Seguimos organizando, movilizando y construyendo alternativas para remediar la crisis climática y defender la Madre Tierra.

La Via Campesina

Nosotras y nosotros de La Vía Campesina, pueblos indígenas, campesinas y campesinos, jóvenes, migrantes, trabajadores rurales, jornaleras y jornaleros agrícolas, pescadores, artesanos, así como compañeras y compañeros que luchan por trasformaciones sociales profundas, nos hacemos presentes en Lima, en el marco de la COP 20, para manifestar que seguimos alimentando a los pueblos, organizando, movilizando, luchando y construyendo alternativas para enfriar el planeta y para proteger la naturaleza y la madre tierra no solamente en beneficio de nosotras y nosotros, sino en beneficio de todas y todos los que compartimos este mundo Tierra.

Hace poco, la sociedad civil fue testigo de cómo los pueblos seguimos defendiéndonos y rechazando las falsedades del capital y sus instituciones que dicen tomarnos en cuenta. Siendo 2014 el Año Internacional de la Agricultura Familiar, el Banco Mundial y sus aliados en la ONU quisieron vender al mundo la mal llamada “Agricultura Climáticamente Inteligente” como un nuevo producto que frenará para siempre la crisis climática.

Sin embargo, en las calles de Nueva York y dentro de la misma Cumbre Sobre el Clima, desenmascaramos esta falacia e informamos a la opinión pública por lo que realmente es: más agricultura industrial, más financiamiento del Banco Mundial y otros instrumentos del capital para unos pocos, más contaminación y saqueo de los recursos naturales, más explotación de tierras, de territorios, de pueblos y de trabajadoras y trabajadores. Sobre todo, es la misma propuesta de la economía verde con menos justicia y menos ecología. (mais…)

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Mobilização Nacional Indígena

Brasília, 2/12/2014 – Podem ser votadas nesta quarta-feira (3), no Congresso Nacional, duas propostas que restringem drasticamente os direitos territoriais indígenas e pretendem paralisar definitivamente a demarcação de Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs) e Territórios Quilombolas.

Na Câmara dos Deputados, o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, apresentado pelo deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR) no dia 17/11, pode ser apreciado na Comissão Especial que analisa a matéria, às 14h30, no Plenário 12. A Comissão Mista de regulamentação da Constituição também pode votar o Projeto de Lei (sem nº) que regulamenta o Art. 231 da Constituição Federal, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), às 14h, no Plenário 13 da Ala Alexandre Costa do Senado.

Mais de 45 indígenas, de oito povos do Tocantins, estão em Brasília para realizar mobilizações contra os dois projetos, nesta terça e quarta-feira, no Congresso. No grupo vieram representantes dos povos Ava-Canoeiro, Apinajé, Krahô, Tapuia, Kanela do Tocantins, Xerente e Karajá de Xambioádo. (mais…)

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O dia 3 de dezembro é celebrado internacionalmente como Dia de Luta contra os agrotóxicos

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

De Belém à Porto Alegre, dezenas de cidades brasileiras já confirmaram mobilizações na próxima quarta-feira, 3 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos. Os manifestantes vão denunciar os danos causados pelo modelo agrícola representado pela Bancada Ruralista e exigir mais estímulo à Agroecologia, uma alternativa à produção de alimentos saudáveis e com capacidade de garantir a segurança alimentar da população, através da agricultura familiar e camponesa.

Panorama

O Brasil se consagrou como o maior consumidor mundial de agrotóxicos desde 2008, ultrapassando os Estados Unidos. Desde então, mais de 1 bilhão de toneladas desses insumos são despejados nas lavouras brasileiras, sem contabilizar o uso doméstico e fitossanitário.  A grosso modo, cada brasileiro consome 5,2 litros desses insumos todos os anos, cujos danos à saúde, especialmente os crônicos, ainda não são de todo conhecidos. (mais…)

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Reunião de trabalho com prefeitos e prefeitas de 26 municípios será em 10 e 11 de dezembro de 2014, no Município do Conde

MPF PB

Com o objetivo de tratar das políticas públicas para comunidades quilombolas na Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF), juntamente com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) e a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH/PB), vão promover reunião de trabalho com prefeitos e prefeitas dos 26 municípios paraibanos que têm comunidades quilombolas em sua área de abrangência. A reunião está prevista para 10 e 11 de dezembro de 2014, no município do Conde (PB), litoral sul do estado.

O evento é uma iniciativa paraibana e busca apresentar aos gestores municipais o Plano Brasil Quilombola, cujas metas e recursos, conforme dados do Portal da Igualdade, têm como objetivos “a garantia do acesso à terra; ações de saúde e educação; construção de moradias, eletrificação; recuperação ambiental”, dentre outros.  Outra finalidade da reunião é sistematizar propostas de políticas para serem implementadas em cada município e respectiva comunidade quilombola. (mais…)

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No apagar das luzes da agenda e pauta do STF e do próprio Congresso Nacional, aproximando as ditas Festas de final de ano, recebemos a notícia de que no dia 03/12 será , às 14h em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, 3239, proposta pelo partido dos Democratas, contra o Decreto Federal 4887/2003 e da votação do parecer da Comissão Especial da PEC 215, ou seja, trata-se de uma política de terra arrasada para Quilombolas, Indígenas, Negros(as) de massacre Neocolonial e Racista aos Povos.

O Decreto Federal 4.887 de 20 de novembro 2003, [que] regulamentou o processo de titulação das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos criando mecanismos necessários ao processo de identificação e posterior titulação do território das comunidades, encontrou no partido dos Democratas (um dos últimos resquícios da sustentação parlamentar da ditadura militar) ferrenha oposição até o ajuizamento de Ação junto ao STF alegando inconstitucionalidade do decreto.

A Proposta de Emenda Constitucional 215/2000, pela qual os parlamentares querem ter exclusividade na demarcação de terras indígenas, de quilombolas e de unidades de conservação ambiental, retirando esta competência do Executivo. (mais…)

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SEPROMI

A exibição do documentário ‘Igi Obá Nile – Memórias de Mãe Raidalva’, seguido de um bate-papo com a protagonista, encerrou, nesta segunda-feira (1º), a primeira Mostra de Cinema Negro, realizada desde a semana passada na sala Walter da Silveira, instalada na Biblioteca Pública dos Barris, em Salvador. Esta foi a última atividade da campanha Novembro Negro 2014, organizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), com o objetivo de promover a reflexão sobre as políticas públicas, na perspectiva de consolidar e aprofundar o enfrentamento das desigualdades raciais na Bahia.

Resultado de articulação da comunidade do Ilê Axé Oyá Tolá, localizado no município de Candeias, a produção surgiu como um presente para Mãe Raidalva, ialorixá do terreiro, pelos seus 60 anos de iniciação no candomblé. Além de conhecer um pouco sobre esta religião de matriz africana, quem assiste ao documentário tem a oportunidade de ouvir as histórias e ensinamentos da protagonista, que não apenas dedicou sua vida para servir aos orixás e cuidar dos seus filhos espirituais, mas também às causas sociais. Entre as ações, vale destacar a construção de uma creche, que chegou a atender 170 crianças da região, e um ambulatório pediátrico. (mais…)

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Por Fabio Reynol, de São Carlos (SP)

Agência FAPESP

Maior consumidor mundial de agrotóxicos, o Brasil tem uma oportunidade de reduzir a aplicação de químicos na lavoura após a identificação no país, feita no ano passado, de uma praga exótica quarentenária, a Helicoverpa armigera. A opinião é do engenheiro agrônomo José Roberto Postali Parra, professor titular de Entomologia e Acarologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP).

Parra realizou a apresentação especial “Controle biológico no Brasil: situação atual e perspectivas” no Simpósio Nacional de Instrumentação Agropecuária, ocorrido de 18 a 20 de novembro, em São Carlos, na unidade de pesquisa em Instrumentação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O professor da USP também representou a FAPESP na abertura do evento.

Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), “Semioquímicos na Agricultura”, Parra destacou que o Brasil passa pelo momento mais propício para a adoção do controle biológico na lavoura, que consiste no combate a pragas agrícolas por meio de inimigos naturais como, por exemplo, insetos ou até microrganismos como fungos, bactérias, vírus e nematoides.

O INCT é financiado pela FAPESP em conjunto com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). (mais…)

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Do Brasil 247

A indicação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura esbarra em mais um problema. Além dela dividir o agronegócio, não agradar ao próprio PMDB, revoltar os movimentos sociais e estar prestes a ser julgada no Superior Tribunal de Justiça, ela cometeu mais um deslize, aos olhos do PT, neste fim de semana.

No artigo “Conflitos intermináveis”, ela publicou elogios rasgados ao ministro Gilmar Mendes, que se tornou o maior inimigo do PT, no Poder Judiciário e está prestes a avaliar as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff.

“Se ainda faltava um bom motivo para a presidente Dilma Rousseff desistir de convidar Kátia Abreu para o seu novo ministério, agora não falta mais”, diz o jornalista Ricardo Kotscho, ao comentar artigo publicado pela ruralista Kátia Abreu neste fim de semana.

“Ninguém lhe pediu que esbofeteasse o mais figadal inimigo do governo no Judiciário, Gilmar Mendes. Seria desnecessário pedir-lhe que não esbofeteasse o governo com escancarados elogios a ele”, escreveu Fernando Brito, editor do Tijolaço.

Leia, abaixo, o texto de Kotscho: (mais…)

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Según especialista Javier La Rosa, de aprobarse el texto se saldaría una lamentable omisión que se ha venido dando desde que entró en vigencia el Convenio 169 de la OIT en el país

Servindi – El martes 2 de diciembre a primera hora la Comisión de Pueblos del Congreso de la República tendrá a su cargo la discusión de un proyecto que plantea la modificación del Reglamento de la Ley de Consulta Previa para lo que a medidas legislativas que afecten directamente a los pueblos indígenas se refiere.

El Pacto de Unidad de Organizaciones Indígenas del Perú saludó la puesta en agenda de dicha iniciativa legal y solicitó darle la máxima prioridad para su aprobación definitiva.

Se trata de un proyecto de resolución legislativa que modifica el citado reglamento en seis importantes puntos.

Entre ellos el proyecto establece que cuando una comisión parlamentaria dictamine un proyecto de ley que afecte los derechos de los pueblos indígenas, se solicitará opinión a sus organizaciones, dependiendo del alcance de la medida y el ámbito territorial. (mais…)

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Evento ocorre nesta quarta-feira (3), às 14h, na sede da CNTC,em Brasílila. Conselheiros estarão na cidade em virtude da 48ª Reunião Ordinária do CNPIR, que acontece nesta terça e quarta-feira (02 e 03/11), na Esplanada dos Ministérios

SEPPIR

Os conselheiros da Igualdade Racial participam nesta quarta-feira (3), às 14h, do evento ‘SEPPIR: Balanço de Gestão 2011 – 2014’, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), em Brasília – DF. A atividade será realizada com o objetivo de socialização das iniciativas realizadas pelo órgão nos últimios quatro anos e para apontar as perspectivas para o fortalecimento institucional da referida política.

Além dos membros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), participam do evento autoridades políticas e servidores da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR-PR.

Os conselheiros estarão em Brasília em virtude da 48ª Reunião Ordinária do CNPIR, que acontece nesta terça e quarta-feira (02 e 03/11), no Auditório do Subsolo do Bloco “A”, da Esplanada dos Ministérios.

Na pauta, além do balanço da SEPPIR contam a apresentação do Relatório de Atividades do CNPIR 2012/2014; posse dos(as) Conselheiros(as) do Conselho para o biênio 2014/2016; apresentação do Regimento Interno e procedimentos administrativos; e aprovação do Calendário 2015 das Reuniões Ordinárias. (mais…)

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