Por Tereza Amaral

Umas das fantasias que sempre foram – ainda continuam – mais usadas por brasileiros no carnaval são do universo indígena. Mas ‘fantasiosa’ mesmo é a política indigenista escondida sob a máscara da omissão, desrespeito, impunidade com ‘morte’ branca’, como o envenenamento de água com agrotóxico pelo agrocrime. Este último é o carnaval da maldade!

Ao contrário da Festa de Momo dos brancos, onde predomina alegria, a brincadeira de perversão é fatal! Não se trata de morte até por opção, como o não uso de preservativos tão cuidado – e deve ser – pelo sistema de saúde do governo federal que investe em campanhas preventivas.

Mas no ‘carnaval indígena’ o que descolore é a inexistência de programas de saúde, além de outras medidas de proteção. Exemplo disso são as recentes mortes por virose (etnia Hupda) , desconhecimento e omissão na iminência de extinção da etnia Akunt’su, falta de proteção às lideranças ameaçadas de morte (Guarani-Kaiowá, dentre outros), numa nada fantasiosa violação dos direitos humanos.

E, por achar bonito ou até engraçado, muitos continuam se fantasiando de índios no carnaval sem saber o que, de fato, acontece com os povos originários. Enquanto isso, no imaginário popular de muitos brasileiros a UH de Belo Monte – será o maior ‘monstro’ de genocídio e desastre ecológico com devastação da fauna e flora da Amazônia – é defendida com gargalhadas ‘porcinianas’ pela extravagante e ex- Namoradinha do Brasil, a atriz Regina Duarte. (mais…)

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Postada por Sonia Mariza Martuscelli em Personal Escritor

“Hoje 07 de fevereiro por volta das 10:00 horas da manhã, a Polícia Federal cumpriu liminar de reintegração de posse favorável à fazendeiros dentro da Terra Indígena Caramuru Paraguassu. A área, conhecida anteriormente como fazenda Camacan, fica localizada na região do Rio Pardo, onde os fazendeiros tinham as maiores concentrações de terra dentro da Reserva Indígena. Tememos que essa ação volte a nos jogar em situação de risco de vida e estabilidade social. Depois do julgamento favorável a nós indígenas pelo Supremo Tribunal Federal, a Justiça conceder reintegrações de posse a fazendeiros está ferido nossos direitos constitucionais já plenamente reconhecidos.

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Por Samuel Wanderley

Está ocorrendo situação da maior gravidade na Reserva Indígena Caramuru Catarina-Paraguaçu. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) já haver julgado nulos os títulos ilegais de terras que fazendeiros possuíam dentro dessa terra indígena, e de esses fazendeiros já haverem sido retirados da área, a Justiça tem acatado pedidos de reintegração de posse desses mesmos fazendeiros, para que eles reocupem a reserva indígena. Liminares já foram emitidas e a Polícia Federal já as está cumprindo retirando os índios das áreas.

Os Pataxó Hã-Hã-Hãe estão surpresos e perplexos com essa situação, pois tudo levava a crer já estar resolvida. A situação pode voltar a ficar extremamente perigosa para essa comunidade indígena, e novos conflitos com os fazendeiros poderão voltar a ocorrer.

Em meu entender, este tipo de decisão, mesmo que liminar, cria insegurança jurídica séria para as Terras Indígenas. É inadmissível que sejam expedidas liminares de reintegração de posse a favor de fazendeiros não índios em uma terra indígena reconhecida pelo Estado, e ratificada pelo tribunal maior de nossa república!

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Projeto militar em área próxima a população tradicional preocupa entidades civis; problemas de comunidade com a Marinha têm mais de 40 anos

Por Guilherme Zocchio

A presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), assinou, no último dia 31, decreto desapropriando área no município de Itaguaí, no Rio de Janeiro, para a construção de duas bases das Forças Armadas. Distante cerca de  75 quilômetros da capital do Estado, a região é de interesse da Marinha do Brasil para o Programa de Desenvolvimento de Submarinos e reúne a comunidade quilombola de Marambaia, na cidade vizinha de Mangaratiba (RJ).

A região onde o governo pretende erguer os dois postos marítimos dista pouco mais de 20 km das terras onde a comunidade quilombola está instalada. Cerca de 150 famílias quilombolas de ex-escravos vivem na na Ilha de Marambaia desde o final do século XIX, com o cultivo de roçados e outras culturas de subsistência.

Na avaliação de Rafael Soares de Oliveira, diretor-executivo da organização Koinonia, que realiza projetos junto a povos tradicionais, a instalação das bases da Marinha pode prejudicar a existência do quilombo. “Infelizmente, prejudicar mais do que já prejudicou é difícil que as Forças Armadas consigam, mas a existência da base deve preocupar os habitantes”, avalia. A comunidade ainda não teve título de regularização emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O pedido foi feito em 2006. (mais…)

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Órgão ambiental aponta atrasos e descumprimentos de medidas de prevenção de impactos e de obrigações de compensação por danos sofridos pela população afetada por Belo Monte, mas não adota sanções legais contra empreendedor

Verena Glass, da Repórter Brasil

Mais caro projeto de infraestrutura do país em andamento, a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), tem sido alvo, nos últimos anos, de uma série de ações na Justiça em função dos problemas sociais e ambientais da obra – levantamento do Movimento Xingu Vivo para Sempre, sediado em Altamira (PA), aponta que tramitam atualmente 56 processos contra Belo Monte. Apesar dos problemas, porém, as ações de mitigação e compensação dos impactos – as chamadas condicionantes e o Plano Básico Ambiental (PBA) –, previstas no licenciamento ambiental, têm sido negligenciadas pelo Consórcio Norte Energia, responsável pela usina. (mais…)

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