O Incra ajuizou, nesta quinta-feira (15), a ação de desapropriação do complexo de imóveis rurais pertencentes à antiga Usina Cambahyba, localizado no município de Campos dos Goytacazes, norte do estado do Rio de Janeiro. As fazendas Cambahyba, Saquarema e Flora possuem uma área total de 1.319 hectares e capacidade para assentar 111 famílias.

A desapropriação desses imóveis é emblemática. Em livro publicado no ano passado, o ex-delegado da Polícia Civil do Espírito Santo Cláudio Guerra afirma que no local foram incinerados corpos de presos políticos durante a ditadura militar brasileira.

O decreto que declara o conjunto de fazendas de interesse social para fins de reforma agrária foi publicado em 1998. Desde então, travou-se uma batalha judicial entre o Incra e os proprietários dos imóveis, que contestavam o laudo de avaliação feito pela autarquia.

Em agosto de 2012, o juiz Dario Ribeiro Machado Junior, da 2ª Vara Federal em Campos, deu decisão favorável à continuação do processo de desapropriação, dando fim a 14 anos de disputa nos tribunais. (mais…)

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Por: Redação Giro de Notícias

Uma demanda judicial sobre a posse da Fazenda São Caitano com 1.943 hectares de terra, localizada a 20 km do centro de Eunápolis, na região conhecida por ponto “Maneco” arrolando a mais de 16 anos, vem tomando um novo rumo. Segundo o líder do movimento de luta pela terra (MLT) Joenildo Oliveira Faria que e técnico em agropecuária, a Veracel após perder uma ação sobre a posse da terra no TJ/BA/ no ano de 2010 está tentando agora junto à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado da Bahia, (FETAG) criar um conflito agrário entre as duas organizações de luta pela terra.

De acordo com o líder do movimento esta terra que está sendo disputada entre a Veracel e o MLT, pertencia a um antigo morador de Eunápolis Arnoldo Lima, que no ano de 1997, negociou a área com a empresa Veracel celulose, em fora de permuta, por outra área na região conhecida por Gabiarra também no município de Eunápolis.

Sendo que no ano de 2008, foi descoberto pelos líderes do movimento que a área de terra com 1.943 hectares, 1.333 hectares não possuíam documento legal junto aos órgãos do Estado, eram áreas devoluta. Foi quando o movimento fez a ocupação das terras, e se iniciou uma demanda judicial, entre a empresa e os acampados. (mais…)

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Brasília – Ao participar na tarde da última quarta-feira do lançamento da Campanha da Fraternidade 2013, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, criticou veementemente a ideia de redução da maioridade penal, hoje de 18 anos, que é defendida por setores do Legislativo. Além de classificar a ideia de “autoritária”, ele disse que tal tese atenta contra garantias e direitos da pessoa humana, em especial da juventude, e por isso encontra a resistência da OAB. O tema da Campanha da CNBB deste ano é “Fraternidade e Juventude”.

“A juventude necessita do amparo necessário para que ideias autoritárias não frutifiquem em nosso País, como é o caso da redução da idade penal”, afirmou Marcus Vinicius durante a solenidade. Ele falou como convidado especial ao evento, conduzido pelo secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, e do qual participou também o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “A OAB é contrária à redução da maioridade penal porque ela atenta contra garantias da pessoa humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população”.

O presidente nacional da OAB afirmou também que, dentro do tema da Campanha da Fraternidade, “é importante se lançar um olhar especial sobre o sistema prisional do País para repensá-lo”. Ele pediu uma maior reflexão da igreja e da sociedade sobre essa questão, ao observar que “vivemos uma realidade em que boa parte do sistema prisional brasileiro é ocupada por jovens, e jovens que não são ressocializados, nem reeducados no sistema prisional, que acaba em verdade sendo uma fábrica de novos delinquentes, onde há um aperfeiçoamento para a delinquência”. (mais…)

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“A agrofloresta é
Um sistema
de produção
Com o solo
sempre encoberto
Por toda a vegetação
Sem precisar desmatar
E nem tão
menos queimar
As belezas do sertão”

Erivan Camelo e José Neto Machado

Por Monyse Ravena- Assessora de Comunicação da Cáritas Regional Ceará

O vídeo “Agroflorestação: outro jeito de fazer agricultura no semiárido” produzido pela Cáritas Brasileira Regional Ceará foi selecionado para participar do festival internacional “online film festival Green Unplugged”, realizado pelo Studios Cultura Unplugged.

O estúdio divulga e descobre filmes ‘alternativos’ com temática social ao redor do mundo, com os temas Direitos Humanos, Migrações, Fome e pobreza, política, raça e gênero.

No Caso do festival Green (verde), ele pretende estimular a discussão sobre alternativas e práticas sustentáveis, diante do quadro alarmante de degradação do meio ambiente em que nos encontramos. A organização do festival espera ainda que os filmes possam ajudar a perceber um caminho coletivo em busca da sustentabilidade ambiental. O festival pretende refletir sobre o meio ambiente e a necessidade de co-criar a futura geração com amor e respeito pela mãe terra. (mais…)

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CNews

A solenidade de colação de grau de 36 índios da etnia Tremembé de Almofala irá acontecer no próximo dia 6 de março, na Concha Acústica da UFC, em Fortaleza. A formatura será de professores que já exercem há tempos o magistério nas escolas indígenas desta etnia, alunos da primeira turma do Curso de Magistério Indígena Tremembé Superior – MITS.

Entre os docentes que ministraram aulas, vindos de diversos lugares do país, merecem destaque especial o Cacique João Venança e o Pajé Luis Caboco, pertencentes à própria etnia Tremembé, entre outras lideranças indígenas, que trouxeram uma contribuição fundamental à formação dos cursistas, repassando aspectos importantes dos saberes tradicionais Tremembé, previstos em diversas disciplinas específicas da matriz curricular do Curso. Dessa forma, a Universidade pode também reconhecer e favorecer o conhecimento tradicional deste povo indígena, com o respeito e a dignidade que bem merecem.

MITS

O MITS, carinhosamente chamado por eles de “Magistério Pé no Chão”, foi criado por iniciativa do Povo Tremembé, em parceria com a UFC, a partir do ano de 2006, tendo sido aprovado e recebido recursos do Ministério da Educação – MEC desde 2008, através do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (PROLIND), sendo o primeiro curso da UFC específico para indígenas.  (mais…)

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Município de Vitória do Xingu, dia 13 de fevereiro de 2013, quarta-feira de cinzas: a fuga de uma adolescente de 16 anos, natural do Rio Grande do Sul, mantida em cárcere privado e obrigada a se prostituir, revelou mais uma realidade trágica na construção de barragens nos rios da Amazônia.

A usina hidrelétrica de Belo Monte tem sido denunciada como um grave atentado contra a vida. Seja contra povos indígenas, ribeirinhos, pescadores ou moradores de vilas e cidades; seja contra espécies animais ou vegetais, algumas correndo risco de extinção.

Tem sido denunciada como um grave atentado às leis ambientais e às leis de proteção às comunidades indígenas; como mais uma falsa promessa de desenvolvimento para a região.

Mas nenhuma dessas denúncias tem sensibilizado Juízes, Ministros, Governadores de Estado ou Presidentes da República. É um belo monte de violências, que nos últimos três anos tem sido “varridas para debaixo do tapete”, em nome de uma grande farsa montada com a desculpa de que a sociedade brasileira necessita de mais e mais geração de energia, e que isso só seria possível com a construção de hidrelétricas em diversos rios Amazônicos. (mais…)

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Cantora recebeu cachê de R$ 650 mil por show de inauguração realizado há um mês

Lauriberto Braga, de O Estado de S. Paulo

FORTALEZA – Uma forte chuva na tarde deste domingo, 17, em Sobral, a 240 quilômetros de Fortaleza, no Ceará, deixou um rastro de destruição. A fachada do recém-inaugurado Hospital Regional Norte desabou, ferindo um engenheiro da obra e um operário que estavam fazendo a manutenção da unidade hospitalar.

Os dois estavam fazendo uma vistoria na fachada, quando o acidente aconteceu, diz nota da Secretaria de Saúde do Estado. Isso porque, no sábado, dia 16, foi constatado que a fachada não estava firme. Ela media dez metros de comprimento por sete metros de largura. Quando eles tentavam fazer o ajuste, houve o desabamento.

Ambos receberam os primeiros socorros do Serviço de Assistência Médica de Urgência (Samu), no local do acidente, e foram levados para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, onde passaram por exames e receberam alta. (mais…)

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A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares- RENAP, articulação de assessores(as) jurídicos(as) de movimentos populares, vem solicitar informações sobre o processo de escolha de Ouvidores Gerais dos estados da Paraíba e do Rio de Janeiro. Tal pedido fundamenta-se no intuito de colaborar com o aperfeiçoamento desta Instituição, a Defensoria Pública, crucial para a realização da nossa Constituição Federal, no que tange o acesso à justiça.

Noticia-se que o processo de escolha destes ouvidores em comento não teria partido da sociedade civil. Se isto ocorreu, estaria desrespeitando a Lei Orgânica da Defensoria Pública, que estabelece a abertura desta Instituição para a participação democrática da sociedade:

Art. 105-B.  O Ouvidor-Geral será escolhido pelo Conselho Superior, dentre cidadãos de reputação ilibada, não integrantes da Carreira, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, para mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução. (grifos nossos).

Se isto ocorreu, solicitamos informação sobre que expedientes este Conselho tomará para a observância de nosso ordenamento jurídico. Estamos cientes do respeito que deve haver às peculiaridades e à autonomia de cada Defensoria, conforme foi colocado pelo Ofício nº 264/2012/CONDEGE. Mas ainda que se observe isto, colocamo-nos ao lado deste Conselho em sua afirmação: (mais…)

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Alessandra Mendes – Do Hoje em Dia

O sistema de abastecimento de água da capital mineira e região metropolitana está comprometido pela exploração minerária na área de nascentes do rio Manso, em Brumadinho, na Grande BH. O alerta faz parte de um inquérito policial que apura crimes ambientais praticados desde 2011 pela mineradora MMX, do grupo EBX, do bilionário Eike Batista.

A empresa estaria bombeando água, sem autorização, na região conhecida como Serra Azul, às margens da BR-381. Também é investigada pela extração mineral e abertura de vias internas de acesso em Áreas de Preservação Permanente (APPs), protegidas pela legislação. (mais…)

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Por Comitê Internacional de Solidariedade ao Povo Guarani e Kaiowá

Na manhã desta segunda-feira, o adolescente Kaiowá-Guarani Gilson Barbosa, de 15 anos, foi brutalmente assassinado com três tiros na cabeça enquanto pescava na reserva de Caarapó. Outros dois adolescentes que estavam com Gilson viram tudo o que aconteceu e confirmam que foram os jagunços e o filho de um fazendeiro que cometeram este ato de barbárie.

Ainda não temos mais informações, assim que recebermos outras notícias repassaremos imediatamente, como por exemplo o nome do fazendeiro vizinho da reserva.

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URGENTE – adolescente Kaiowá-Guarani é brutalmente assassinado em CAARAPÓ – MS

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