o final do mês passado. De acordo com o senador Waldemir Moka (PMDB), trata-se de terras que não são demarcadas. 

“Aquela terra nunca foi demarcada, nunca foi do índio”, assegurou. Mas, para garantir que o processo seja pacífico, haverá auxílio do Ministério Público, bem como da Polícia Federal. Além disso, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), João Pedro, será chamado para vir pessoalmente à região e dialogar tanto com os ocupantes quanto com os ruralistas. A visita ainda não tem data marcada.

Ainda de acordo com o peemedebista o encontro, que ocorreu na tarde de ontem no Ministério da Justiça, foi marcado por tensão e comoção. “As pessoas que tiveram as terras invadidas [sic] estavam muito emocionadas. Foi um alívio ter encaminhamento”, contou o propositor da reunião. Por outro lado, os donos das cerca de 100 propriedades ocupadas há anos, terão que esperar mais um pouco.

A medida tomada hoje foi semelhante ao que Cardozo fez quando André Puccinelli (PMDB) ainda era governador do Estado. Moka contou que um grupo com representantes de entidades, das bancadas federal e estadual, Executivo, ruralistas e indígenas será formado para discutir o impasse e, enfim, chegar a um acordo.

No passado uma comissão neste sentido foi montada e acabou caindo no esquecimento por falta de acordo. À época apenas uma proposta de indenização foi feita, mas rejeitada por não cobrir os feitos nas fazendas. Porém, caso haja aprovação, podem ser amparados pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 71 que prevê indenização da terra e da benfeitoria feita pelo fazendeiro.

“Tinha fazenda com plantações, com calcário, então tem que pagar o valor da terra nula e da benfeitoria. Mas esse será outro momento, o processo é mais demorado”, explicou. A PEC ainda não entrou em votação no Congresso Nacional, por isso atualmente a União não tem mecanismos para indenizar os produtores e o que foi feito na terra. A próxima reunião será marcada entre o ministro e Azambuja.

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Imagem: Reprodução da internet

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Isabel Carmi Trajber e Flávio Bittencourt.