Área possivelmente tradicional está localizada no município de Santa Rita do Pardo, sudeste do estado.

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MPF firmou acordo com a UFGD para garantir o acesso dos índios ao Ensino Superior

MPF/MS

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Evento vai discutir plano de trabalho de órgão que media discordâncias entre a população atingida e a Norte Energia

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) convocou para 13 de janeiro a primeira reunião da Câmara de Conciliação referente ao reassentamento da população urbana atingida pela usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. A reunião será realizada às 14 horas, na sede do MPF no município (av. Tancredo Neves, 3256, bairro Jardim Independente II).

A Câmara de Conciliação tem o objetivo de tratar de casos em que famílias atingidas pela barragem da usina discordem dos critérios estabelecidos pela concessionária Norte Energia para o reassentamento. A Norte Energia é responsável pelas obras da hidrelétrica e pelo cumprimento das medidas de redução de impactos da usina. (mais…)

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MPF/PE

O Consórcio Novo Recife atendeu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e retificou informação veiculada na apresentação do redesenho do Projeto Novo Recife, disponível no site do Conselho da Cidade do Recife e levado à sociedade em audiência pública realizada no dia 27 de novembro.

Segundo a procuradora da República Mona Lisa Ismail, o movimento Direitos Urbanos chamou a atenção, durante a audiência, para a informação de que, nos créditos da apresentação do redesenho, constava referência a “Estudo de Impacto de Vizinhança”. No entanto, de acordo com ação civil pública ajuizada pelo MPF, o estudo não foi exigido para o Projeto Novo Recife, embora seja instrumento de política urbana previsto no Estatuto das Cidades. A ausência de Estudo de Impacto de Vizinhança e de estudo de impacto ambiental constituem um dos fundamentos da ação civil pública do MPF para pedir a nulidade da aprovação do projeto. (mais…)

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Remanescente de um quilombo do século XIX, grupo preserva cultura. Povoado mantém expressões mais ricas apesar do avanço da modernidade.

G1 PI

“Aqui a gente sempre viveu da roça e as coisas eram difíceis, mas hoje a situação mudou muito”. A frase é de dona Idelzuíta Rabelo da Paixão, 61 anos, uma das moradoras mais tradicionais do povoado Mimbó, comunidade remanescente de quilombo situada no município piauiense de Amarante, distante 170 km de Teresina. O quilombo do Mimbó, como é conhecido, está localizado próximo a um riacho de mesmo nome, onde escravos fugitivos da região de Oeiras se refugiaram ainda no século XIX. (mais…)

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Após retornar de Brasília, onde já haviam se mobilizado contra a aprovação de um projeto sobre demarcação de terras, índios fizeram mais uma manifestação, hoje de manhã, na Praça do Rádio, aqui em Campo Grande. Apesar do arquivamento da PEC 215 esta semana, eles ainda temem que quando os trabalhos parlamentares forem retomados, em 2015, ela seja desengavetada.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Isabel Carmi Trajber.

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Servindi – Aproximadamente una hora duró la lectura de sentencia final en la Sala de Apelaciones de Cajamarca, en la cual los magistrados tomaron la decisión de revocar la sentencia emitida por el Juzgado Penal de Celendín a favor de la empresa Minera Yanacocha en el caso de Litis de terrenos en contra de la familia Acuña Chaupe.

Esta decisión no agradó a los abogados de la empresa minera por lo cual apelaron la decisión e irán a instancias superiores.

Como se recordará el Juzgado Penal de Celendín había condenado a la mencionada familia a más de dos años de pena privativa de la libertad, imponiéndole además, un pago resarcitorio de 5 mil nuevos soles.

La instancia judicial en Celendín indicó que la familia Chaupe había utilizado actos ¨violentos¨ con los que había alcanzado (supuestamente) despojar a la poderosa minera de tierras que supuestamente le pertenecían. (mais…)

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Por Leonardo Sakamoto

Infiltrando repórteres como operários em fábricas de iPhones e iPads, a BBC mostrou como os trabalhadores ainda sofrem com longas jornadas e maus tratos na China, apesar de antigas denúncias envolvendo a linha de produção dessas mercadorias. Não apenas isso, mas foram até a Indonésia mostrar a superexploração em minas de estanho, utilizado na fabricação de componentes para a Apple.

Há algumas semanas, publiquei um texto sobre a questão do trabalho escravo nos componentes da indústria de eletrônicos – e fui chamado de alarmista…

A discussão gerada a partir de mais este pacote de denúncias é fundamental e vai muito além da culpa de comprar ou não uma marca – até porque, na prática, a maior parte dos celulares e aparelhos eletrônicos compartilham dos mesmos fornecedores de matéria-prima e são produzidos da mesma forma na Ásia.

Antes de mais nada, vamos retomar o histórico: nos últimos anos, reportagens que mostraram as condições de trabalho das fábricas da taiwanesa Foxconn, que produz para a Apple na China, como as do jornal New York Times e da revista Wired, fizeram com que a maior empresa em valor de mercado do mundo recebesse pesadas críticas. (mais…)

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Imagens registradas com a ajuda de câmeras escondidas pelo programa Panorama, da BBC, dentro de uma fábrica que monta iPhones e iPads na China mostram operários exaustos e situações de trabalho que parecem não condizer com padrões de boa conduta da Apple.

Em 2010, após 14 cometerem suicídio em outra fábrica que produzia iPhones, a Apple prometeu proteger os trabalhadores.

A BBC foi investigar se a situação mudou. Sem se identificar, repórteres foram contratados para trabalhar na fábrica por meio de agências de emprego.

O programa constatou longas jornadas, documentos de identidade sendo confiscados de funcionários e operários exaustos dormindo nas linhas de produção da empresa Pegatron, onde são montados iPhones e iPads. (mais…)

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Por Comissão Pastoral da Terra – Diocese de Juazeiro

As comunidades de fundo de pasto de Pilão Arcado querem fortalecer suas associações. Isso foi o que ficou definido durante o último encontro do ano desses grupos, realizado entre os dias 10 e 11 de dezembro,  no Centro de Formação da paróquia de Santo Antônio.

Para os participantes  do encontro, as associações de fundo de pasto precisam  de processos de formação. Para eles, a nova  Lei de regularização fundiária estadual, que estabelece até 2018 o prazo para a  autodefinição dos fundos de pasto, pode pressionar as comunidades tradicionais. Assim, quanto mais organizadas estiverem as associações que representam tais comunidades, maior será a luta de enfrentamento as propostas estatais  e do capital privado que prejudicam as famílias camponesas de fundo de pasto.  (mais…)

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