Por José Carlos Oliveira, na Agência Câmara

Ler Mais

GESTA

No dia 5 de dezembro, pesquisadores de distintas universidades com sede em território mineiro se reuniram com Murilo Valadares, da equipe de transição do governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel, para entrega de resultados de pesquisas sobre licenciamento ambiental, sucateamento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) e violação de direitos humanos, sociais, ambientais e culturais na aprovação desmedida de licenças para grandes projetos, a exemplo dos recentes casos de mineração da Anglo American e Manabi S.A.

Acadêmicos de universidades públicas federais, estadual e privada (UFMG, UFSJ, UFJF, UFVJM, Unimontes, PUC-Minas), com amplas trajetórias de pesquisas sobre as políticas econômica e ambiental do estado, foram movidos pela profunda indignação com os rumos institucionais dessas políticas em Minas, que mesclam descentralização institucional-administrativa com práticas locais coronelistas e violentas, precarização do trabalho dos técnicos, incompetência e violação dos direitos humanos mais básicos, como o direito à água. Os pesquisadores questionaram a falácia da democracia participativa, ao relatarem a condução de audiências públicas e sessões deliberativas das Unidades Regionais Colegiadas (URCs) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) com forte presença coercitiva policial e outros procedimentos que impedem o exercício pleno do contraditório, aspectos essenciais à democracia. Executam-se as mais variadas manobras, como a presença ostensiva de “platéias” transportadas por empresas e prefeituras, coagidas a aplaudir os discursos feitos por seus patrões e representantes. (mais…)

Ler Mais

Agência Câmara

Por meio de apresentação de questões de ordem e exigências de leitura e discussão de ata, deputados do PT, PV, Psol, PCdoB e PSB estão obstruindo a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas.

A reunião foi iniciada no início da noite para análise do relatório do deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR). Embora não tenha sido convocada pelo presidente do colegiado, deputado Afonso Florence (PT-BA), ela está sendo realizada graças ao apoio de 1/3 dos seus integrantes, obtido pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que está presidindo a reunião.

No entanto, parlamentares contrários à PEC questionam a reunião. O deputado Sarney Filho (PV-MA) estranhou a insistência da bancada ruralista em aprovar a PEC na comissão ainda neste ano, já que não terá nenhum efeito prático, pois a matéria ainda precisa ser votada em dois turnos no Plenário. Na opinião de Sarney, isso só serve para despertar a ira dos indígenas.

Já o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), afirmou que esse assunto já está sendo discutido há muito tempo e está claro que a PEC não pretende tirar direitos dos indígenas.

Há pouco foi permitida a entrada de cinco índios no plenário 5, onde está sendo realizada a reunião, graças à negociação feita pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Devido à confusão ocorrida no início da reunião no corredor de acesso aos plenários das comissões, com gritaria, empurrões e discussão, inclusive envolvendo parlamentares, a segurança havia sido reforçada e algumas pessoas, inclusive indígenas, tinham sido impedidas de entrar na sala.

Segundo uma das representantes dos índios, há dezenas de outros fora da Câmara que foram impedidos de entrar no prédio do Congresso.

Ler Mais

Bancada ruralista apresentou questão de ordem e acertou reunião diretamente com o Presidente da Câmara, Henrique Alves, sem passar pelo Presidente da Comissão, Deputado Afonso Florence

Por Daniel Pierri, no CTI – Centro de Trabalho Indigenista

Nesse 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a bancada ruralista do congresso tenta, na surdina, votar a aprovação do novo relatório do Projeto de Emenda à Constituição 215/2000. A sessão já foi aberta e nesse momento dezenas de lideranças indígenas estão sendo barradas no Plenário 5 da Câmara dos Deputados com forte presença policial.

A reunião de hoje só foi possível através de um golpe regimental: a bancada ruralista apresentou uma questão de ordem diretamente ao Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Henrique Eduardo Lyra Alves, sem antes passar pelo Presidente da Comissão Especial da PEC 215, Deputado Afonso Florence.

De autoria do Deputado ruralista Osmar Serraglio, o projeto passa a responsabilidade exclusiva na demarcação de Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs) e Territórios Quilombolas, do poder Executivo para o Legislativo. O movimento indígena aponta que, na prática, a alteração significaria paralisar as demarcações, além de atacar os direitos indígenas conquistados pela Constituição de 1988, já que a emenda prevê a revisão de terras já demarcadas.

Justamente no dia em que foi publicado o Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade que contém um capítulo indígena específico relatando casos de violação de direitos humanos, a aprovação da PEC 215 significaria perpetrar as violações do passado como política para o futuro do país. Moyses Lupion, ex- governador do Paraná, foi identificado pela CNV como o maior responsável pelo esbulho de terras indígenas no estado. Seu neto, o Deputado Alberto Lupion, coautor da PEC 215, é membro da bancada ruralista. Seu empenho em aprovar a PEC que ataca os direitos indígenas é mais um exemplo de práticas da ditadura institucionalizadas em nossa política.

Ler Mais

O protesto dos Krenak contra a Vale terminou por volta das 18 horas, segundo notícia atualizada do Hoje em Dia. (TP)

Por Ana Lúcia Gonçalves, em Hoje em Dia

(mais…)

Ler Mais

Ler Mais

Imprensa Cimi

Durante COP 20, no Peru, indígenas manifestam repúdio à PEC que pretende transferir do Executivo para o Legislativo a atribuição de aprovar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas.

Ler Mais

Ler Mais

Livro coordenado pelos antropólogos Iara Ferraz e Orlando Calheiros em parceria com os Aikewara traz a versão dos indigenas sobre o horror vivido durante o combate dos militares à guerrilha. Na primeira anistia concedida a um grupo da mesma etnia, 13 deles foram recentemente anistiados e indenizados

A Pública

O avião pousou bem no meio da aldeia Aikewara  arrancando a cobertura das casas de palha, provocando pânico entre as famílias. Mulheres e crianças correram para se esconder na mata, mas foram surpreendidas pela tropa que vinha por terra, acompanhando os oficiais que vieram pelo ar. Furiosos, os militares perguntavam sobre o paradeiro dos “terroristas” – é assim que se referiam aos guerrilheiros –  apontando as armas para os indígenas atônitos que nada sabiam da perseguição aos militantes do PCdoB, nem mesmo sobre a ditadura militar. Depois, prenderam todos em suas casas, não podiam sair para a roça, nem para pescar ou caçar, e tocaram fogo no paiol lotado de milho e  mandioca armazenados para um ritual que aconteceria naquele mesmo período – o Karuwara, no início da estação seca. (mais…)

Ler Mais

Ontem publicamos a entrevista de Patrícvia Bonilha “Pra quê projetos que destroem a vida?”, questiona Henrique Suruí. Esta é outra matéria sobre os projetos REDD, também presente na  Edição Especial da Revista Porantim sobre ‘economia verde’. Para acessar a edição completa, clique aqui. (TP)

Michael F. Schmidlehner*, Revista Porantim

O projeto Carbono Florestal Suruí foi iniciado em 2007 e é considerado pioneiro no Brasil por ser o primeiro projeto do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) em terras indígenas a ser validado em certificações internacionais. Implementado na Terra Indígena Sete de Setembro, ele abrange florestas localizadas nos estados de Rondônia e Mato Grosso.

Elaborado através da parceria da Associação Metareilá do Povo Suruí com a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, as Organizações Não Governamentais (ONG) estadunidenses Forest Trends e Equipe de Conservação da Amazônia (ACT Brasil), o Instituto de Conservação e Desenvolvimento do Amazonas (Idesam) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o projeto contou ainda com o acompanhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a sua implementação.

Para as organizações envolvidas, o elemento central que comprova a legitimidade do projeto é um documento publicado em inglês e português pela ACT, no ano de 2010, intitulado “Consentimento Livre, Prévio e Informado – Projeto Carbono Suruí”. O consentimento livre, prévio e informado, como é orientado pela Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho (OIT), deve servir para proteger os interesses de povos indígenas frente a medidas que afetem suas vidas, crenças, instituições, valores espirituais e a terra que ocupam e utilizam. Este direito à consulta certamente é uma das armas mais importantes dos povos indígenas e das comunidades tradicionais na luta contra as contínuas invasões e transgressões que sofrem em seus territórios. (mais…)

Ler Mais