Leandra Felipe* – Agência Brasil/EBC

Bogotá –  O governo colombiano anunciou que irá entregar a camponeses 500 mil hectares de terras que estavam sob domínio das Forças Revolucionárias da Colômbia (Farc). O presidente do país, Juan Manuel Santos, entregou os títulos a 342 famílias de camponeses, que receberão 130 mil hectares na região de San Vicente del Caguán, departamento de Caquetá, no Sudeste colombiano.

Segundo o governo, a terra era do Estado colombiano e foi usurpada pelas Farc após as negociações de paz de San Vicente del Caguán – cidade onde ocorreu uma tentativa de diálogo entre o guerrilha e o governo há 11 anos e cujo desfecho foi a continuidade do conflito.

Além das terras em Caquetá, o governo também prometeu restabelecer terras do departamento de Meta, na região central do país. “Estamos retirando do domínio das Farc a terra que é merecida e de direito dos camponeses”, disse o presidente nesta quarta-feira (20).

De acordo com o governo colombiano a terra foi usurpada durante o comando de  Victor Julio Soarez Rojas, conhecido como Mono Jojoy, chefe militar das Farc, morto pelo Exército colombiano em 2010. (mais…)

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Márcia Leite, antropóloga* – Em colaboração ao Canal Ibase

O caso do assalto à igreja na Cidade de Deus [veja esta matéria] ilumina como o Estado, através de suas instituições e funcionários, se apresenta e atua nos territórios de favela. E os relatos dos moradores – tanto os obtidos pelo Ibase como os que nós do CEVIS/UERJ colhemos em nossa pesquisa FAPERJ sobre os impactos das Unidades de Polícia Pacificadora/UPPs nessas localidades – incidem exatamente sobre este ponto, expressando a experiência de Estado daqueles que vivem, ainda, à margem da cidade, ou seja, daqueles que não são plenamente reconhecidos e tratados como cidadãos. É por isto que não têm acesso aos mesmos direitos que a população moradora nos bairros da “cidade formal”.

Esta é uma questão amplamente aceita, quando se trata do acesso dos moradores de favela aos equipamentos urbanos e a alguns outros serviços públicos. O próprio Estado o reconhece, ao implantar, nas favelas “pacificadas”, o programa municipal UPP Social, cujo objetivo declarado é a integração social e urbana desses territórios e de seus moradores à cidade e à sociedade. Mas, no que se refere à segurança pública, a questão se apresenta de outra maneira. Afinal, o que o Programa de Pacificação de Favelas vem realizando neste campo? A orientação e a prática deste programa centram-se na eliminação do controle ostensivamente armado desses territórios pelos grupos de traficantes de drogas ilícitas. É a isto que o secretário Beltrame se refere quando apresenta a maior das realizações das UPPs: o “fim do fuzil”. (mais…)

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Por Raquel Arraes

No dia 06 de fevereiro de 2013, às 15h, na Rua Bárbara de Alencar, centro comercial do Crato, Francisco do Nascimento foi amarrado a um poste e assim permaneceu durante duas horas. O motivo: em surto, teria quebrado vidraças de lojas.

Francisco do Nascimento, morador do bairro São Miguel possui histórico de outros atentados, como pôr fogo no carro de um vizinho. Ele também possui diversas entradas no Hospital Psiquiátrico Santa Tereza. Segundo a sobrinha, a família não sabe mais o que fazer com Francisco do Nascimento: no hospital não há vagas e ele se torna cada vez mais violento. (mais…)

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O projeto de extensão “Sotaques do Recôncavo” da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi apresentado durante reunião na cidade de Santo Amaro, na última sexta-feira, 15 de fevereiro. Membros da reitoria, da prefeitura e da comunidade local falaram sobre o projeto que busca trabalhar a arte e a educação nos campi da UFRB.

Em fase de construção, o “Sotaques do Recôncavo” surge como um projeto acadêmico, cultural e artístico. Nele, além da programação específica, será englobado o projeto de Formação e Qualificação em Música e Educação, que levará seminários, curso, oficinas e palestras musicais para as cidades de Santo Amaro, Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus. História das culturas Afro-Brasileiras e da música do Recôncavo serão os temas centrais destas exposições, cujo desenvolvimento contará ainda com o olhar de artistas influentes.

“O projeto contribui para o entendimento do Recôncavo a partir das culturas afro-brasileiros, por meio do trabalho de artistas como o compositor Mateus Aleluia e por meio do samba Chula, protagonizado pelo artista e compositor de Santo Amaro, Roberto Mendes”, aponta a Pró-Reitora de Extensão, Ana Rita Santiago. Neste primeiro ano, segundo o planejamento do projeto, serão dois shows, um curso de extensão, dez oficinas e dois seminários. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

Desde 5 de fevereiro, quando um Edital totalmente arbitrário foi divulgado pela Defensoria Pública (para ser lido e trabalhado durante o Carnaval, presume-se, já que estabelecia prazo até o dia 15), movimentos sociais, entidades e organizações da sociedade civil, assim como um grande número de pessoas físicas do estado do Rio de Janeiro estão intensamente mobilizadas. O motivo? Algo que deveria ser totalmente inquestionável e desnecessário: a defesa do respeito às leis na implementação da Ouvidoria Externa pela Defensoria Pública!

Como determinam a Lei Orgânica da Defensoria Pública (LC 80/1994) e a LC 132/2009, nos artigos 105-A e seguintes, o processo de escolha para a Ouvidoria Geral deve acontecer a partir de lista tríplice escolhida e indicada pela sociedade civil, dentre pessoas de “ilibado caráter” e “não integrantes da carreira” de defensor/a público/a. Acontece que nada disso está sendo respeitado pela administração da Defensoria Pública  do Rio de Janeiro, que depois ter sido um exemplo a ser seguido pelos demais estados do País, vem cada vez mais optando por um corporativismo e uma subserviência vergonhosos. Como resultado, o que temos testemunhado é um verdadeiro desmonte da nossa DP, inclusive no que tange aos núcleos especializados, levando alguns Defensores a pedir demissão e impondo um “exílio” a outr@s.

Argumentando com o fato de existir uma hoje caquética lei estadual referente à questão da Ouvidoria, de 1977, a atual administração da DP tenta cinicamente apresentá-la como “mais democrática”, alegando que ela “está aberta à inscrição de qualquer pessoa”.  Com essa falácia, tentam ainda desconsiderar a nossa inteligência. Através desse “democratismo”, não só buscam retirar de nós a conquista de indicar a lista tríplice para a Ouvidoria, como, quiçá, repetir outro desrespeito às leis, escolhendo novamente um defensor aposentado para ser o fiscal de suas ações em nosso nome, como vem acontecendo de forma interina. O que constitui, aliás, um ato de autodefesa corporativista que nos leva a refletir sobre do quê deve a Defensoria se preservar em relação à fiscalização e monitoramento por nós, sociedade civil. (mais…)

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Por Christina Nascimento

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RIO – Um laudo apresentado pelo Instituto Criminalista Carlos Éboli (ICCE) que atestava que Thor Batista estaria acima da velocidade permitida quando atropelou um ciclista, em março de 2012, foi descartado pela Justiça. De acordo com decisão da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, os desembargadores consideraram que o documento afirmando que o filho do empresário Eike Batista dirigia a 135km/h deveria ser desconsiderado, uma vez que não constava nos autos do processo desde o início. O laudo foi apresentado durante uma audiência de instrução que aconteceu no dia 13 de dezembro, em Caxias. Na mesma decisão, os desembargadores revogaram a medida cautelar que suspendia a carteira de habilitação de Thor. (mais…)

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Akemi Nitahara – Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Tribunal Superior Eleitoral não tem estatísticas sobre o número de negros na política brasileira, nem políticos eleitos nem candidatos. A dificuldade para levantar o dado é que a autodeclaração de raça/cor, já incluída pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, não entra na ficha de registro das candidaturas.

Depois de questionamento da Agência Brasil sobre o levantamento e a falta de dados, o tribunal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o grupo responsável pela avaliação das últimas eleições passou a considerar a inclusão do item raça/cor no processo eleitoral. (mais…)

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