Tiros na cabeça. O corpo estendido no chão é colocado em um carro e jogado longe do local da execução. Pistoleiros e seguranças da fazenda, cumprem a sina de matadores dos Kaiowá Guarani, na deflagrada guerra contra esse povo. Denilson Barbosa, de 15 anos, da aldeia de Tey’Ikuê, município de Caarapó, terra indígena do mesmo nome, é mais uma das centenas de vítimas do genocídio a que estão submetidos os Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul.

O assassinato se dá num contexto de vários ataques e violências contra as aldeias e acampamentos desse povo no início de 2013. Denilson foi executado por ter ido pescar, no entorno da terra indígena.

A não demarcação das terras pelo Governo Federal é a principal causa do assassinato. Os confinamentos, como o de Caarapó, tornam as famílias desse povo cada vez mais dependentes da cesta básica, com uma alimentação deficiente e inadequada, aprofundando ainda mais a cultura da dependência e a infame realidade de menos de meio hectare de terra por habitante, poderá agravar ainda mais a situação de violência e morte.

Recentemente representantes dos interesses políticos e econômicos da região entregaram documento à presidente Dilma, reafirmando sua decisão contra o reconhecimento das terras indígenas.  Os mesmos objetivos manifestaram em reunião com o ministro da Justiça. (mais…)

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Ruy Sposati, de Campo Grande (MS)

Cerca de 200 famílias da aldeia Tey’ikue retomaram área da fazenda onde foi assassinado o jovem Kaiowá Denilson Barbosa, em Caarapó (MS). O jovem de 15 anos foi encontrado morto com um tiro na cabeça na manhã de domingo, 17. Segundo os indígenas, a terra onde hoje incide a fazenda, cujo proprietário Orlandino Carneiro Gonçalves cria gado e arrenda para lavouras de soja, faz parte do antigo tekoha Pindoty, tradicionalmente ocupado pelos Kaiowá antes das expulsões, ao longo do século XX.

Os indígenas reivindicam a presença permanente da Força Nacional na área para garantir a proteção das famílias. “Hoje [terça, 19] o fazendeiro esteve aqui com a polícia local. Veio tirar os bois”, conta uma indígena que prefere não ser identificada. “A Força Nacional tem que vir aqui e ficar para proteger a gente”.

Segundo a indígena, a polícia não teria feito perícia no local onde ocorreu o assassinato. “Eles [Polícia Civil] foram só na estrada onde estava o corpo. Eles têm que fazer perícia na fazenda, onde mataram ele [Denilson]”, defende. (mais…)

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Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto

Diante da decisão do Governador Agnelo Queiroz em apostar no despejo e na repressão, ao invés de negociar solução habitacional para as famílias da Ocupação Novo Pinheirinho, em Ceilândia, os acampados iniciaram a preparação da resistência.

O terreno foi cercado de barricadas e os moradores se preparam para evitar um massacre. A ocupação já conta com mais de 900 famílias, muitas das quais não tem lugar para ir, em caso de despejo.

A postura do Governo Agnelo parece anunciar a versão petista do Massacre do Pinheirinho, feito pelo Governo do PSDB, em São José dos Campos. Se não recuar, o GDF transformará os questionamentos do PT ao despejo do Pinheirinho em retórica vazia. Mostrará ainda que as diferenças entre o PT e os tucanos no trato com as lutas sociais são bem menores do que parecem. (mais…)

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Carolina Sarres, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A exploração sexual será reconhecida como forma de trabalho escravo contemporâneo pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), informou hoje (19) a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário. Atualmente, a legislação que pune o trabalho em condições análogas a de escravo, trabalho forçado, jornada exaustiva ou trabalho em condições degradantes – prevista no Artigo 49 do Código Penal –, não menciona a exploração sexual, o que dificulta a ação da polícia e de outros órgãos responsáveis e a punição dos culpados, segundo a comissão.

O Código Penal prevê penalidades para restrição da locomoção do trabalhador em razão de dívida, o cerceamento do uso de meio de transporte, a vigilância ostensiva ou a retenção de documentos com o objetivo de reter o empregado no local. No reconhecimento da exploração sexual pela Secretaria de Direitos Humanos, será citada a jurisprudência brasileira sobre o tema e normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O texto deverá ser elaborado ainda hoje e encaminhado aos membros da comissão até o final do dia.

“O reconhecimento por parte da Conatrae é um precedente importante para a mudança de olhar neste tipo de situação. A exploração sexual tem de ser considerada forma de trabalho escravo contemporâneo”, disse Maria do Rosário.

A iniciativa da ministra foi apoiada pelo demais integrantes da comissão, composta por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outros. (mais…)

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Os princípios que deram base à instalação de regimes democrático-burgueses, a partir das revoluções da Inglaterra e da França, é que todo poder político do Estado emanaria da vontade popular, das maiorias.

Que todo cidadão teria direitos e deveres iguais.

E o Estado se organizaria dividido em três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Aqui, no Brasil, e na maioria dos países da América Latina, o poder judiciário está muito longe de ser republicano. Seu poder nem emana do povo, nem é exercido para defender os interesses da maioria. As mazelas desse poder, não democrático, aparecem todos os dias no conhecimento da população e nos jornais. Desde as pequenas falcatruas oportunistas tipicamente de quem se sente inatingível até grandes desvios provocados pelos interesses da classe dominante, que usa e abusa do poder judiciário para manter seus privilégios.

Das pequenas mazelas, vocês souberam das polpudas diárias, dos aumentos auto-atribuídos pelos magistrados, até aqueles desvios em obras públicas, etc. (mais…)

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Solicitação de assinaturas à Carta Aberta ao Coordenador Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos – Caso AHOMAR

Por Monica Lima

Mais companheiros da Ahomar encontram-se ameaçados de morte. Quatro já foram assassinados e dois estão desaparecidos há muito tempo.

Bem conhecemos o quanto o capital e seus aparatos e aparelhos hegemônicos são poderosos, e oprimem e exterminam aqueles que se opõem e cruzam seu caminho. Funcionam do “segundo andar” a mandar de suas fortalezas.

Eis porque faço a seguinte reflexão: o Estado Democrático de Direitos funciona para quem?  (mais…)

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“Nossos sentimentos pela perda do camarada Márcio, estudante marxista que defenderia sua tese de doutorado em sociologia em pouco mais de um mês. Prestamos nossa total solidariedade a todos aqueles que o conheceram. Certamente deixará muita saudade aos amigos, familiares e aqueles que militaram com ele.

Márcio era ativista do movimento estudantil, primeiro na Unesp de Marília e depois na Unicamp, além de ser militante LGBT e membro da Frente Pró-Cotas da Unicamp.

No ME, era pessoa indignada com as injustiças contra a classe trabalhadora e a juventude. Sempre participou ativamente do movimento de moradia, pois tinha ciência que os estudantes que ali estavam eram aqueles que tinham maior dificuldade de acesso ao ensino superior. Sem casa e políticas públicas sérias de permanência estudantil, os filhos da classe trabalhadora como ele não poderiam se manter na Universidade.

Enquanto homossexual e ativista LGBT, militava para que todos saíssem do armário e pudessem se expressar livremente na Unicamp. Como ele costumava dizer, a mera convivência entre os LGBTs era uma grande arma contra a sociedade homofóbica que nega a eles o próprio direito à existência. Não nos esqueceremos de como ele era divertido e livre em sua maneira de ser. (mais…)

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Como tem muita gente se espantando com as reações à atual turnê da pobre e perseguida bloguista cubana que consegue muito mais que o Assenge na internet (com uma diferença fundamental: em lugar de “roubar” e socializar documentos que ajudam a entender a História, ela bate recordes de inserções em redes sociais numa velocidade superior à da luz), dei uma rápida pesquisada no Blog e posto, abaixo, links para três matérias que publicamos na turnê 2012. Quem estiver interessado, divirta-se! Acho que sempre vale um passeio na história! TP.

1. Imperdível: A blogueira que virou santa e popstar é a dona da semana na mídia brasileira

Texto de Lúcio de Castro para a ESPN, com entrevista realizada por Salim Lanrani

Ela ganhou espaço como colunista do Globo, recebeu o Jornal Nacional e tem dado entrevista pra todos os órgãos de imprensa brasileiros, mas o único jornalista do mundo até aqui a confrontá-la com perguntas elementares foi Salim Lanrani; o único a estranhar que a blogueira tenha recebido Bisa Williams, diplomata americana em sua casa e não tenha revelado; único a pelo menos questionar o que poderia estar por trás da dimensão que Yoani ganhou no mundo, além dos milhares de euros em ‘premiações’ (mais…)

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Enviada por Sonia Guarani Kaiowá Munduruku.

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Pedro Peduzzi* – Agência Brasil

Brasília – A ferrovia que ligará Açailândia (MA) ao Porto de Vila do Conde, em Belém (PA), será o primeiro dos 12 trechos ferroviários a serem licitados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Segundo o presidente da empresa, Bernardo Figueiredo, a previsão é que os primeiros estudos sobre a estrada devam ser publicados na semana que vem.

“Provavelmente, o período de concessão será 35 anos”, disse Figueiredo, ontem (18), após participar de seminário de infraestrutura no Itamaraty. Com ligação ferroviária, será criada uma alternativa para o transporte de grãos, minérios e para a produção siderúrgica que, atualmente, escoa pelo Porto de Itaqui (MA). “É um projeto ainda desconhecido, mas será piloto para discussões mais intensivas com o mercado”, acrescentou o presidente da EPL.

Açailândia serve de ligação da Ferrovia Norte Sul e da Estrada de Ferro Carajás com o Porto de Itaqui. “A [futura] ferrovia representará uma extensão da Norte Sul, e criará uma opção para [as cargas] saírem por Belém”, explicou Bernardo Figueiredo. Administrada pela Companhia Vale do Rio Doce, a Estrada de Ferro Carajás é o único acesso ferroviário a Itaqui. (mais…)

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