MPF, PF, Funai e indígenas se comprometeram a adotar medidas para minimizar os conflitos entre a comunidade indígena Tremembé da Barra do Rio Mundaú e não índios
MPF CE
O Ministério Público Federal (MPF) intermediou, nesta terça-feira, 9 de dezembro, em Itapipoca (CE), reunião entre a comunidade indígena Tremembé da Barra do Rio Mundaú e representantes da Fundação Nacional do índio (Funai) e da Polícia Federal (PF). O debate aconteceu após manifestação dos indígenas devido a conflitos na comunidade envolvendo não-índios representantes da empresa Nova Atlântica.
Na reunião, o MPF se comprometeu a enviar ofício à Polícia Militar para que sejam realizadas rondas rotineiras nas imediações da terra indígena. Além disso, a Polícia Federal assegurou que adotará medidas com relação ao inquérito policial que investiga os conflitos criminosos na região.
A Funai também se comprometeu a dar celeridade ao processo demarcatório da área, além de intensificar as ações de fiscalização sobre o desmatamento na região. Já em janeiro, será realizada nova reunião entre a Funai e lideranças tremembés para planejar ações estratégicas em benefício da comunidade.
No encontro desta terça-feira, os indígenas também se comprometeram a manter situação pacífica, sem colocar em risco a integridade física de servidores públicos, especialmente os da Funai.
Entenda:
Liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) junto à Justiça Federal determinou a suspensão do licenciamento ambiental do empreendimento Nova Atlântida Cidade Turística Residencial e de Serviços no município de Itapipoca. A área prevista para a construção do empreendimento tem posse reivindicada por índios Tremembé – direito já reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Os conflitos na região são resultantes da disputa pelo território.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
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