A Pública – A repressão à guerrilha do Araguaia atingiu em cheio os camponeses que viviam na região. Além de prisões em massa e tortura, os que sobreviveram se viram envoltos em macabras missões. Assista aqui ao depoimentos dos mateiros, gravados pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos.
Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.
Elaine Tavares
Já se passaram 16 dias desde o primeiro ataque aos ônibus em Santa Catarina e a capital, Florianópolis, é a que vive os piores momentos, uma vez que a população está tendo de amargar um toque de recolher desde antes do carnaval. Oito horas da noite encerram-se as linhas de ônibus normais. Depois, apenas algumas funcionam com trajeto alterado e com escolta policial. Essa é a atitude dos governantes, deixar a deriva mais de 200 mil usuários do transporte público. As causas dos ataques parecem ser as mesmas que provocaram o primeiro desse tipo de ação organizada em novembro de 2012: a tortura e a violência nos presídios do Estado. No ano passado, uma série de atentados teve início em função de problemas na penitenciária de São Pedro de Alcântara. Naqueles dias, a situação chegou a tal ponto que foi ordenada a morte do diretor. O plano não deu certo e quem acabou morrendo foi a esposa dele, uma agente prisional. Como as violências dentro dos presídios não cederam, os chefes do crime organizado deram a ordem para ataques sistemáticos e pontuais visando os ônibus urbanos.
Um acordo com o governo sobre o fim da tortura colocou ponto final no problema e a vida seguiu seu rumo. Agora, em janeiro, no penúltimo dia do ano, uma segunda sequência de ataques começou outra vez. Segundo fontes de dentro dos presídios, divulgadas através de gravações na mídia comercial, a situação continuou a mesma, com novas cenas de tortura e violências de toda a ordem. Nessa segunda leva de ataques também o interior do Estado foi atingido e a queima de ônibus e ataques a bases policiais já passa dos 90 casos. (mais…)
Bernardo Vianna – Blog Acesso
A Lei Griô, em tramitação no congresso nacional, tem como objetivo a valorização dos mestres e mestras portadores dos saberes e fazeres da cultura oral e o fomento da transmissão desta tradição. Seu principal mecanismo é a oferta de bolsas de incentivo para os griôs, mestres da tradição oral, para que eles promovam o encontro de tais saberes com a educação formal através de encontros regulares de compartilhamento e troca de experiências de educação e cultura.
No Rio Grande do Sul, está em discussão a Lei Griô estadual, que, a exemplo da lei nacional, também pretende a valorização e a preservação dos mestres da tradição oral. Para o coordenador da Política de Pontos de Cultura da Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul, João Pontes, a lei é, acima de tudo, o reconhecimento de que a tradição oral é um saber historicamente construído e que as formas de saberes populares se construíram a partir dessa dinâmica. “Trata-se de todo um conjunto de construções, signos e significados que, em muitos contextos, foram responsáveis por possibilitar formas de organização alternativas à própria perspectiva da dominação das culturas hegemônicas. Muito do que nós somos enquanto sociedade, enquanto grupos culturais, vem desse conjunto de saberes construídos e compartilhados pelos grupos populares”, afirmou o coordenador.
“Além disso, uma política pública tal a que está previsto na Lei Griô nos possibilita também um repensar sobre a perspectiva da educação formal. Vivemos uma separação institucional entre Educação e Cultura que, por um lado, reproduz uma Educação palpada numa lógica um tanto quanto positivista, uma tentativa de descolamento do contexto cultural, em que pese a Educação também ser cultural. Por outro lado, temos políticas de Cultura que não se compreendem enquanto processos educativos e pedagógicos. Nesse contexto e dentro desses objetivos que a gente discute a valorização e o reconhecimento da tradição oral”, afirmou João. (mais…)
Campanha de arrecadação: Roupas íntimas e absorventes para mulheres em situação de prisão
No dia 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres -, em todo o mundo, as mulheres sairão às ruas para soltar suas vozes em tom de denúncia e protesto contra a dinâmica social que aprisiona mulheres dentro de papéis sociais pré-definidos e as submete ao poder patriarcal.
Quase inaudíveis, porém, estarão as vozes das mulheres encarceradas. Embora a mesma lógica que sustenta a opressão das mulheres livres seja aquela que coloca e mantém milhares de mulheres dentro dos muros dos cárceres, a verdade é que pouco se fala do tratamento recebido pela parcela da população feminina que vive sob a vigília constante do Estado penal.
No Brasil, a população prisional feminina corresponde a 7% da população penitenciária (36 mi), mas a taxa de encarceramento feminino supera muito a masculina. A principal causa do aprisionamento em massa das mulheres é a lei de drogas.
Pobres, negras e principais ou únicas responsáveis pelo sustento da família, o comércio ilícito dos entorpecentes constitui fonte de renda para o provimento do sustento dessas mulheres e de seus dependentes. Na complexa cadeia do tráfico, não ocupam postos de gerência, são alocadas nos postos de trabalho mais precários e mais suscetíveis à atividade policial: o empacotamento e o leva e traz das mercadorias. (mais…)
Mais do que querelas teológicas, são o dinheiro e as contas sujas do banco do Vaticano os elementos que parecem compor a trama da inédita renúncia do papa. Um ninho de corvos pedófilos, articuladores de complôs reacionários e ladrões sedentos de poder, imunes e capazes de tudo para defender sua facção. A hierarquia católica deixou uma imagem terrível de seu processo de decomposição moral. O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Paris.
Eduardo Febbro
Paris – Os especialistas em assuntos do Vaticano afirmam que o Papa Bento XVI decidiu renunciar em março passado, depois de regressar de sua viagem ao México e a Cuba. Naquele momento, o papa, que encarna o que o diretor da École Pratique des Hautes Études de Paris (Sorbonne), Philippe Portier, chama “uma continuidade pesada” de seu predecessor, João Paulo II, descobriu em um informe elaborado por um grupo de cardeais os abismos nada espirituais nos quais a igreja havia caído: corrupção, finanças obscuras, guerras fratricidas pelo poder, roubo massivo de documentos secretos, luta entre facções, lavagem de dinheiro. O Vaticano era um ninho de hienas enlouquecidas, um pugilato sem limites nem moral alguma onde a cúria faminta de poder fomentava delações, traições, artimanhas e operações de inteligência para manter suas prerrogativas e privilégios a frente das instituições religiosas. (mais…)
Ministro espera que novo papa venha ao Brasil para Jornada da Juventude
Estado de Minas
Em meio à repercussão sobre a renúncia do papa Bento XVI, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, chocou os participantes durante seu discurso, na recém-lançada Campanha da Fraternidade 2013 que este ano tem como tema a juventude.
Ele apresentou números assustadores de homicídios entre os jovens. Segundo o ministro, o número de pessoas que ainda não chegaram á fase adulta assassinados no Brasil equivale a ‘73 Santa Marias’ – incêndio que parou o Brasil em janeiro deste ano.
O ministro citou o número de jovens assassinados em 2010 e usou a comparação entre os 239 mortos na Boate Kiss para chamar a atenção dos participantes. Somente em 2010 foram 49.932 homicídios, sendo que mais da metade, 26.422 dos assassinados eram jovens.
A campanha deste ano é considerada preparatória para a Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá no Rio de Janeiro em julho e deveria contar com a presença de Bento XVI. O secretário-geral da CNBB e bispo auxiliar de Brasília, dom Leonardo Steiner, disse que o afastamento de Bento XVI “não vai atrapalhar” o evento. (mais…)
Viviane Tavares – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)
Em entrevista à EPSJV/Fiocruz, professor do Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília (UnB) e relator do Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação (Plataforma DhESCA Brasil), Sérgio Sauer avalia o avanço do governo de Dilma Rousseff em relação à reforma agrária como pífio e defende que a violência sofrida por militantes de movimentos sociais ligados à reforma agrária é originada por dois principais motivos: a concentração de terra e a impunidade.
O que faz a Plataforma Dhesca Brasil?
A Plataforma Dhesca é uma rede de entidades e movimentos – mais de 40 ao todo – que lutam em prol dos direitos humanos nas mais diferentes áreas, como por exemplo, direitos territoriais (de povos indígenas e comunidades quilombolas), igualdade de gênero e raça, direitos reprodutivos e de opção sexual, direitos ao meio ambiente, direito à alimentação adequada, entre vários outros. São organizações da sociedade civil espalhadas por todo o país que, a partir de noções como a indivisibilidade dos direitos humanos, se unem para denunciar violações e em ações de incidência buscando evitar tais violações. (mais…)
Menina de 16 anos foge de boate onde polícia encontrou 15 mulheres em situação de cárcere privado e regime de escravidão. Caso pode ser caracterizado ainda como tráfico de pessoas*
Por Verena Glass
A Polícia Civil de Altamira, no Pará, encontrou 14 mulheres e uma travesti em regime de escravidão e cárcere privado em um prostíbulo localizado em área limítrofe de um dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte. A operação foi realizada na noite desta quarta-feira, 13, após denúncia de uma garota de 16 anos, que conseguiu fugir. A adolescente procurou a conselheira do Conselho Tutelar, Lucenilda Lima, que acionou a polícia.
De acordo com o delegado Rodrigo Spessato, que comandou a operação, as mulheres, de idade entre 18 e 20 anos – além da jovem de 16, todas provenientes dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – eram confinadas em pequenos quartos sem janelas e ventilação, com apenas uma cama de casal, e havia cadeados do lado de fora das portas. Em depoimentos ao delegado, as vítimas afirmaram que podiam ir à cidade de Altamira uma vez por semana, por uma hora, mas eram vigiadas pelos funcionários da boate. (mais…)
Da Agência Brasil
Brasília – Cerca de 50 ex-trabalhadores das multinacionais Shell do Brasil (atualmente Raízen) e Basf S/A, da região Paulínia do estado de São Paulo estão reunidos desde as 8h de hoje (14) em frente ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília. Os manifestantes aguardam audiência de conciliação marcada para o início da tarde com objetivo de discutir reparação dos danos causados aos operários de uma fábrica de pesticidas.
Faixas e cruzes para representar as 61 mortes causadas pela contaminação estão espelhados em frente ao auditório do TST, onde será realizada a audiência pública. Por quase 30 anos, trabalhadores da fábrica, que funcionava em Paulínia (SP), foram expostos e contaminados com produtos químicos. De acordo com o representante dos trabalhadores expostos a substâncias químicas e organizador da manifestação, Francisco Tavares Gomes, a ação civil pública para reparação dos danos está em julgamento há mais de 10 anos. (mais…)
Da Redação
Segundo a Associação dos Registradores Mobiliários do Estado de São Paulo, desde junho de 2012, data da edição do Provimento 18/12, da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, até 31 de janeiro deste ano foram efetuados 234 cadastros de regularizações fundiárias em São Paulo, fazendo com que o direito à moradia se tornasse realidade.
Pelo Provimento 18/12, regras rígidas, consolidadas há anos e que impediam a formalização de regularizações, foram abandonadas em benefício da população. A regularização fundiária consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e a concessão de posse aos seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia.
Para a obtenção de celeridade, foi fixado procedimento único para a regularização fundiária de interesse social e a de interesse específico, dispensou-se o reconhecimento de firma para os requerimentos e projetos apresentados pelos municípios, estado e União e permitiu-se que os ocupantes dos lotes registrassem o domínio das unidades mediante a apresentação dos compromissos de compra e venda quando acompanhados da prova de quitação, independente de escritura definitiva. (mais…)
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