Day: 22 de janeiro de 2015

Lewandowski: Quando Judiciário, Direito e Justiça não são a mesma coisa

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Por Filipe Figueiredo, em Xadrez Verbal

Um evento passou despercebido em boa parte da mídia e, dadas as circunstâncias do começo de ano, acabou postergado no Xadrez Verbal também. No dia 23 de dezembro, durante o plantão judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, acatou um pedido da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) e determinou a retirada, do site do Ministério do Trabalho, da lista que identificava empresas e pessoas acusadas de exploração de trabalho análogo à escravidão. No pedido, a Abrainc alega que o Ministério do Trabalho não poderia, por conta própria, criar um cadastro sem que uma lei fosse editada pelo Congresso. O evento é um ótimo exemplo de como nem sempre o Judiciário, o Direito e a Justiça possuem os mesmos significados, tampouco caminham juntos. (mais…)

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13 anos de detenções em Guantánamo

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Anistia Internacional

Passaram-se 13 anos desde a chegada dos primeiros detidos ao campo prisional da base naval norte-americana em Guantánamo. É tempo de mais. E 127 pessoas continuam ali presas, a maioria sem acusações formuladas nem julgamento, oito delas desde o primeiro dia em que a prisão abriu as portas, tantos submetidos a tortura e desaparecimentos forçados. Os que chegaram a julgamento enfrentaram comissões militares que não respeitam os padrões internacionais de julgamento justo. Guantánamo ficará para sempre associada às mais brutais violações de direitos humanos. (mais…)

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Na Venezuela, povos pedem para Maduro acabar com “neo-escravidão” indígena no rio Caura

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CIMI/Servindi*

A Organização Indígena da Bacia Caura Kuyujani denunciou que o aumento da mineração ilegal no rio Caura, estado de Bolívar, mantém os indígenas Yek’wana e Sanema da região em condições de maus-tratos e escravidão por parte dos garimpeiros e das forças armadas do exército que atuam na área.

Num comunicado, a referida organização, que reúne 53 povos indígenas da bacia, afirmou que mais de três mil garimpeiros trabalham com máquinas de terra e água no rio Yuruaní e sua foz, no Caura, o terceiro rio mais importante da Venezuela. O aumento desta atividade extrativa tem trazido à região bordéis e bares onde menores de idade são explorados, num ambiente onde circulam livremente as drogas sem que haja nenhum tipo de intervenção por parte das forças armadas, que estão nas cinco bases ao longo do rio. (mais…)

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A política é: matar pobres todos os dias e de todas as formas

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IHU On-Line

Já não é mais possível militar na favela como antes, fazer comunicação comunitária hoje é quase um suicídio, mas o que esperar desse Estado que recebe com grande alegria uma Copa do Mundo a troco de tudo, a troco de grandes remoções, extermínio de pobres, negros e nordestinos no lugar de muita grana e grandes negociações nacionais e internacionais? O comentário é de Gizele Martins, editora do jornal O Cidadão da Maré e membro do Conselho Editorial da Vírus Planetário, em artigo reproduzido pelo Canal Ibase. Eis o artigo

São inúmeras famílias destruídas, são inúmeras famílias despejadas. A criminalização da pobreza é histórica. Tá todo mundo vendo, a UPP, desde o seu projeto já era falido, era só mais uma forma de criminalização da pobreza. É e sempre foi questionável este projeto de matar pobre. Como um Estado acha que resolver o “problema da favela”, segundo a lógica deles, deve ser por meio de uma policia racista, suja e que serve e sempre serviu aos ricos, aos grandes empresários e ao Estado? (mais…)

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Campanha pela resistência Munduruku

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Financiamento coletivo online visa captar recursos para apoiar as ações do povo que habita a bacia do Tapajós contra projeto do governo que destruirá suas terras

Nathália Clark – Greenpeace

Desde que o governo brasileiro intensificou a empreitada para implantar o complexo hidrelétrico do rio Tapajós, no norte do País, os índios Munduruku, uma das populações mais diretamente afetadas pelo projeto, também passaram a lutar mais intensamente pelos seus direitos e pela preservação de seu território e seu modo de vida. Visando prioritariamente o apoio ao processo de auto-demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará, iniciado em outubro passado, Munduruku lançaram uma campanha de financiamento coletivo que têm como meta final arrecadar um total de 18 mil dólares. (mais…)

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Lula visita ENFF e defende atuação dos movimentos sociais no Brasil

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“Esta Escola é exemplar e o MST está de parabéns pelo sucesso alcançado. Continuem formando quadros para as mudanças que o país tanto precisa”, afirmou

Por Mayrá Lima
Da Página do MST

Na manhã desta quarta (21/1), o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva conheceu a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), acompanhado do jornalista e ex-ministro Franklin Martins.

Durante a visita, Lula percorreu por todas as instalações da Escola e conversou com militantes do MST sobre o atual cenário político nacional e latinoamericano. (mais…)

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Pacto de Unidad exige derogar decreto que vulnera derechos de comunidades campesinas

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Denuncia que norma inconstitucional está hecha para dividir a las comunidades y hacer que sus juntas directivas queden expuestas a la presión o el soborno de las empresas mineras, violando su autonomía organizativa

Servindi, 22 de enero, 2015.- Mediante un pronunciamiento las organizaciones que conforman el Pacto de Unidad de Organizaciones Indígenas del Perú rechazaron el Decreto Supremo 001-2015-EM, expedido por el Ministerio de Energía y Minas el 6 de enero, por atentar contra la propiedad, autonomía y el derecho a la consulta previa de las comunidades campesinas. (mais…)

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Ato no Rio pede fim da intolerância religiosa e defende liberdade de expressão

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Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

O fim da intolerância religiosa e a defesa da liberdade de expressão marcaram os debates do encontro de líderes religiosos ontem (21) na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro, em uma parceria da entidade com a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (Ccir) e o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap). (mais…)

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Congresso já analisa mudanças recomendadas pela Comissão da Verdade

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Câmara Notícias

A maior parte das recomendações de mudanças legais feitas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) já tramita na Câmara ou no Senado. O relatório da CNV foi entregue em dezembro último à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, que prometeu apoio à tramitação das propostas, ressaltando que algumas exigirão alterações da Constituição. (mais…)

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Justiça questiona identidade de remanescentes quilombolas no Amazonas

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Elaíze Farias – Amazônia Real

A Justiça Federal do Amazonas negou um pedido de liminar do Ministério Público Federal para impedir a remoção das famílias remanescentes de quilombos que vivem na Comunidade do Tambor, dentro do Parque Nacional do Jaú, no município de Novo Airão (AM), pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), do Ministério do Meio Ambiente.

A remoção, que também deverá ser efetivada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), foi determinada pela Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União (AGU), em reunião realizada em março de 2014. (mais…)

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