Redação CaarapoNews

A advogada do fazendeiro Orlandino Gonçalves Carneiro (61), Sueli Lima, recebeu a reportagem do CaarapoNews na última sexta-feira (22) para comentar, com exclusividade, o episódio [sic; grifo TP] ocorrido no último dia 16, quando seu cliente acabou atingindo com disparos, segunda ela, sem intenção, um adolescente indígena que teria invadido sua propriedade, que faz divisa com a aldeia Te’Yikuê, em Caarapó.

De acordo com a advogada, as lideranças indígenas estariam forjando uma cena ao [sic] qual, segunda ela, não existiu para transformar uma fatalidade em uma disputa agrária. “Em momento algum ele atirou para matar, foi uma fatalidade, seu Orlandino reside naquele local desde os 8 anos de idade, em uma propriedade herdada do pai e nunca houve conflito agrário como muitas pessoas estão querendo pregar”.

Sueli Lima contestou diversas informações que têm sido divulgadas na imprensa de uma maneira geral, entre elas a de que a arma do crime seria um revolver calibre 38 e que a polícia teria encontrado a suposta arma. “Primeiramente a arma não foi encontrada, foi entregue as [sic] autoridades. Nós procuramos o sargento da PM e informamos o local onde ela estava. Em segundo, não era um revolver 38 e sim uma espingarda Winchester, calibre 22, sem mira, de 82 anos de fabricação, que pertencia à família”, afirmou. (mais…)

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Batista quer prédio de 15 metros na Marina da Glória

Caio Lima* – Jornal do Brasil

O surpreendente anúncio da Comissão de Análise de Recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de pré aprovar o projeto de modernização da Marina da Glória do empresário Eike Batista, sem divulgação ou audiência pública, parece, ainda, não ter tido eco para os representantes do Ministério Público Federal no estado do Rio. A Marina da Glória faz parte do Parque do Flamengo, projeto paisagístico de Burle Marx tombado desde 1965 pelo Iphan.

Segundo a assessoria do MP, a procuradora Gisele Porto, da procuradoria de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural, esperará a comunicação oficial do Iphan para tomar a decisão de abrir um novo inquérito. Em 2011, Gisele foi responsável por abrir inquérito para investigar a construção de uma garagem subterrânea para 1.500 veículos na marina, outro projeto de Eike, deixado de lado pelo próprio empresário devido ao enorme número de críticas.

Também muito criticado por arquitetos e urbanistas, o atual projeto de Eike prevê a construção de lojas, um centro de convenções e ainda um prédio de 15 metros de altura numa área de 20 mil metros quadrados. O mesmo está em fase de análise executiva pelo conselho consultivo do Iphan para definir os detalhes construtivos. O objetivo é que, caso saia do papel, o projeto esteja pronto para as Olimpíadas de 2016, pois a marina irá receber as competições de vela. (mais…)

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Suprema Corte de Justiça do Uruguai declarou inconstitucionais dois artigos de uma lei de 2011 que terminava com a impunidade assegurada aos que praticaram terrorismo de Estado durante a ditadura (1973-1985). Os protestos foram imediatos, inclusive nas ruas. “A Suprema Corte foi indigna”, disse Eduardo Galeano (foto), que participou de uma manifestação

Eric Nepomuceno

Buenos Aires – No meio da tarde da sexta feira, 22 de março, a Suprema Corte de Justiça do Uruguai conseguiu uma façanha surpreendente e nem um pouco louvável. Por quatro votos a um, declarou inconstitucionais dois artigos de uma lei aprovada pelo Congresso em 2011 e que terminava com a impunidade assegurada aos que praticaram terrorismo de Estado durante a ditadura que durou de 1973 a 1985.

Essa lei, agora declarada inconstitucional, impedia a prescrição dos delitos cometidos por funcionários civis e militares da ditadura, por serem considerados crimes de lesa humanidade.

O falaz argumento dos senhores juízes da Suprema Corte uruguaia seria risível se não fosse indigno. Disseram eles que uma lei penal não pode ser aplicada de forma retroativa. Ou seja, vale uma lei retroativa, de 1986, tempos do então presidente Julio Sanguinetti, anistiando crimes cometidos durante a ditadura, mas não vale a outra lei que não fazia outra coisa além de acatar decisões de cortes internacionais indicando que crimes de lesa humanidade são imprescritíveis. (mais…)

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No seu novo livro, La ricchezza di pochi avvantaggia tutti. Falso! [A riqueza de poucos beneficia a todos. Falso!] (Ed. Laterza, 112 páginas), Zygmunt Bauman trata do tema da riqueza que não gera bem-estar. “A corrida ao lucro individual não é uma vantagem para todos: as disparidades crescem”. Um trecho do livro foi publicado no jornal La Repubblica. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Eis o texto

Um estudo recente do Instituto Mundial de Pesquisas da Economia do Desenvolvimento (World Institute for Development Economics Research), da Universidade das Nações Unidas, relata que, em 2000, o 1% dos adultos mais ricos possuía sozinho 40% dos recursos globais, e que os 10% mais ricos detinham 85% da riqueza mundial total. A metade inferior da população adulta no mundo possuía 1% da riqueza global.

Mas esse é apenas o retrato de um processo em curso… Notícias cada vez mais negativas e cada vez piores para a igualdade dos seres humanos e, portanto, também para a qualidade da vida de todos nós se sucedem dia após dia.

“As desigualdades planetárias atuais fariam corar de vergonha os inventores do projeto moderno, Bacon, Descartes e Hegel”: é a consideração com a qual Michel Rocard, Dominique Bourg e Floran Augagner concluem o artigo Le genre humain menacé, publicado com a assinatura de todos os três no Le Monde do dia 2 de abril de 2011.  (mais…)

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Elaine Tavares

Santa Catarina entrou para o mapa da história do mundo em 1515 quando alguns náufragos da expedição de Juan Díaz Solís passaram pelo estado em direção ao estuário do rio da Prata. Eles aportaram na então chamada ilha dos Patos, onde hoje é a ilha de Santa Catarina e foram muito bem recebidos pelos povos que ali viviam, possivelmente a gente Guarani. O fato de começar por Santa Catarina o famoso caminho do Piabeiru, que ligava os povos indígenas em rotas comerciais até o império inca, mostra que a região era bem cobiçada pelos que vinham da Europa em busca do ouro. (mais…)

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De Olho Nas Áreas Protegidas

Tudo indica que, mesmo com a comoção pública em favor da demarcação de suas terras, a situação de genocídio vivida pelos Guarani Kaiowá e Ñandeva no Mato Grosso do Sul ainda deve demorar a ser solucionada.

Casos de violência contra os povos indígenas no estado se repetem desde a publicação do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Iguatemipegua I (Pyelito Kue/Mbarakay), em 7/1/13, pela presidência da Funai.

A resposta dos fazendeiros e políticos do sul do estado não tardou. Em 5/2, proprietários rurais de 26 municípios do Cone Sul do Mato Grosso do Sul encaminharam à presidência da República, ao Senado, à Câmara dos Deputados um documento afirmando que a identificação da TI agravaria o conflito fundiário na região, conforme reportagem publicada pelo jornal Midiamax. De pronto, o Conselho da Aty Guasu, a grande assembleia dos povos Guarani Kaiowá e Ñandeva, rebateu: “Essa posição ou preocupação citada não tem sentido e sem fundamento, porque os indígenas Guarani e Kaiowá não têm armas de fogo e, sobretudo não têm interessem em assassinar os fazendeiros e seus pistoleiros”. (mais…)

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Tania Pacheco* – Combate ao Racismo Ambiental

Ao contrário da boa literatura, há casos em que o bom senso manda comecemos logo pelo fim, de forma a não termos nenhuma ilusão quanto ao que nos espera. Uma olhada nas referências utilizadas pelo autor já nos permite identificar “com quem ele anda” e, a partir daí, sequer perder tempo dando uma olhada no sumário. Comecemos, pois, pelo resultado. Mas que fique claro: não para pararmos de ler, e sim para sermos mais críticos na nossa leitura.

A lista tríplice escolhida pelo Conselho Superior da DPGERJ dia 25, segunda-feira, foi constituída por três defensores aposentados: a corregedora interina Clarice Amaresco; a responsável pelo setor de informática, Darci Cardoso; e o  assessor Odin Bonifácio Machado, que não queria se candidatar, segundo foi dito, mas o fez instado por alguns de seus pares. Havia um quarto concorrente, um defensor da ativa chamado José Danilo, que se manteve no páreo mas só foi votado por um colega que aparentemente achava que numa lista tríplice cabiam quatro. Qual dos três foi ou será escolhido? A decisão monocrática do defensor geral Nilson Bruno Filho (DP na Sapucaí: “Falta de ética e crime de falsidade ideológica”) me é tão indiferente quanto o respeito que a maioria absoluta do CS demonstrou pelas leis e pela sociedade civil, a respeito da qual um deles tentaria fazer piada, inclusive. (mais…)

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O fato do fazendeiro ter alegado que disparou e atingiu o adolescente “por acaso” está caindo por terra.

Por Pio Redondo, para o Midiamax

A perícia da Polícia Civil de Dourados já concluiu a sua apuração técnica da morte do adolescente guarani-kaiowa, Denílson Barbosa, de 15 anos, assassinado pelo réu confesso, o fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, à delegada que conduz a investigação, Magali Leite Cordeiro.

Denilson foi executado com tiro de carabina 22, no último dia 19, num açude dentro das terras do fazendeiro, quando pescava com dois outros indígenas, um de 17 anos (sic) e outro de apenas 11 anos, num açude dentro da fazenda de Orlandino.

O fato do fazendeiro ter alegado que disparou e atingiu o adolescente “por acaso” está caindo por terra. Orlandino declarou à Policia Civil que disparou um tiro de alerta, de longe, cerca de 50 metros, à noite, para assustar os meninos, tendo atingido o ouvido de Denilson acidentalmente. (mais…)

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 Ruy Sposati/Cimi MS

Organizações internacionais de Direitos Humanos visitam na manhã desta quarta-feira, 27 de fevereiro, o acampamento Guarani Kaiowá em Caarapó (MS), onde foi assassinado o indígena Denilson Barbosa, de 15 anos. Será lançada uma carta de solidariedade aos povos indígenas do Estado.

A comitiva é composta pela Anistia Internacional, Justiça Global, Plataforma Dhesca Brasil, FIAN Brasil, Sesi, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) e será acompanhada de lideranças indígenas Kadiwéu, do Conselho Terena, do Conselho Continental da Nação Guarani e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Na carta, mais de 80 organizações declaram apoio incondicional à defesa da posse das terras tradicionais pelos povos indígenas, exigindo que o governo demarque as terras e garante o acesso das comunidades aos recursos naturais. (mais…)

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