CE – Pedido de ajuda urgente para a Comunidade Vitória, na BR 116, que está sendo despejada!

URGENTE – Despejo agora na Comunidade Vitória – BR 116 (próximo ao viaduto da Messejana) 

A situação é de extrema urgência, porque as famílias na manhã do dia 15 de fevereiro de 2013, hoje, estão sendo despejadas com uma violência absurda. Parece que a empresa ingressou com uma ação de Reintegração de posse há poucos dias, e os moradores ainda não tinham conhecimento disso. Estão agora no local por volta de cinqüenta homens, dentre policiais e seguranças da empresa, um oficial de justiça e uma senhora que se diz do conselho tutelar, mas que não apresentou documento de identificação. No momento, as famílias estão sendo expulsas de seus barracos, novamente derrubados sem a mínima preocupação com a situação precária das pessoas que estão na ocupação. Outro problema é a ameaça de serem levadas as crianças, pois a senhora que se apresenta quanto conselho tutelar está querendo levá-los sem informar o destino, e ainda sem a autorização das famílias.

A comunidade necessita da solidariedade dos movimentos na divulgação do acontecido, mas, acima de tudo, da imediata ida ao local para tentarmos garantir que os direitos fundamentais destas famílias sejam reguardados, tendo em vista que mesmo que se trate de uma liminar em reintegração de posse, não pode ser realizado ao alvedrio dos executores.

O Escritório Frei Tito recentemente foi procurado por algumas famílias da comunidade Vitória, situada na BR 116, KM 10, Rua Ramal Guarani, em virtude de várias violências que eles têm sofrido nos últimos dias. Desde o dia 28 de janeiro de 2013 vem ocorrendo vários fatos de extrema violência, praticados por um grupo de cerca de 20 seguranças privados, atuando como “capangas”, que atearam fogo e derrubaram os barracos das famílias. Em diversas situações foram utilizadas armas de fogo e choque para amedrontar a comunidade. (mais…)

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PF e MPF investigam suposta ‘Máfia dos Cartões’ em Dourados

Proprietários de mercados e mercearias estariam retendo cartões de aposentadoria e bolsa família pertencentes a indígenas para liberar compras

A Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) abriram inquérito para apurar suposta ‘Máfia dos Cartões’ que pertencem a índios de Dourados e estariam em poder de comerciantes.

Segundo denúncia, proprietários de alguns mercados e mercearias dentro e fora da Reserva de Dourados estariam retendo cartões de aposentadoria e Bolsa Família para liberarem compras. A prática já é tão comum que é rotineira a entrada de vans e microônibus de comerciantes que buscam indígenas para efetuarem suas compras em seus estabelecimentos.

Além de ficar refém desses empresários, já que segundo denúncia, as famílias são obrigadas a comprar apenas nestes locais, há denuncia de que os índios pagam todo o salário por pouca comida. De acordo com lideranças das aldeias Jaguapirú e Bororó, os comerciantes denunciados seriam do ramo alimentício e vestuário. Eles estariam espalhados pela Reserva e bairros de Dourados. De acordo com lideranças dos indígenas, o fato é que a maioria das famílias, com pouca instrução, são facilmente exploradas.

Segundo eles, os índios se tornam presas fáceis para golpistas que se aproveitam da fragilidade das vítimas para os negócios e práticas comerciais. Os cartões bancários de aposentados, pensionistas ou beneficiários de programas do governo federal como o Bolsa Família, seriam utilizados para garantir o pagamento de compras. (mais…)

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Catastro y Mapeo de Industrias Extractivas en o Cerca de Territorios Indigenas

El Relator Especial sobre los derechos de los pueblos indígenas solicita información sobre proyectos de industrias extractivas en o cerca de territorios indígenas.

Están invitados los pueblos indígenas, las ONGs que trabajan con ellos, los Gobiernos, las empresas y otros interesados, a ingresar información acerca de casos de industrias extractivas (proyectos de minería, petróleo o gas) y de generación de energía (tales como proyectos hidroeléctricos) en o cerca de territorios indígenas. (mais…)

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Após desintrusão, indígenas se preparam para reocupar Marãiwatsédé

Crianças brincam entre mudas que serão utilizadas para tentar reflorestar a área. Fotos: Daniel Santini

Povo Xavante pede apoio para recuperar área devastada e evitar novas invasões, e manifesta preocupação com veneno de plantações vizinhas de soja

Por Daniel Santini

Terra Indígena Marãiwatsédé – A desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, foi oficialmente concluída em 28 de janeiro. A operação de retomada e devolução da área de 165 mil hectares para o povo Xavante foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal em outubro de 2012. O processo teve início em 7 de novembro e os invasores começaram a ser gradualmente retirados pela Força Nacional em 9 de dezembro. Agora, prontos para retomar totalmente o controle da área, os indígenas começam a planejar a reocupação. (mais…)

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CPI quer convocar presos envolvidos com tráfico de pessoas na região da Usina de Belo Monte

Iolando Lourenço* – Agência Brasil

Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados deverá aprovar na terça-feira (19) requerimento para a convocação de dois homens presos ontem (14) em Altamira, no Pará, durante operação das polícias Militar e Civil, que libertou 15 jovens entre mulheres e travestis e uma menor de idade de um prostíbulo local. O requerimento foi apresentado à comissão pelo presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Jordy informou que a comissão também vai apreciar na terça-feira o requerimento com convite às jovens libertadas para que prestem esclarecimentos, além de definir uma data para que os integrantes da CPI possam ir a Altamira com o objetivo de verificar a situação na região devido ao grande fluxo migratório nos últimos meses. Segundo ele, cerca de 50 mil pessoas chegaram à região por causa das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte nos últimos seis meses, “sem o mínimo de aparelhamento do Poder Público para receber essas pessoas”.

O objetivo dos depoimentos, de acordo com o deputado, é colher e reunir informações para o aperfeiçoamento da legislação brasileira e também buscar saídas para o fim do tráfico de pessoas. Jordy informou que, com a oferta de emprego na região, cresceu também a prostituição, o tráfico de drogas e o alcoolismo, e não houve contrapartida do Estado para enfrentar esses problemas. “A tragédia foi anunciada”, disse. (mais…)

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Construtora de Belo Monte pode pagar multa diária de R$ 500 mil

Débora Zampier* – Agência Brasil

Brasília – A Justiça Federal no Pará decidiu multar a Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em R$ 500 mil por dia caso fique provado que a empresa não cumpriu acordo fechado com lideranças indígenas da região em outubro do ano passado. O prazo para a apresentação de informações é o dia 7 de março, e se as justificativas não forem aceitas, a multa começará a ser cobrada.

O acordo foi fechado para garantir a desocupação do canteiro de obras da usina, que havia sido invadido pelos índios. O acerto previa uma série de ações da empresa, como a entrega de sete unidades de proteção territorial, o início de programa de atividades produtivas para geração de renda e novos diálogos com as lideranças indígenas em visita aos canteiros de obras.

A ação foi proposta pelos procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Ubiratan Cazetta, que atuaram diretamente nas negociações de desocupação do canteiro de obras. Eles temem que o descumprimento dos termos do acordo resulte em novos conflitos na região.

*Edição: Aécio Amado

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-14/construtora-de-belo-monte-pode-pagar-multa-diaria-de-r-500-mil

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Seir e Secma apóiam oficinas de orientação do MinC e Funarte em São Luís

O Estado Maranhão receberá as Representações Regionais do Ministério da Cultura e da Funarte no próximo dia 19 de fevereiro de 2013, com uma oficina para orientar e tirar dúvidas a respeito dos novos editais do MinC, voltados para criadores e produtores negros. A ação em São Luís (MA) acontecerá em parceria com a Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (Seir) e a Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

A oficina acontecerá no Teatro Alcione Nazaré, localizado no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Praia Grande, das 14h às 21h. A ação é direcionada a produtores, agentes culturais e demais integrantes da cadeia criativa e produtiva que desejam executar projetos voltados ao setor cultural.

Mesmo tendo como foco principal os editais, o encontro é aberto a todos os interessados em adquirir informações e estimular a troca de ideias e parcerias.

A iniciativa, que conta com participação de diversos representantes do Ministério da Cultura, já foi realizada nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Ceará. Após a cidade de São Luís, os próximos estados a receberem a oficina são: o Rio Grande Norte (21.02) e Piauí (28.02). A participação é gratuita. (mais…)

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Qual o papel do chefão da CBF no assassinato de Vladimir Herzog?

O repórter investigativo inglês Andrew Jennings relembra os pecados do atual presidente da CBF, José Maria Marin, durante a ditadura brasileira

A Pública – Brasília, 11 de dezembro de 2012: O deputado Romário chega de mansinho na sala da Comissão. Uma centena de pares de olhos seguem o icônico Baixinho que se dirige primeiro à imprensa. “Andrew Jennings, meu amigo, como vai”, diz, enquanto aperta minha mão entre as suas.

Ele parece estar em grande forma, leve, relaxado, sorridente, e um brilho no olhar que promete: um dos maiores goleadores do mundo está prestes a marcar mais um tento. Sem fazer alarde, como sempre. Romário simplesmente marca: Gol! (mais…)

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Comunicado de Prensa Winkul Newen

Comunidad Mapuce sitiada por la empresa Apache

La Comunidad Mapuce Winkul Newen, ubicada en Paraje Portezuelo Chico, a 25 kilómetros de la ciudad de Cutral Co, fue sitiada por la empresa multinacional Apache desde horas de la mañana. Se hicieron presentes en territorio de la comunidad fuerzas policiales, seguridad privada de la empresa Prosegur y ejecutivos de la empresa; para llevar adelante un nuevo intento de desalojo.

Hace más de una década que la Comunidad Mapuce Winkul Newen resiste el avance de la empresa Apache en sus territorios. Este hecho llevó a una profundización del proceso de resistencia desde hace siete meses y, prosiguió, con el corte de la explotación del Yacimiento Portezuelo Chico de dicha empresa multinacional, en el mes de noviembre del 2012. Este bloqueo se debe a los continuos derrames de petróleo, lo cual constituye una grave contaminación al medio ambiente y el consiguiente riesgo en la salud de las familias que habitan en la región. Además de estas consecuencias, para el pueblo Mapuce no sólo se trata de la contaminación ambiental sino lo que significa el impacto y el daño cultural, punto que históricamente se niega a reconocer tanto la empresa como el gobierno provincial.

El 28 de diciembre pasado, la Comunidad resistió una orden de desalojo promovida por Apache a través de la jueza de Zapala, Ivonne San Martín. Como consecuencia quedaron detenidos Relmú Ñamku, Martín Maliqueo y Mauricio Rain, quienes en la actualidad se encuentran procesados. En el día de la fecha, se hicieron presentes un gran número de efectivos policiales junto a miembros de la empresa privada de seguridad, Prosegur y ejecutivos de la empresa. Todos ellos intentaron una vez más desalojar a la Comunidad y, al no lograrlo, cerraron con móviles de la seguridad privada y el Sindicato de Petroleros los ingresos; obstruyendo el acceso y salida al territorio. (mais…)

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