Matando por Terras na Curva do Massacre, por Felipe Milanez

O “Sal da Terra” foi exibido na Curva do S, o exato lugar do Massacre de Eldorado dos Carajás

por Felipe Milanez, Carta Capital

Hoje é dia, e noite, de luta. No Brasil inteiro. Principalmente nos fronts, nas frentes, nas fronteiras onde os conflitos sociais estão mais latentes. Dia e noite de mobilização e vigília. Para a luta pela terra, contra o latifúndio, em memória dos companheiros que tombaram, em defesa dos direitos indígenas, em defesa dos direitos da classe trabalhadora. (mais…)

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Evento “Feira Indígena Apocalipse Não!”, em Santos, de 17 a 19/04

O evento denominado como “Feira Indígena Apocalipse Não!”, idealizado pelo Grupo Pau-a-Pique e que está sendo organizado por diversos movimentos e apoiadores, consiste em uma atividade ampla; com debates, artesanatos e reciclados, apresentações musicais, e exposição de fotos, em alusão às comemorações relacionadas à data referenciada como o “Dia do Índio”; buscando dar visibilidade tanto para o aspecto cultural quanto para tópicos como: o impacto da barragem mambu/branco na aldeia Rio Branco, a preservação dos direitos dos povos tradicionais, a necessidade da demarcação de terras indígenas, bem como a preservação da cultura, a garantia de direitos básicos como saúde e educação, dentre outros. (mais…)

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A autonomia da defensoria é constitucional

A afirmação é do professor Daniel Sarmento, confira seu parecer.

ANADEF

A Defensoria Pública da União é uma instituição nova, ainda desconhecida por muitos e que passou por diversas mudanças ao longo dos últimos anos. Seus objetivos são amplos: defender a primazia da dignidade da pessoa humana, facilitar o acesso à justiça, garantir o mínimo existencial e a igualdade de oportunidades, impedir o retrocesso social e preservar a pluralidade cultural brasileira. (mais…)

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Indígenas reafirmam a presidente da Câmara que resistirão contra PEC 215

Na tarde desta quarta-feira (15), 25 representantes da Mobilização Nacional Indígena e 5 da Frente Nacional de Lutas (FNL) entregaram ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a carta política do 11º Acampamento Terra Livre (ATL). No documento está a posição dos povos indígenas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, em tramitação numa Comissão Especial da Câmara. (mais…)

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Depois de marcha indígena na esplanada, Miguel Rosseto recebe lideranças

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib

“Exigimos que o seu governo cumpra os compromissos de campanha manifestados na Carta aos Povos Indígenas do Brasil, divulgada em 23 de outubro de 2014. Reivindicamos que a senhora presidente, Dilma Rousseff, assine os decretos de homologação de mais de 20 terras indígenas que estão sobre sua mesa, uma vez que estas estão sem qualquer impedimento judicial e/ou administrativo para o ato”. Essa foi a principal mensagem da carta protocolada e entregue ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, na manhã de ontem (15/4), durante audiência no Palácio do Planalto com representantes indígenas das cinco regiões do país. (mais…)

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Eu sou Verônica: Quem chora pelas travestis?

Da Página Travesti Reflexiva

Algumas coisas me atingem em cheio; ver o aspecto que a Veronica apresentava, após ter sido espancada por policiais, foi uma delas.

“O que foi que ela fez?” não é a pergunta que precede qualquer possibilidade de comoção? Repetem, com esse questionamento, a conhecida ideia de que toda travesti, ou transexual, inserida em algum conflito é, de certa forma, responsável pelo mesmo. A violência que ela sofreu sendo, novamente, relativizada pela busca da justificativa para a agressão experimentada. Uma demanda por empatia é inexistente quando nos deparamos com uma experiência trans, mas nenhum hematoma é passível de argumentação. (mais…)

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Mãe de Eduardo diz que vai processar fundador do Afrorregae

‘Bandido é ele’, afirmou Terezinha ao rebater acusações de José Júnior. Líder da ONG insinuou, na internet, que o menino era ligado ao tráfico.

Por Daniel Silveira, no G1

A doméstica Terezinha Maria de Jesus, 36 anos, mãe do menino Eduardo de Jesus Ferreira, 10, morto durante ação policial no Conjunto de Favelas do Alemão, Zona Norte do Rio, afirmou na noite desta quarta-feira (15) que irá processar o fundador da ONG Afrorregae, José Júnior. Ela disse ter ficado revoltada com declarações dele afirmando que o garoto estava envolvido com o crime. “Bandido é ele”, afirmou. (mais…)

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Dar autonomia para Polícia Federal é “despautério”, afirma MPF

Por Conjur

O Ministério Público Federal publicou nota técnica contra uma Proposta de Emenda à Constituição que concede autonomia funcional e administrativa à Polícia Federal. Segundo o documento, essa mudança daria “poderes exacerbados a um braço armado do Estado, com previsíveis consequências nefastas ao próprio Estado Democrático de Direito e aos direitos fundamentais dos cidadãos”. (mais…)

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Comunidade Quilombola Paiol de Telha: Resistir é preciso!

Por Isabela da Cruz*

Após todo o processo de Regularização do Território da Comunidade que culminou com a assinatura da Certidão de Reconhecimento por parte do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, órgão do Governo Federal, em uma cerimônia ‘pomposa’ com a presença e flashes voltados para o ato público no Ginásio de Esportes da cidade, com a participação da ministra, até então, Luiza Bairros (Igualdade Racial), ministro Laudemir Muller (Desenvolvimento Agrário), e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, no dia 21/10/2014(1), a comunidade volta a enfrentar as severas disputas no Tribunal. “Na Justiça”! (mais…)

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Começam demolições na Vila União de Curicica sem nenhuma justificativa dada

Ian Waldron –  Rio On Watch

As demolições na Vila União de Curicica já estão em andamento, apesar da prometida mudança de rota da rodovia e corredor de ônibus, a BRT TransOlímpica, anunciada pela Prefeitura em dezembro. Antes desse anúncio, o bairro da Zona Oeste estava sendo ameaçado com uma das maiores remoções já propostas para as Olimpíadas de 2016, devido à sua localização ao longo da rota proposta para o BRT a menos de um quilômetro do futuro Parque Olímpico. (mais…)

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