Ruy Sposati, de Caarapó (MS)

As duas testemunhas do assassinato de Denilson Barbosa, Guarani Kaiowá de 15 anos da aldeia Teyikue morto a tiros pelo fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalvez, prestaram depoimento à Polícia Civil de Caarapó, região sul do Mato Grosso do sul, na quarta-feira, 20. Também o capitão da aldeia registrou testemunho no inquérito.

Acompanhados de intérpretes Guarani, o irmão de Denilson, B., seu cunhado, S. e o capitão da aldeia conversaram por mais de cinco horas com a delegada responsável pelo caso, Magali Cordeiro, detalhando o ataque e contrapondo a versão do fazendeiro, que confessou a autoria do crime na terça-feira, 19. A polícia aguarda a conclusão da perícia e do laudo cadavérico, e um pedido de prisão contra o proprietário da terra deve sair nos próximos dias

Com os novos depoimentos e a autoria do crime já definida, a polícia acredita que é possível esclarecer as circunstâncias em que o crime de homicídio doloso ocorreu. “Eles não tinham o objetivo de danificar ou fazer nenhum tipo de baderna. Eles foram para o açude pescar, quando foram abordados pelo fazendeiro, armado, e mais dois homens”, afirma a delegada.

Os indígenas permanecem ocupando a fazenda, onde estão construindo barracos. As aulas da escola da aldeia haviam sido suspensas, em protesto ao assassinato, e foram retomadas nesta quinta-feira, 21. (mais…)

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Indígenas relataram que um grupo de pessoas armadas esteve no portão da fazenda e deram quatro tiros. Os disparos não atingiram ninguém. Fazendeiro entrou com pedido de reintegração de posse contra os indígenas na quinta-feira, 21.

Ruy Sposati, de Campo Grande (MS), para o Cimi

O fazendeiro Orlandino Gonçalvez Carneiro, que confessou ter matado o Kaiowá de 15 anos Denilson Barbosa, da aldeia Teyikue, em Caarapó (MS), entrou com pedido de reintegração de posse contra os indígenas. O processo foi distribuído na quinta-feira, 21, no final da tarde, na 1a. Vara Cível da Comarca de Caarapó da Justiça estadual.

Desde segunda-feira, cerca de 500 indígenas da comunidade do jovem assassinado reocupou a área, reinvindicando a fazenda como o antigo território tradicional Pindoroky. (mais…)

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Parte da população de indivíduos com transtornos mentais em conflito com a lei, no Brasil, é um segmento exilado em seu próprio país. A restrição de liberdade experimentada em hospitais de custódia psiquiátrica tem se dado em descompasso com princípios básicos de direitos humanos. Atingidos pela ineficiência do Estado, por divergências nas leis e pelas desigualdades socioeconômicas e simbólicas que penalizam minorias, 1.866 pacientes, de um total de 3.989, estão encarcerados indevidamente ou sem a devida fundamentação legal ou psiquiátrica, nos 26 Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP). Critérios legais para desinternação já foram cumpridos em muitos casos, mas a restrição de liberdade continua na prática. Os números são da pesquisa “A custódia e o tratamento psiquiátrico – Censo 2011”, desenvolvida pelo Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e pelo Ministério da Justiça. É o primeiro mapeamento dessa magnitude feito no país.

A análise detalhada dos números revela o enraizamento social da prática penal, que tem como efeito atingir camadas desfavorecidas em um país permeado por assimetrias. Mais da metade dos presos são negros, pobres e com baixa escolaridade. A configuração da população sob custódia psiquiátrica também tem particularidades de gênero. De acordo com a pesquisa, apesar de os homens serem maioria (92%) na população mapeada, as mulheres – que representam 7% dos encarcerados – cometem delitos mais violentos que os homens. Entre elas, 55% tentaram ou praticaram homicídio; já entre eles, este número foi de 42%. As vítimas dessas mulheres são parentes (65%), principalmente os filhos. (mais…)

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Cassiano Elek Machado, na Folha de S.Paulo

Nos arredores de Budapeste há um parque chamado Szoborpark, o Parque das Estátuas. Criado em 1993, este museu ao ar livre abriga esculturas que perderam espaço na Hungria com o fim do regime comunista.

Além de bustos de obsoletos líderes locais, como Béla Kun, estão lá, entre estátuas de Lênin e Stálin, diversas esculturas representando a efígie barbuda de Karl Marx.

Para muitos, nada mais adequado. Com o fim dos regimes comunistas, as ideias do intelectual alemão teriam virado perfeitos objetos de museu. Para outros tantos, porém, Marx (1818-1883), o autor do “Manifesto Comunista” (obra que completou ontem 165 aninhos), está mais vivo do que nunca.

No Brasil, ao menos, as ideias do filósofo, economista, cientista social, jornalista e historiador vivem um de seus grandes momentos.

Prova concreta disso chega nas próximas semanas às livrarias nacionais. A editora Boitempo, que vem lançando todas as obras de Marx e de seu parceiro intelectual,o compatriota Friedrich Engels (1820-1895), publica agora em março o primeiro dos três volumes de “O Capital”, seu trabalho de mais fôlego. (mais…)

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Com informações do  União – Campo, Cidade e Floresta

Nesta sexta-feira, por volta das 14h, a Polícia Militar do Mato Grosso do Sul em conjunto com jagunços iniciaram o despejo forçado de cerca de mil indígenas Guarani Kaiowás que ocuparam uma fazenda em protesto contra a morte de Denílson Barbosa, 15, no último domingo.

O confronto está ocorrendo neste momento, já que os indígenas prometem resistir pois a fazenda ocupada está dentro da área indígena de Caarapó. Segundo lideranças Guarani Kaiowás, a PM está com 8 viaturas enquanto os funcionários pagos pelo fazendeiro estão com mais de 20 caminhonetes. Todos armados.

Na quarta-feira, o fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, 61, confessou ter disparado tiros na direção onde estava o jovem indígena. Em seu depoimento na Delegacia de Dourados, Orlandino disse que carregou o corpo do indígena e depois o abandonou na estrada. No entanto o fazendeiro saiu pela porta da frente da delegacia e não foi preso. (mais…)

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Operação Eldorado e construção de hidrelétricas no rio Tapajós foram assuntos discutidos no encontro

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Delimitação de Terra Indígena em Iguatemi teria ocasionado a intimidação. Inquérito policial deve investigar a existência ou não do crime de ameaça.

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Por Rodrigo de Medeiros Silva*, para Combate ao Racismo Ambiental

Hoje, 22 de feveiro, no Seminário de Planejamento Participativo da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares  no Ceará, RENAP-CE, entregou documento sobre os despejos forçados de comunidades, em Fortaleza. A problemática vem se repetindo, fruto da desorganização urbanística da cidade, em que são atendidos os interesses da especulação imobiliária, em detrimento do direito social à moradia. A Rede ainda denuncia  a utilização de grupos armados nessas situações, como vem ocorrendo no Bairro Parque Presidente Vargas.

A Renap propôs à Comissão animar grupo interinstitucional de mediação de conflitos fundiários, para evitar que famílias de uma hora para outra fiquem na rua ou tendo que ir morar de favor, como aconteceu no despejo da Comunidade Nova Estiva, no Bairro Serviluz. Pediu também apoio à Comissão para que os órgãos competentes possam esclarecer e responsabilizar quem participa ou patrocina de grupos armados, que atacam estas ocupações. Além disto, alertou para a necessidade de efetivação do Plano Diretor Participativo-PDP de Fortaleza, quanto às Zonas Especiais de Interesse Social- ZEIS, além de aprovação de outras leis necessárias a efetivação do PDP.

Abaixo, cópia do documento da RENAP, com dados sobre o que vem acontecendo com as comunidades, uma a uma. (mais…)

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Por Renato Silveira

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia entregou hoje (20/02), aos representantes dos quilombolas, a titularidade de terras no bairro Botafogo, que estavam em litígio judicial desde 2011. O processo foi agilizado pela atual administração e a posse da área foi devolvida aos proprietários originais. O prefeito Cláudio Chumbinho não pôde comparecer ao ato devido a compromissos marcados no Rio de Janeiro.

De acordo com o representante dos quilombolas, Roberto dos Santos, o Robertão, uma construtora que atua nas proximidades das terras dos remanescentes dos quilombos entregou à prefeitura a área quilombola como se fosse os 6% de áreas públicas exigidos por leis em loteamentos.

“As terras pertencem aos quilombolas José Joaquim e José de Souza e foram entregues à prefeitura como se fosse da construtora. O erro foi constatado pela Procuradoria do Município e foi aberto um processo no Ministério Público Federal”, explicou Robertão. (mais…)

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