MPF/MS apura possível ameaça de morte a religioso por fazendeiros

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul solicitou à Polícia Federal de Naviraí a instauração de inquérito policial para apurar possível crime de ameaça contra um frei franciscano que atua junto às comunidades indígenas guarani-kaiowá e guarani-ñandeva no sul do estado.

A ameaça de morte teria sido realizada verbalmente por fazendeiros e comerciantes de Iguatemi durante uma reunião, em janeiro deste ano, na sede da Associação Comercial do município.  O encontro tratava da publicação de portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que delimita a Terra Indígena Iguatemipegua I (Mbarakay e Pyelito) e dá prosseguimento à demarcação de terras na região.

Na ocasião, o frei teria sido acusado de incitar os índios a ocupar fazendas e reivindicar áreas.  Intimidado, o religioso encaminhou documento ao MPF relatando o fato. Na representação, ele  afirma realizar apenas trabalho de evangelização e promoção social em prol das comunidades indígenas, sem interferir na autonomia dos índios nem incentivar a ampliação de suas reservas.

A Polícia Federal deve investigar as circunstâncias do fato para identificação dos autores da possível ameaça. Se identificado o crime, a punição prevista no Código Penal é de detenção, de um a seis meses, ou multa.

Terra Indígena Iguatemipegua – Em 8 de janeiro de 2013, foi publicada a Portaria 01/2013 da Funai que reconhece a Terra Indígena Iguatemipegua I como de ocupação tradicional das famílias guarani-kaiowa dos tekoha Pyelito Kue e Mbarakay. O documento delimita a terra em pouco mais de 41 mil hectares do município de Iguatemi. A área abrange um total de 46 imóveis.

Segundo o estudo publicado pela portaria, há registros do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) que comprovam a ocupação da região pelos indígenas. Um dos documentos afirma que “nos anos 1940, havia ‘um grupo de 215 índios’ vivendo no tekoha Pyelito, cuja posse passou a ser requerida por um ‘particular’”.

De acordo com a portaria, a situação fundiária em que hoje se encontram os índios é resultado de um processo histórico de expulsão das comunidades de suas terras, ora para a expansão da erva mate, ora para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária.

Confira aqui a íntegra da Portaria Funai nº 01/2013, publica dia 8 de janeiro de 2013.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

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Compartilhada por Gustavo Guerreiro.

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