Por Cimi
A Polícia Federal e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) devem visitar a aldeia Patiburi, do povo Tupinambá, Terra Indígena (TI) Tupinambá de Belmonte, amanhã (08), para investigar o ataque ocorrido no último dia 6, quando a aldeia, que fica as margens do rio Jequitinhonha, em Belmonte (BA), teve duas casas queimadas e parte da plantação. Durante a ação, a comunidade estava na colheita de cacau. (mais…)
Aprovação de projeto que acaba com rotulagem atropela Direito à Informação, beneficia transnacionais e comprova: bancadas ligadas a poder econômico estão dispostas a tudo
Sandro Ari Andrade de Miranda*, na ASA Brasil
A irresponsabilidade do arranjo conservador formado no Congresso Nacional parece sem limites, sem nenhuma preocupação com a estabilidade democrática ou com os direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs. Todos os dias somos bombardeados por alguma ação absurda nos nobres parlamentares na defesa dos interesses do poder econômico e em detrimento da maioria da população. (mais…)
Cerca de 400 atingidos pela barragem de Belo Monte saíram hoje às ruas de Altamira (PA) para pedir ao Ibama que não libere a licença de operação para a hidrelétrica. Os manifestantes afirmam que a licença não pode sair enquanto não forem resolvidos todos os problemas dos atingidos pela obra. (mais…)
Atingidos do assentamento da Gleba Mercedes 5 protestaram, nesta quinta-feira (07), em frente ao prédio da concessionária responsável pelas obras da Usina Hidrelétrica Sinop (UHE).
Eles cobram o cumprimento das condicionantes estabelecidas para liberação das licenças do empreendimento e reclamam da falta de respostas por parte da empresa. “Simplesmente a companhia não responde mais os nossos ofícios e se recusa a nos receber. Isso é uma grande falta de respeito”, afirmou Jairo Narciso da Silva, assentado e atingido. (mais…)
Em ação anterior, Procuradoria conseguiu a suspensão de financiamentos da empresa por conta de fraude em outros 21 terrenos
O Ministério Público Federal em São Mateus (MPF/ES) ajuizou nova ação civil pública contra a Fibria (antiga Aracruz Celulose) por fraude na titulação de mais 30 terrenos rurais em nome de 17 funcionários da empresa, constando também como requeridos o estado do Espírito Santo e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Liminarmente, a Procuradoria quer que a Justiça determine a indisponibilidade desses imóveis, uma vez que há notícias de vendas de terra pela Fibria. (mais…)
A principal queixa de trabalhadores, comunidades atingidas e ambientalistas é que o setor produtivo teve mais espaço nos debates realizados até o momento no Congresso Nacional.
Por Murilo Souza, Agência Câmara de Notícias
Representantes de entidades sindicais e de movimentos sociais ligados à mineração cobraram nesta terça-feira (5), em seminário na Câmara dos Deputados, o adiamento da votação do projeto de lei que cria um novo marco regulatório para o setor mineral no País, os PL’s 5907/13, 30/11 e os apensados. (mais…)
Localizada no bairro do Jaraguá, a terra da tribo Itakupé é alvo de disputa entre os índios guarani de São Paulo e um grupo de proprietários [sic] – entre eles o ex-prefeito de São Bernardo, Tito Costa. Com a regularização emperrada há dois anos no Ministério da Justiça, a disputa pela terra foi parar na Justiça paulista, que decidiu pela reintegração de posse, marcada para a semana de 25 a 29 de maio. (mais…)
Delegação que integra o Comitê de Direitos Humanos 29 de Abril solicitou realização de audiência conjunta Paraná para colher depoimentos
Por Plataforma de Direitos Humanos*
A ação truculenta da Polícia Militar do Paraná contra professores/as e servidores/as de outras categorias, que aconteceu no último dia 29, foi tema da audiência pública realizada ontem (06) no Senado Federal. (mais…)
Operação ‘Warari Koxi’ iniciou na madrugada desta quinta-feira (7). São investigados empresários, donos de garimpos e pilotos de avião.
Do G1 RR
A Polícia Federal (PF) iniciou na madrugada desta quinta-feira (7) a operação ‘Warari Koxi’ para combater e desarticular uma organização criminosa que agia na extração ilegal de ouro e pedras preciosas nas terras da Reserva Yanomami, na região de Boqueirão e Uraricoera, extremo Norte de Roraima. De acordo com a Polícia Federal, devem ser cumpridas 313 medidas judiciais nos estados de Roraima, Amazonas, Rondônia, Pará e São Paulo. (mais…)
Aline Louise – Hoje em Dia
Em cerca de oito meses, as três comunidades quilombolas de Belo Horizonte, dos Luizes, no bairro Grajaú; de Mangueiras, na região do bairro Ribeiro de Abreu, e a Manzo Ngunzo Kaiango, no bairro Santa Efigênia, podem receber o Registro de Patrimônio Imaterial. Os estudos que vão embasar o reconhecimento serão feitos pela Fundação Municipal de Cultura, junto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O anúncio do início do processo será feito nesta quarta-feira (6), durante o lançamento da 8ª edição do Festival de Arte Negra 2015 (FAN). (mais…)
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