BA – Nota dos Pataxó Hã-hã-hãe sobre ação da PF cumprindo liminar de “reintegração de posse” na TI Caramuru Paraguassu


Cacique Babau comemorando a vitória que a INjustiça tenta agora comprometer

Postada por Sonia Mariza Martuscelli em Personal Escritor

“Hoje 07 de fevereiro por volta das 10:00 horas da manhã, a Polícia Federal cumpriu liminar de reintegração de posse favorável à fazendeiros dentro da Terra Indígena Caramuru Paraguassu. A área, conhecida anteriormente como fazenda Camacan, fica localizada na região do Rio Pardo, onde os fazendeiros tinham as maiores concentrações de terra dentro da Reserva Indígena. Tememos que essa ação volte a nos jogar em situação de risco de vida e estabilidade social. Depois do julgamento favorável a nós indígenas pelo Supremo Tribunal Federal, a Justiça conceder reintegrações de posse a fazendeiros está ferido nossos direitos constitucionais já plenamente reconhecidos.

Toda região do Rio Pardo encontra-se habitada por nós índios, muitos já construíram casas, os demais estão fazendo as suas, estamos com sistema econômico sendo implantado, apostamos nossa sobrevivência nisto. Agora voltaremos a ficar inseguros com nossas terras sendo dadas de volta para pessoas que usurparam o nosso direito sobre nossas terras durante tantos anos? Não entendemos como tal situação pode estar ocorrendo mesmo após o julgamento do STF reconhecendo nulos os títulos de terras dados ilegalmente a estes mesmos fazendeiros. A Justiça concedeu reintegração de posse favorável para um fazendeiro, obviamente os outros também irão querer ter esse mesmo “direito” e, pelo que sabemos, muitos já estão com os processos em andamento. Qual será o final disto? Nos retirarão de nossas terras, mesmo estas já estando reconhecidas e tendo o entendimento do STF de que ninguém a pode as possuir além de nós indígenas? As falas dos Ministros do Supremo foram bastante claras a este respeito durante o julgamento.

Precisamos de apoio para reverter essa situação, não podemos mais esperar que ocorram maiores infortúnios do que já nos ocorreram nos mais de 30 anos de espera por este julgamento. Neste período nosso povo sofreu injúrias físicas, culturais e sociais, nos tornando alvo até de assassinatos devido ao contato forçado e conflituoso com a sociedade não índia, justamente por nossas terras nos haverem sido subtraídas. A continuidade de qualquer instabilidade em relação à nossa posse indígena será tão grave quanto a perpetuação de um inaceitável etnocídio”.

Observação deste Blog: A nota acima foi  postada por Olinda Muniz Wanderley na rede da ANAIND e compartilhada por Samuel Wanderley, via Sonia Mariza Martuscelli, com o comentário e o vídeo abaixos:

“A cidade de Pau Brasil (vizinha à Reserva) já está com presença de Policiais Federais cumprindo mandato de reintegração de posse dentro da TI. Não estou no local, mas acompanho a situação de perto via telefone e internet. Não é possível que depois de tanto trabalho e destruição de vidas voltemos a ter novos retrocessos nesta situação! Onde está o repeito pela decisão do STF?! Vai se ignorar o julgamento que ocorreu há menos de um ano?”

Sobre o vídeo a seguir, Samuel Wanderley explicou que se trata do “trailer da produção que fizemos há menos de um ano e que nos servirá para relembrar os últimos momentos do que, pensávamos, era a solução de um conflito de décadas! Espero que não se perpetue o etnocídio Pataxó Hãhãhãe, isso é atestado de um país sem nenhuma seriedade!”

JE SUIS L’ENGRAIS DE MA TERRE, trailer 8′ VOST from Luis Miranda on Vimeo.

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