Deputado e entidades denunciam Heinze e Moreira por racismo, homofobia e incitação à violência

Marco Weissheimer, Sul21

Na noite desta segunda-feira (17), o plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul ficou totalmente lotado de representantes das categorias “que não prestam” – segundo a expressão do deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP) -, em uma reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, convocada pelo deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) e pelo deputado federal Dionilso Marcon para tratar do tema. No início da reunião, Jeferson Fernandes, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, apresentou novos trechos das declarações polêmicas dos deputados Heinze e Alceu Moreira (PMDB).

A fala de Heinze dura ao todo 28 minutos. Além de apontar os “que não prestam”, o parlamentar do PP cita a prisão da ativista gaúcha, Ana Paula Maciel, presa na Rússia após participar de um protesto do Greenpeace. “Lá tem justiça”, afirmou o deputado, defendendo que aqui se seguisse o exemplo da Rússia. Além disso, cita o nome da senadora Ana Amélia Lemos, dizendo que “ela é nossa candidata” (para as eleições ao governo do Estado de 2014) e que estava ali “falando em nome dela”.

Jeferson Fernandes lamentou que, um dia após a divulgação do vídeo nas redes sociais e na imprensa de um modo geral, os dois parlamentares reafirmaram o que disseram, acrescentando que não tinham nada contra gays, lésbicas, indígenas e quilombolas, numa combinação absurda. “Se não tomarmos providências, deputados poderão propagar ideias fascistas, racistas e homofóbicas de modo impune. Há grupos neonazistas que estão loucos por ter algum tipo de representação institucional. Esses deputados confiam na proteção da imunidade parlamentar, mas essa imunidade existe para defender os direitos fundamentais e não para atacá-los. Eles devem responder por vários crimes previstos na lei anti-racismo e na Constituição”, assinalou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia gaúcha, que protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público Federal.

O deputado apresentou à Procuradoria da República, representação criminal contra os deputados Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB) “pela prática de homofobia, racismo, injúria preconceituosa e incitação à prática de atos criminosos”. O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos anexou à denúncia os vídeos com as gravações das falas dos deputados Heinze e Moreira, e também cópia da entrevista de Heinze ao jornal Zero Hora, onde ele reafirmou e ampliou a incitação a violência contra índios.

Não foi a única denúncia feita até agora. Representantes dos outros setores incluídos por Heinze na categoria dos “que não prestam” também protocolaram representações no MP Federal. Marcon assinalou que em novos trechos da audiência da fala dos parlamentares, a que tiveram acesso, Alceu Moreira ataca frontalmente o Ministério Público Federal. Jeferson Fernandes informou na reunião que o deputado federal Dr. Rosinha deverá protocolar uma representação contra os dois na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados.

Militante do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) e integrantes da ONG Nuances, Celio Golin, advertiu para o avanço da extrema-direita em temas morais, na Europa e também no Brasil. Formado em pedagogia e especialista em educação, Zaqueu Key Claudino, da comunidade caingangue, informou que protocolou denúncia contra os dois parlamentares no Ministério Público Federal, em Passo Fundo. A Federação das Comunidades Quilombolas fez o mesmo, solicitando a cassação do mandato dos parlamentares por quebra de decoro.

Parlamentares do PT e do PCdoB participaram do ato. O deputado Raul Carrion (PCdoB) manifestou repúdio e indignação pelas declarações que, para ele, cometem crime de ódio, racismo e incitação à violência. Stela Farias (PT) lamentou o clima de naturalização da discriminação no Estado expresso, entre outras situações, em jogos de futebol, com jogadores e torcedores sendo chamados de macacos. O deputado federal Henrique Fontana defendeu que as falas sejam examinadas até as últimas consequências e prometeu se engajar neste processo. Líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira, afirmou que as declarações de Heinze e Moreira expressam um projeto de poder e uma visão de mundo e é enquanto tal que devem ser combatidas.

A reunião ocorreu num clima de forte comoção, com intensa participação dos representantes das comunidades atingidas pelas falas. Indignação, disposição para enfrentar a discriminação e defesa de punição para os dois parlamentares do PP e do PMDB apareceram em praticamente todas as falas. Ao final da reunião, militantes dos movimentos envolvidos compartilhavam nas redes sociais os novos trechos das declarações de Heinze e Moreira, divulgadas no encontro.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.