Em RR, júri indígena começa a julgar tentativa de homicídio em reserva

Julgamento começou às 10h desta quinta (23), na Raposa Serra do Sol. Segundo o TJRR, júri formado apenas por índios é inédito no Brasil.

Inaê Brandão, do G1 RR

O primeiro júri popular indígena do Brasil começou às 10h (11h horário de Brasília) desta quinta-feira (23) na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a 50 km do município de Uiramutã, Nordeste de Roraima, conforme afirmado pelo Tribunal de Justiça do estado (TJRR). O juri é composto por 7 indígenas que foram sorteados entre 30, sendo 5 suplentes, das etnias Macuxi, Ingaricó, Patamona e Taurepang.

A audiência ocorre no Malocão da Demarcação, na região do Maturuca e não há previsão para o encerramento.

Ao G1, o Tribunal de Justiça informou que uma estrutura com uma equipe de magistrados, assessores de comunicação, de infraestrutura e policiais estão no local acompanhando o processo.

Conforme Aluízio Ferreira, juíz do processo que tramita na Comarca de Pacaraima, todos os atos formais para a realização do julgamento seguiram o procedimento legal previsto no Código de Processo Penal.

“O júri na comunidade indígena reflete o reconhecimento e materialização do respeito à diversidade das sociedades indígenas, conforme prevê o artigo 231 da Constituição Federal, e a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho/OIT”, disse.

A entrada na comunidade foi permitida a partir das 6h (7h horário de Brasília) desta quinta-feira. Às 8h houve uma entrevista coletiva e o júri pode ser documentado pela imprensa até às 11h, o que caracterizou o fim das entrevistas e o início do julgamento. A partir desse horário, ficará proibido o registro por meio de áudio, vídeo e imagens até o final do julgamento. Os dois réus, a vítima e os jurados não poderão ser filmados ou fotografados, segundo orientações do Tribunal de Justiça.

Caso
O caso que está em júri popular envolve dois acusados, um de 27 e outro de 35 anos, e a vítima, que não teve a idade revelada. A tentativa de homicídio ocorreu no município de Uiramutã, Nordeste do estado, em 23 de janeiro de 2013.

A defesa dos réus, segundo o juiz, alega que os homens tentaram assassinar o outro porque acreditavam que ele estava ‘dominado’ por uma entidade espiritual indígena denominada de ‘Canaimé’ e suspeitaram que ele seria o autor de outros dois homicídios que ocorreram dentro da Terra Indígena.

Após tentarem assassinar a vítima, os dois homens foram presos em Uiramutã em flagrante e conduzidos à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), na zona rural de Boa Vista. Poucos meses depois de serem detidos, os suspeitos foram soltos e passaram a aguardar o julgamento em liberdade.

Segundo Ferreira, a comunidade dos acusados não criou punições ou fez jugamentos internos. Por causa disso, o processo continuou a tramitar normalmente na Justiça até chegar à etapa do julgamento.

Antes de optar pela realização da audiência, os líderes indígenas da região se reuniram em assembleias e decidiram juntos pelo júri popular. “Em dezembro do ano passado, pelo menos 270 deles foram favoráveis à audiência. Então, a realização do júri é resultado de uma escolha coletiva, não é etnocentrismo ou imposição”, afirmou Ferreira.

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Imagem: Julgamento no Maturuca, Raposa Serra do Sol, começou nesta quinta-feira (23) / (Foto: RCCaleffi/Coordcom/UFRR)