A razão que tem motivado o conflito é o projeto do grupo empresarial Afirma Housing Group, a Nova Atlântida, que pretende construir um complexo turístico formado por vários hotéis e campo de golfe. Os Tremembé lutam por suas terras e por isso sofrem várias ameaças e ataques por parte de não-índios favoráveis ao empreendimento.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Janete Melo.
Ficha corrida dos deputados que querem aprovar às pressas um dos maiores retrocessos aos direitos indígenas revela que eles atuam de acordo com a pauta do agronegócio e mineradoras
Amanhã, 16 de dezembro, uma das maiores ameaças aos direitos indígenas volta à pauta da Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215) tem votação prevista em comissão especial às 16hs dessa terça-feira. A principal mudança da PEC 215 é transferir a prerrogativa de homologar Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs) e territórios quilombolas para o Poder Legislativo
Atualmente, essas áreas protegidas têm seu processo de reconhecimento, demarcação e homologação conduzido por órgãos do Poder Executivo. A assinatura final é da Presidência da República. Entre outras alterações, a PEC 215 visa condicionar as homologações à aprovação no Congresso Nacional. Na prática, essa mudança representaria a paralisação de todos os processos de criação desses territórios – instrumentos fundamentais para a garantia dos direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e para a preservação de biomas ameaçados como o Cerrado e a Amazônia. (mais…)
Por Karina Vilas Boas
Da Página do MST
A BR-262, no trecho que liga o município de Terenos a capital Campo Grande (MS), amanheceu totalmente paralisada, desde as 6h, pelo MST, que trancou a rodovia em solidariedade aos povos Indígenas e em reivindicação a retomada da Reforma Agrária.
De acordo com a direção estadual do Movimento, a questão das terras indígenas no estado precisa ser resolvida antes que mais sangue inocente seja derramado.
Os Sem Terra de Mato Grosso do Sul reivindicam que os poderes constituídos tomem providências cabíveis e emergenciais para resolver o conflito. (mais…)
O município de Cabrobó, situado no Sertão de Pernambuco, às margens do Rio São Francisco, é a porta de entrada das águas no Eixo Norte da Transposição. Esse canal segue até Cajazeiras (PB), de onde a água é distribuída para as bacias hidrográficas da região. Apesar de contar com o rio próximo, moradores de Cabrobó relatam que parte da zona rural está sendo abastecida apenas com carros-pipa, enquanto setores da cidade se revezam: algumas áreas recebem água e outras estão desabastecidas
João Suassuna – Rema Brasil
Iniciada em 2007, com previsão de conclusão do Eixo Leste em 2010 e do Eixo Norte em 2012, a Transposição só deve ser concluída no próximo ano, com um orçamento que saltou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões, conforme o Ministério da Integração Nacional (MI). Os canais que saem do São Francisco, juntos, somam 477 quilômetros. Segundo o MI, já foram concluídos 67,5% do total da obra, que pretende levar água a cerca de 12 milhões de pessoas em quatro estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte).
Moradora da zona rural, a agricultora Maria das Graças Novaes desistiu de plantar este ano. Sem água nas cacimbas, o carro-pipa abastece o sítio onde ela mora, na parte mais afastada do São Francisco. “Meu filho ainda tentou plantar, mas a safra foi muito pequena. A água que chega é só para a gente, para a roça está bem difícil”, lamenta. (mais…)
Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Nílson Leitão (PSDB-MT) estariam envolvidos em esquema de invasão de territórios demarcados
Vinicius Sassine e Evandro Éboli – O Globo
BRASÍLIA — A Justiça Federal do Mato Grosso decidiu enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) o processo que investiga possível envolvimento dos deputados federais Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Nílson Leitão (PSDB-MT), num esquema, segundo o Ministério Público Federal em Mato Grosso, de invasão de terras indígenas e de arrecadação de R$ 30 mil para direcionar parecer na comissão da Câmara que trata de demarcação de territórios.
Leitão é o vice-presidente da Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas, que discute essa proposta de emenda à Constituição, a PEC 215. Serraglio é o relator na comissão. Ambos são ligados aos ruralistas.
A decisão de enviar a investigação ao STF, tribunal que julga autoridades com foro, foi do juiz federal de Barra do Garça (MT), Cesar Augusto Bearsi, na última quarta-feira. Ele declinou da competência para julgar o caso. “Constatou-se o possível envolvimento de deputados federais, qual passa a ser (o STF) o órgão jurisdicional competente para processar e julgar o feito. Nesse sentido, a competência para apreciar os fatos e prosseguir com as investigações em comento é do STF” – disse o juiz Bearsi em seu despacho. O juiz, assim, atendeu a um pedido do MPF no estado. A Procuradoria Geral da República irá se manifestar pela abertura ou não de processos contra os dois deputados no STF. (mais…)
“Foi uma Comissão realizada apenas para atender a um clamor brasileiro, mas as condições para a realização do trabalho não foram dadas, o que é lamentável”, critica o ativista dos direitos humanos
“O relatório da Comissão da Verdade ficou devendo alguma coisa à sociedade brasileira, pois não aprofundou alguns temas como deveria ter aprofundado”, comenta Jair Krischke na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone. Na avaliação dele, a operação Condor, por exemplo, “deveria ter sido melhor avaliada. O relatório diz que não há elementos suficientes para provar a participação do Brasil na operação, mas eu posso falar solenemente desse assunto, porque prestei depoimento à Comissão da Verdade sobre isso. Documentei a questão, mostrando que quem criou a operação Condor foi o Brasil, sim”.
Para ele, uma das razões pelas quais a Comissão não conseguiu aprofundar suas investigações deve-se ao fato de pouquíssimas pessoas estarem envolvidas com as investigações. “E esse foi o principal problema. Depois, a própria presidente prorrogou o prazo de atuação da Comissão da Verdade, e só mais tarde se deram conta das dificuldades e trouxeram mais pessoas para trabalhar, porque a investigação da Comissão começou com sete comissários e 14 auxiliares. Na Comissão da Verdade da África do Sul, que é sempre referida, 450 pessoas trabalharam”, pontua. (mais…)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está selecionando interessados em desenvolver estudos voltados à pesquisa, prevenção e ao tratamento de trabalhadores vítimas de intoxicação, de adoecimento decorrente de desastres ambientais, exposição a substâncias tóxicas ou acidentes de trabalho que envolvam queimaduras.
O objetivo é destinar os R$ 200 milhões de multas pagas pelas empresas Raízen Combustíveis S.A (Shell) e Basf S.A pela contaminação de trabalhadores, no município de Paulínia, interior de São Paulo, em 2013. O valor corresponde aos danos morais coletivos devidos pelas empresas.
Investigações realizadas durante anos apontaram a negligência das empresas com a proteção aos trabalhadores de uma fábrica produtora de agrotóxicos. A fábrica inicialmente da Shell e comprada posteriormente pela Basf ficou em atividade entre 1974 e 2002, em Paulínia. A indústria contaminou o solo e as águas subterrâneas com produtos químicos como aldrin, endrin e dieldrin, compostos de substâncias cancerígenas, às quais os trabalhadores foram expostos. (mais…)
Se requieren mayores esfuerzos antes de llegar a París opina directora de Oxfam internacional
Servindi – “Los negociadores han logrado zarpar en un barco de las costas de Lima sin hundirse, pero nos esperan aguas turbulentas antes de llegar a París”, comentó Winnie Byanyima, Directora Ejecutiva de Oxfam Internacional, al graficar los resultados obtenidos por la COP 20 en lima, Perú.
“Los gobiernos no entregarán las soluciones que necesitamos a menos que más y más personas levanten sus voces. Debemos seguir construyendo un movimiento más fuerte para contrarrestar los intereses que impiden la acción” agregó Byanyima.
Y es que las decisiones tomadas en Lima no descartan la posibilidad de un acuerdo en París, pero tampoco hacen mucho para mejorar sus probabilidades de éxito resume un comunicado de prensa de Oxfam Internacional. (mais…)
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
“Os indígenas, suas associações e representantes, assim como seus aliados, estão mobilizados, mas nós precisamos da imprensa internacional. Nós precisamos de visibilidade”. Essa é talvez a essência da mensagem que o GTPA (Grupo Internacional de Trabalho pelos Povos Autóctones), sediado na França, está enviando hoje para toda a Imprensa francesa. Nela, eles pedem atenção especial para o caso dos povos indígenas brasileiros frente à tentativa do Congresso de alterar questões fundamentais da Constituição de 1988.
A ação do agronegócio e dos parlamentares ruralistas e seus parceiros é denunciada, incluindo as tentativas de fazer passar a PEC 215 através de sessões extraordinárias, semana passada. E uma atenção especial é pedida para amanhã, dia 16, quando está marcada a próxima reunião da ‘comissão especial’. As ameaças relativas à legislação sobre mineração também não são esquecidas.
Nessa solidariedade que é importante também no que diz respeito à internacionalização das lutas, há um detalhe que deve ser registrado: a notícia foi enviada ao GTPA por Oiara Bonilla, numa bela contribuição para os Povos Indígenas e para tod@s que lutamos por justiça.
Abaixo, transcrevemos a mensagem original em francês e, em seguida, a versão em português, trazida por Stéphen Bry, para facilitar a leitura.
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Yalda Hakim
Da BBC News no Paquistão
Em um país que luta para preservar suas tradições tribais, as mulheres paquistanesas enfrentam a brutalidade – e até a morte – caso se apaixonem pela pessoa errada.
Arifa, de 25 anos, enfrentou sua família e fugiu com o homem que amava, com quem se casou em segredo.
No dia seguinte, em uma rua movimentada de Karachi, a cidade mais populosa do Paquistão, membros de sua família cercaram os recém-casados e os ameaçaram com armas.
Eles levaram Arifa e passaram-se cinco dias até que seu marido, Abdul Malik, tivesse notícias dela.
“Recebi uma mensagem dizendo que ela havia sido morta. Foi o dia mais difícil da minha vida”, relembra, tentando evitar as lágrimas. (mais…)
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