Cristina Fontenele – Adital

Peru, país-sede da 20ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP20), que está acontecendo de 1º a 12 de dezembro de 2014 em Lima, é o quarto país do mundo mais perigoso para os defensores ambientais, atrás apenas do Brasil, Honduras e das Filipinas. O país anfitrião da COP20, questionado pela comunidade internacional sobre a capacidade de preservar e proteger suas florestas, recentemente, se comprometeu a reduzir a taxa de desmatamento a zero antes de 2021, como parte de um acordo de US$ 300 milhões com a Noruega.

De acordo com o relatório da organização internacional Global Witness “O Ambiente Mortal do Peru” em média dois ativistas ambientais são assassinados a cada semana no mundo. De 2002 a 2013, foram aproximadamente 908 líderes ativistas mortos. A América Latina e Ásia-Pacífico são as regiões mais afetadas, assim como seus grupos indígenas.

No Peru, desde 2002, cerca de 57 defensores ambientais já foram assassinados, sendo que 60% desse somente nos últimos quatro anos, o que demonstra o agravamento da situação na região. O informe aponta ainda que a maioria das mortes está relacionada com disputas pela terra, atividades de mineração e corte ilegal de madeira. (mais…)

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Investigação será instaurada a partir do boletim de ocorrência de três testemunhas e do delegado de Polícia Federal. Ameaças se estendem à procuradora da República responsável pelo caso no Ministério Público Federal e ao juiz federal que autorizou as prisões

MPF MT

A Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso vai instaurar um inquérito para investigar as ameaças de morte sofridas por três testemunhas, além do delegado de Polícia Federal, da procuradora da República – responsáveis pela investigação de invasão de lotes da reforma agrária -, e pelo juiz federal que determinou as prisões e o cumprimento dos mandados de busca e apreensão no dia 27 de dezembro em Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

As ameaças foram feitas na semana passada, logo após a decisão do Tribunal Regional Federal da 1 Região que atendeu o pedido de habbeas corpus feito por um dos presos. A decisão de soltura foi estendida aos demais presos.

Os pedidos de prisão e busca e apreensão foram feitos com base nas investigações iniciadas há quatro anos para apurar os crimes de invasão de terras da União, associação criminosa armada, crimes contra o meio ambiente, de fraude documental nos processos do Incra, estelionato majorado, corrupção ativa e passiva, e ameaça.

Os integrantes da organização criminosa são responsáveis pela invasão de lotes destinados à reforma agrária do projeto de assentamento Tapurah/Itanhangá, em Mato Grosso. O assentamento tem 115 mil hectares e é o segundo maior da América Latina. Originalmente, o assentamento era dividido em 1.149 lotes que foram, em quase a sua totalidade, unidos para a formação de latifúndios para lavoura mecanizada.

Na tarde desta segunda-feira (08/12), o juiz federal e a procuradora da República estiveram reunidos com o delegado para obterem mais informações sobre o telefonema recebido por ele com ameaças de morte que se estenderam à procuradora da República e ao juiz federal. A intenção foi obter orientações sobre as provas coletadas, e também sobre os procedimentos e medidas de segurança a serem adotados diante da ameaça sofrida. (mais…)

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Michelle Canes – Repórter da Agência Brasil

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, disse que uma das conclusões mais importantes do relatório final é a confirmação da maneira como as graves violações aos direitos humanos, durante o período da ditadura militar, foram praticadas.

“Eu adianto, de maneira geral, que a conclusão mais importante é a comprovação não só de que houve realmente um quadro muito grave de violação dos direitos humanos mas, mais do que isso, que essas violações foram praticadas de maneira sistemática, planejada, organizadas pelas Forças Armadas por meio de cadeias de comando encimadas pela Presidência da República”, afirmou, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

O documento, que será entregue hoje (10) às 9h à presidenta Dilma Rousseff, faz um relato das atividades desenvolvidas pela comissão durante os dois anos e sete meses de investigações, além de fatos apurados, conclusões e recomendações. Segundo Dallari, o relatório é uma exigência da lei que criou a CNV, a 12.528/2011. A data fixada para que a comissão entregasse os trabalhos foi dia 16 deste mês. (mais…)

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Por Flávia Camargo
Do Instituto Socioambiental

O Brasil está a poucos passos de aprovar a liberação comercial de eucalipto transgênico. Sem ter realizado devidamente os estudos para avaliar os impactos e riscos dessa tecnologia, poderemos ser o primeiro país a liberar comercialmente o plantio de árvores transgênicas no mundo.

A liberação de árvores transgênicas requer maior precaução tendo em vista que as árvores têm ciclos bem mais longos de vida e a sua interação com o meio ambiente é bem mais complexa do que a interação de plantas anuais, como a soja e o milho. A liberação do eucalipto transgênico exige uma preocupação ainda maior, uma vez que boa parte da produção de mel brasileira é oriunda do pólen dos eucaliptos.

O eucalipto transgênico foi desenvolvido pela empresa FuturaGene, uma subsidiária da Suzano Papel e Celulose, a segunda maior produtora de celulose de eucalipto do mundo. De acordo com a empresa, o eucalipto transgênico pode elevar a produtividade do volume de madeira em até 20% em relação ao eucalipto convencional. (mais…)

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Por Federico Larsen* – MST

Começou em Lima a XX Conferência das Partes (COP20) sobre mudanças climáticas promovida pela Organização das Nações Unidas para acordar novos padrões globais de redução dos efeitos da atividade humana sobre o clima.

Mais de 10 mil delegados de 195 países estão discutindo as mudanças a serem feitas na Convenção Marco das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, aprovada em 1994 (e legalmente veiculada desde 1997, com a incorporação do Protocolo de Kyoto), mas nunca respeitada pelas grandes potências industriais.

Espera-se que a Cop21, a ser realizada em Paris em 2015, marque uma nova etapa global sobre o tema. No entanto, em paralelo à Cúpula Oficial, movimentos sociais populares de todo o planeta deram vida a partir de 9 de dezembro à Cúpula dos Povos, para a qual se esperam mais de 8 mil participantes e mais de 200 organizações de todo o mundo, num espaço de discussão e ação que pretende fazer valer suas reivindicações nos debates dos delegados da COP 20 em Lima. (mais…)

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Para:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL-GV– Dra. Paula Cristine Bellotti/ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FUNAI /GV – Thiago Henrique Fiorotti/ FEDERAÇÃO QUILOMBOLA/ ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARAÇUAI/ ALMG – Comissão de Direitos Humanos / Comissão de Participação Popular / Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial/ AMEFA – Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas/ FORUM DO VALE/ CARITAS/ Deputado Federal Leonardo Monteiro/ IFNMG-Instituto Federal do Norte de Minas Gerais/ CIMOS-Mucuri/ CIMOS-Almenara/ FVJM-Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/ IFNMG-Instituto Federal do Norte de minas Gerais-Araçuai

Nos dias 05, 06 e 07 de Dezembro de 2014 estiveram reunidos no III Encontro dos Pajés, na Aldeia Cinta Vermelha – Jundiba, Município de Araçuaí – MG, lideranças e pajés indígenas   dos povos Pankararu, Pataxó, Pataxó   da Aldeia Gerú Tukunã,Povo Krenak –Aldeia Atorã,com   entidades e órgãos:-FUNAI,IFNMG/Araçuaí,CPP/ALMG, DSEI/MG/ES, Segurança Alimentar / Universidade Ryerson Toronto/CANADÁ, AMEJE – Associação dos municípios do Médio Jequitinhonha, UFVJM/EIV – Estágio Intercultural de Vivência, UNL-Universidade Federal de São João Del Rei, e movimentos sociais organizados ( Fênix – Instituto de Pesquisa Educação e Assessoria, Caritas Diocesana, Movimento de Atingidos por  Barragens-MAB, Levante da Juventude, Coral Trovadores do Vale, Coral de Nossa Senhora do Rosário,  3 crianças do Coral “Cantando na Escola”, da Escola Estadual Artur Berganholi, Escola Estadual, Industrial São José, Escola Estadual Leopoldo Pereira, Polo de Saúde Indígenas,Representante da Federação Quilombola de Minas, Associação  Mineira  das Escolas Família Agrícola,Escola Agro Ecológica de Araçuai,para a partir da compreensão dos Pajés e lideranças e comunidades indígenas presentes, debater sobre as Mudanças Climáticas e a Questão da Agua nos  vários territórios e as perspectivas de futuro.

Durante o Encontro discutimos como as Mudanças Climáticas vem afetando a realidade das Comunidades Tradicionais, com destaque para os Territórios  Indígenas. Dialogamos sobre os principais impactos causados pelos projetos sustentados pelo monocultivo de eucalipto, a pecuária extensiva, grandes projetos de hidrelétricas e barragens, ação depredadora das mineradoras, a contaminação da água, do solo e dos alimentos por agrotóxicos. (mais…)

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MPF, PF, Funai e indígenas se comprometeram a adotar medidas para minimizar os conflitos entre a comunidade indígena Tremembé da Barra do Rio Mundaú e não índios

MPF CE

O Ministério Público Federal (MPF) intermediou, nesta terça-feira, 9 de dezembro, em Itapipoca (CE), reunião entre a comunidade indígena Tremembé da Barra do Rio Mundaú e representantes da Fundação Nacional do índio (Funai) e da Polícia Federal (PF). O debate aconteceu após manifestação dos indígenas devido a conflitos na comunidade envolvendo não-índios representantes da empresa Nova Atlântica.

Na reunião, o MPF se comprometeu a enviar ofício à Polícia Militar para que sejam realizadas rondas rotineiras nas imediações da terra indígena. Além disso, a Polícia Federal assegurou que adotará medidas com relação ao inquérito policial que investiga os conflitos criminosos na região.

A Funai também se comprometeu a dar celeridade ao processo demarcatório da área, além de intensificar as ações de fiscalização sobre o desmatamento na região. Já em janeiro, será realizada nova reunião entre a Funai e lideranças tremembés para planejar ações estratégicas em benefício da comunidade. (mais…)

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Para as organizações humanitárias, o documento mostra que os métodos secretos usados pela CIA para extrair informação dos detidos após os atentados de 11 de setembro violaram repetidamente a legislação internacional e os direitos elementares

AFP /Agence France-Presse

Grupos de defesa dos direitos humanos pediram, nesta terça-feira, o julgamento dos responsáveis por um programa de tortura da CIA muito mais brutal do que se supunha, após o Senado publicar um informe extenso sobre o caso.

Para as organizações humanitárias, o documento mostra que os métodos secretos usados pela CIA para extrair informação dos detidos após os atentados de 11 de setembro violaram repetidamente a legislação internacional e os direitos elementares.

“É um informe atormentador. É impossível lê-lo sem sentir uma imensa indignação pelo fato de nosso governo estar envolvido nesses crimes terríveis”, disse Anthony Romero, diretor executivo da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês).

“Os funcionários governamentais que autorizaram atividades ilegais devem ser julgados”, afirma a ACLU. A Anistia Internacional afirmou que o informe deixa claro que a CIA atuou ilegalmente desde o primeiro dia e que os interrogatórios brutais não foram operações espontâneas fora de controle. (mais…)

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Renata Mariz – Estado de Minas

A um dia da entrega do relatório final, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) anunciou, nesta terça-feira (9/12), a localização do sepultamento de dois desaparecidos políticos: o estudante Paulo Torres Gonçalves e o militante do PCdoB Joel Vasconcelos Santos. O colegiado identificou ainda a foto de uma ossada, encontrada em 1976 em um canteiro de obras do Rio de Janeiro, que pode ser de Stuart Angel, militante político desaparecido em 1971.

Gonçalves e Santos já constavam da lista oficial de desaparecidos políticos, mas não se sabia o paradeiro dos corpos. Análises papiloscópicas, cujos resultados saíram na última quinta-feira (no caso de Gonçalves) e ontem (Santos), mostraram que ambos foram enterrados como indigentes em dois cemitérios no Rio de Janeiro.

Peritos cruzaram informações de listas de sepultados como indigentes na época e as digitais de desaparecidos políticos. No caso de Stuart, a foto de 1976, encontrada pela comissão no primeiro semestre deste ano, foi enviada à Inglaterra para comparações antropológicas com a estrutura facial de Stuart. Os peritos ingleses responderam que há compatibilidade, não sendo possível confirmar nem descartar que a ossada seja do militante político. (mais…)

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Pedido de reintegração de posse foi suspenso após acordo com universidade

Bárbara Ferreira – O Tempo

Após quase três anos de impasses e tentativas de acordo, os moradores do assentamento do Glória, em Uberlândia, no Triângulo, e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) – proprietária do terreno – formalizaram a suspensão do pedido de reintegração de posse feito pela instituição e agora discutem um projeto de urbanização para a área, invadida por cerca de 2.200 famílias em 2012. As partes interessadas chegaram a um acordo durante reunião na Justiça Federal, no fim do mês passado, e suspenderam a reintegração. Agora, a ideia é negociar uma contrapartida com prefeitura e governos estadual e federal para urbanizar o local e criar um bairro para os 15 mil habitantes.

De acordo com o diretor de assuntos estudantis e professor da UFU Leonardo Barbosa e Silva, presidente da comissão formada para discutir soluções para o impasse, um projeto de extensão multidisciplinar em planejamento pretende levar membros da universidade para atuar na urbanização do assentamento. “Depois de longo período de negociação com o movimento, temos a suspensão da reintegração de posse. Houve uma audiência de conciliação, depois que o movimento entrou com medida cautelar em prol das crianças e adolescentes, que iam ser retirados de lá. A UFU foi sensível ao pedido e concordou”, lembra. Segundo ele, o projeto objetiva a venda do terreno à prefeitura, conforme exigência da universidade, seguida de urbanização e construção de rede de serviços para os atuais moradores. (mais…)

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